4.7.2016
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 243/33
Recurso interposto em 4 de janeiro de 2016 – Gregis/EUIPO - DM9 Automobili (ATS)
(Processo T-5/16)
(2016/C 243/36)
Língua em que o recurso foi interposto: italiano
Partes
Recorrente: Gian Luca Gregis (Adeje, Espanha) (representante: M. Bartolucci, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: DM9 Automobili Srl (Borgomanero, Itália)
Dados relativos à tramitação no EUIPO
Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
Marca controvertida: Marca figurativa com o elemento nominativo «ATS» da União Europeia – Marca da União Europeia n.o 9 799 719
Tramitação no EUIPO: Processo relativo à inscrição da transmissão
Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de outubro de 2015 no processo R 558/2015-1
Pedidos
O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
—
anular a decisão impugnada;
—
cancelar a transmissão T8391925 de 14 de abril de 2014.
Fundamentos invocados
—
Violação do artigo 17.o do Regulamento n.o 207/2009;
—
Violação da Regra 31 do Regulamento n.o 2868/95;
—
Violação da Regra 84, n.o 3, alínea b), do Regulamento n.o 2868/95.