18.3.2019
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 103/28
Acórdão do Tribunal Geral de 29 de janeiro de 2019 — The GB Foods /EUIPO– Yatecomeré (YATEKOMO)
(Processo T-336/17) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marca nominativa da União Europeia YATEKOMO - Marca figurativa nacional yatecomeré - Admissibilidade de novos elementos que se destinam a demonstrar a exatidão de um facto notório - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
(2019/C 103/36)
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: The GB Foods, SA (L’Hospitalet de Llobregat, Espanha) (representantes: M. Buganza González e E. Torner Lasalle, advogadas)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Yatecomeré, SL (Ribadumia, Espanha) (representante: J. C. Erdozain López, V. Arnaiz Medina e L. Montoya Terán, advogados)
Objeto
Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 13 de março de 2017 (processo R 1506/2016-5), relativa a um processo de nulidade entre a Yatecomeré e a The GB Foods.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A The GB Foods, SA é condenada nas despesas.
(1) JO C 318, de 25.9.2017.
Full & Egal Universal Law Academy