11.2.2019
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 54/3
Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 13 de novembro de 2018 — Toontrack Music AB/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
(Processo C-48/18) (1)
([Recurso de decisão do Tribunal Geral - Artigo 181.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça - Marca da União Europeia - Pedido de registo da marca nominativa EZMIX - Indeferimento do pedido - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c) - Artigos 65.o, 75.o e 76.o - Caráter descritivo - Perceção do público pertinente - Direito de ser ouvido - Princípio da apreciação oficiosa - Dever de fundamentação - Desvirtuação - Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral])
(2019/C 54/03)
Língua do processo: sueco
Partes
Recorrente: Toontrack Music AB (representante: L.-E. Ström, advokat)
Outra parte no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso por em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente.
2)
A Toontrack Music AB é condenada nas despesas.
(1) JO C 152, de 30.04.2018