11.3.2019
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 93/57
Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2018 — Dermatest /EUIPO (ORIGINAL excellent dermatest)
(Processo T-803/17) (1)
(«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia ORIGINAL excellent dermatest - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
(2019/C 93/72)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Dermatest Gesellschaft für allergologische Forschung u. Vertrieb von Körperpflegemitteln mbH (Münster, Alemanha) (representantes: J. Bühling e D. Graetsch, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Hanf e D. Walicka, agentes)
Objeto
Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de setembro de 2017 (processo R 526/2017-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo ORIGINAL excellent dermatest como marca da União Europeia.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Dermatest Gesellschaft für allergologische Forschung u. Vertrieb von Körperpflegemitteln mbH é condenada nas despesas.
(1) JO C 42, de 5.2.2018.
Full & Egal Universal Law Academy