17.9.2018
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 328/10
Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 25 de julho de 2018 — Société des produits Nestlé SA / Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (C-84/17 P), / Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd / Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Société des produits Nestlé SA (C-85/17 P), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) / Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd, Société des produits Nestlé SA (C-95/17 P)
(Processos apensos C-84/17 P, C-85/17 P e C-95/17 P) (1)
(«Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Marca tridimensional que representa a forma de uma tablete de chocolate de quatro barras - Recurso que tem por objeto os fundamentos - Inadmissibilidade - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 7.o, n.o 3 - Prova de caráter distintivo adquirido através da utilização»)
(2018/C 328/11)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrentes: Société des produits Nestlé SA (representantes: G.S.P. Vos, advocaat e S. Malynicz, QC) (C-84/17 P), Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd (representates: T. Mitcheson, QC, e J. Lane Heald, barrister, mandatados por P. Walsh, J. Blum e C. MacLeod, solicitors) (C-85/17 P), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente) (C-95/17 P)
Outras partes no processo: Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd (representantes: T. Mitcheson, QC, e J. Lane Heald, barrister, mandatados por P. Walsh e J. Blum, solicitors), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: Folliard-Monguiral, agente) (C-84/17 P), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: Folliard-Monguiral, agente), Société des produits Nestlé SA (representantes: G.S.P. Vos, advocaat, e S. Malynicz, QC) (C-85/17 P), Mondelez UK Holdings & Services Ltd, anteriormente Cadbury Holdings Ltd (representantes: T. Mitcheson, QC, e J. Lane Heald, barrister, mandatados por P. Walsh e J. Blum, solicitors), Société des produits Nestlé SA (representantes: G.S.P. Vos, advocaat, e S. Malynicz, QC) (C-95/17 P)
Interveniente em apoio dos recorrentes no processo C-84/17 P: European Association of Trade Mark Owners (Marques) (representante: M. Viefhues, Rechtsanwalt)
Dispositivo
1)
É negado provimento aos recursos.
2)
A Société des produits Nestlé SA, a European Association of Trade Mark Owners (Marques), a Mondelez UK Holdings & Services Ltd e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportarão as suas próprias despesas.
(1) JO C 178, de 6.6.2017.
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