11.3.2019
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 93/48
Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2018 — TDH Group/EUIPO — Comercial de Servicios Agrigan (Pet Cuisine)
(Processo T-46/17) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa Pet Cuisine - Marca figurativa da União Europeia anterior The Pet CUISINE alimento para mascotas felices Genial - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»])
(2019/C 93/59)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: TDH Group (Bruxelas, Bélgica) (representante: D. Chen, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Rajh, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Comercial de Servicios Agrigan, SA (Huesca, Espanha)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 10 de novembro de 2016 (processo R 685/2016-2), relativa a um processo de oposição entre a Comercial de Servicios Agrigán e a TDH Group.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A TDH Group é condenada nas despesas.
(1) JO C 78, de 13.3.2017.
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