Processo T-662/16: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Gall Pharma/EUIPO — Pfizer (Styriagra) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Styriagra — Marca nominativa anterior da União Europeia VIAGRA — Partido indevidamente tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001)»]
C2212018PT1810120180503PT0020181181
Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Gall Pharma/EUIPO — Pfizer (Styriagra)
(Processo T-662/16) ( 1 )
«[«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Styriagra — Marca nominativa anterior da União Europeia VIAGRA — Partido indevidamente tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001)»]»2018/C 221/20Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Gall Pharma GmbH (Judenburg, Áustria) (representantes: inicialmente D. Reichelt e L. Figura, depois T. Schafft, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Gája e D. Walicka, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Pfizer Inc. (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: V. von Bomhard e J. Fuhrmann, advogados)
Objeto
Recurso interposto da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de junho de 2016 (processo R 724/2015-5), relativa a um processo de oposição entre Pfizer e Gall Pharma.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Gall Pharma GmbH é condenada nas despesas.
( 1 ) JO C 441, de 28.11.2016.
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