22.7.2019
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 246/43
Recurso interposto em 3 de junho de 2019 — Pierre Balmain/EUIPO (Representação de uma cabeça de leão rodeada por círculos que formam uma corrente)
(Processo T-332/19)
(2019/C 246/45)
Língua em que o recurso foi interposto: francês
Partes
Recorrente: Pierre Balmain SAS (Paris, França) (representante: J. Iglesias Monravá, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
Dados relativos à tramitação no EUIPO
Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia (Representação de uma cabeça de leão rodeada por círculos que formam uma corrente) — Pedido de registo n.o17 515 115
Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de março de 2019 no processo R 1224/2018-5
Pedidos
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
—
anular a decisão impugnada;
—
conceder o registo da marca da União Europeia n.o17 515 115 dos produtos rejeitados nas classes 14 e 26;
—
condenar nas despesas a parte que se opuser a este recurso.
Fundamento invocado
—
Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 2.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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