8.7.2019
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 230/45
Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — Battelle Memorial Institute/EUIPO (HEATCOAT)
(Processo T-469/18) (1)
(«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia HEATCOAT - Motivo absoluto de recusa - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Igualdade de tratamento - Princípio da boa administração»)
(2019/C 230/56)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Battelle Memorial Institute (Columbus, Ohio, Estados Unidos) (representante: B. Brandreth, QC)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: P. Sipos e H. O’Neill, agentes)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de maio de 2018 (processo R 36/2018-2), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo HEATCOAT como marca da União Europeia.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
O Battelle Memorial Institute é condenado nas despesas.
(1) JO C 341, de 24.9.2018.
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