27.11.2017
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 402/28
Acórdão do Tribunal Geral de 10 de outubro de 2017 — Asna/EUIPO — Wings Software (ASNA WINGS)
(Processo T-382/16) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia ASNA WINGS - Marca nominativa Benelux anterior WINGS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001] - Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»)
(2017/C 402/36)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Asna, Inc. (San Antonio, Texas, Estados Unidos) (representantes: J.-B. Devaureix e J. Erdozain López, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Rajh, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Wings Software BVBA (Heist-Op-den-Berg, Bélgica) (representantes: C. Dekoninck e J. Bussé, advogados)
Objeto
Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 26 de abril de 2016 (processo R 436/2015-5), relativa a um processo de oposição entre a Wings Software e a Asna.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Asna, Inc. é condenada nas despesas.
(1) JO C 335, de 12.9.2016.