11.3.2019
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 93/52
Acórdão do Tribunal Geral de 16 de janeiro de 2019 — Windspiel Manufaktur/EUIPO (Representação da posição de uma tampa de garrafa)
(Processo T-489/17) (1)
(«Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia que representa uma tampa de garrafa - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
(2019/C 93/65)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Windspiel Manufaktur GmbH (Daun, Alemanha) (representante: O. Löffel, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: V. Mensing, M. Fischer e D. Walicka, agentes)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de junho de 2017 (processo R 1374/2016-4), relativa ao pedido do registo como marca da União Europeia do sinal que representa uma tampa de garrafa.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Windspiel Manufaktur GmbH é condenada nas despesas.
(1) JO C 309, de 18.9.2017.
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