8.7.2019
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 230/36
Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2019 — Guiral Broto/EUIPO — Gastro & Soul (Café del Sol e CAFE DEL SOL)
(Processos apensos T-89/18 e T-90/18) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedidos de marcas nominativa e figurativa da União Europeia Café del Sol e CAFE DEL SOL - Marca nacional figurativa anterior Café del Sol - Prova da existência, da validade e da extensão da proteção da marca anterior - Tradução - Direitos de defesa - Artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001»)
(2019/C 230/45)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Ramón Guiral Broto (Marbella, Espanha) (representante: J. L. de Castro Hermida, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: P. Sipos, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Gastro & Soul GmbH (Hildesheim, Alemanha)
Objeto
Recursos interpostos das decisões da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de dezembro de 2017 (processos R 1095/2017-4 e R 1096/2017-4), relativos a processos de oposição entre R. Guiral Broto e a Gastro & Soul.
Dispositivo
1)
As decisões da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 4 de dezembro de 2017 (processos R 1095/2017-4 e R 1096/2017-4) relativas a processos de oposição entre Ramón Guiral Broto e a Gastro & Soul GmbH são anuladas.
2)
É negado provimento aos recursos quanto ao restante.
3)
O EUIPO e R. Guiral Broto são respetivamente condenados nas próprias despesas.
(1) JO C 134, de 16.4.2018.
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