1.10.2018
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 352/34
Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2018 — Star Television Productions/EUIPO — Marc Dorcel (STAR)
(Processo T-797/17) (1)
((«Marca da União Europeia - Procedimento de extinção - Marca figurativa da União Europeia STAR - Inexistência de uso sério da marca - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»))
(2018/C 352/40)
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Star Television Productions Ltd (Tortola, Reino Unido) (representante: D. Farnsworth, solicitor)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Marc Dorcel SA (Paris, França) (representante: B. Soyer, advogado)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 14 de setembro de 2017 (processo R 1519/2016-2), relativa a um processo de extinção entre a Star Television Productions e Marc Dorcel.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Star Television Productions Ltd é condenada nas despesas.
(1) JO C 42, de 5.2.2018.