27.3.2017
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 95/16
Recurso interposto em 24 de janeiro de 2017 — Lotte/EUIPO — Nestlé Schöller (representação de um coala)
(Processo T-41/17)
(2017/C 095/25)
Língua em que o recurso foi interposto: alemão
Partes
Recorrente: Lotte Co. Ltd (Tóquio, Japão) (representante: M. Knitter, advogada)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Nestlé Schöller GmbH & Co. KG (Nuremberga, Alemanha)
Dados relativos à tramitação no EUIPO
Requerente da marca controvertida: Recorrente
Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia (representação de um coala) — Pedido de registo n.o 6 158 463
Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de outubro de 2016, no processo R 250/2016-5
Pedidos
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
—
anular a decisão impugnada;
—
rejeitar a oposição na totalidade;
—
condenar o EUIPO nas despesas.
Fundamentos invocados
—
Violação do artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009;
—
Violação da regra 22, n.o 3, do Regulamento n.o 2868/95;
—
Violação do artigo 15.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009;
—
Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.
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