8.7.2019
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 230/51
Despacho do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — Getsmarter Online/EUIPO (getsmarter)
(Processo T-473/18) (1)
(«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia getsmarter - Marca constituída por um slogan publicitário - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001 - Recurso manifestamente improcedente»)
(2019/C 230/64)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Getsmarter Online Ltd (Londres, Reino Unido) (representante: I. Silcock, barrister)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: G. Schneider, A. Folliard-Monguiral e H. O’Neill, agentes)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de maio de 2018 (processo R 2632/2017-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo getsmarter como marca da União Europeia.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Getsmarter Online Ltd é condenada nas despesas.
(1) JO C 352, de 1.10.2018.
Full & Egal Universal Law Academy