N? L 383 / 20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 86
REGULAMENTO (CEE) N? 4132 / 86 DA COMISSÃO
de 23 de Dezembro de 1986
relativo aos Anexos III e VII do Regulamento (CEE ) n ? 2072 / 84 do Conselho relativo ao
regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários da República
Popular da China
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n ? 2072 / 84 do
Conselho , de 29 de Junho de 1984 , relativo ao regime
comum aplicável às importações de certos produtos têxteis
originários da República Popular da China (*), com a última
redacção que lhe foi dada " pelo Regulamento (CEE )
n ? 4130 / 86 ( 2 ), e , nomeadamente o seu artigo 18 ? e o artigo
1 ? do seu Anexo VII ,
Considerando que , no Anexo III do referido regulamento , foi
precisado que a repartição entre os Estados-membros dos
limites quantitativos para o ano de 1987 foi publicada a
título indicativo , devendo a sua versão definitiva ser objecto ,
no início de 1987 , de um regulamento comunitário ;
Considerando ser conveniente prever para 1987 a mesma
repartição que a publicada no Anexo III do Regulamento
(CEE ) n ? 2072 / 84 ;
Considerando que o artigo 1 ? do Anexo VII do referido
regulamento prevê que a repartição entre os Estados
membros dos limites quantitativos específicos para as impor
tações em tráfego de aperfeiçoamento passivo para os anos
de 1 984 a 1988 seja adoptada de acordo com o procedimento
previsto no artigo 16 ?;
Considerando ser conveniente adoptar para o ano de 1987 a
repartição entre os Estados-membros destes limites quanti
tativos em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo
económico ;
Considerando que as medidas previstas no presente regula
mento estão em conformidade com o parecer do Comité de
Gestão dos Têxteis ,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1 ?
A repartição para 1987 dos limites quantitativos , referida no
Anexo III do Regulamento (CEE ) n ? 2072 / 84 , consta do
Anexo A.
Artigo 2 ?
A repartição entre os Estados-membros dos limites quanti
tativos em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo ,
referidos no apêndice do Anexo VII do Regulamento (CEE )
n ? 2072 / 84 , é fixada para o ano de 1987 no Anexo B.
Artigo 3 ?
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro
peias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em 23 de Dezembro de 1986
Pela Comissão
Willy DE CLERCQ
Membro da Comissão
i 1 ) JO n ? L 198 de 27 . 7 . 1984 , p . 1 .
( 2 ) Ver página 1 do presente Jornal Oficial .
31 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 383 / 21
ANEXO A
LIMITES QUANTITATIVOS PARA 1987
GRUPO I A
Categoria N ? da pautaaduaneira comum
Código
Nimexe
( 1987 )
Designação das mercadorias
Países
terceiros
Esta
dos-
-mem
bros
Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
1 55.05 55.05-13 , 19 , 21 , 25 , 27 ,
29 , 33 , 35 , 37 , 41 , 45 , 46 ,
48 , 51 , 53 , 55 , 57 , 61 , 65 ,
67 , 69 , 72 , 78 , 81 , 83 , 85 ,
87
Fios de algodão não acondiciona
dos para venda a retalho
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas 1 417
604
151
204
95
99
63
167
116
40
2 956
2 (>) 55.09
55.09-03 , 04 , 05 , 06 , 07 ,
08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 ,
15 , 16 , 17 , 19 , 21 , 29 , 32 ,
34 , 35 , 37 , 38 , 39 , 41 , 49 ,
51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 ,
59 , 61 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 ,
68 , 69 , 70 , 71 , 73 , 75 , 76 ,
77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 ,
84 , 85 , 87 , 88 , 89 , 90 , 91 ,
92 , 93 , 98 , 99
Outros tecidos de algodão :
Tecidos de algodão com excep
ção dos tecidos a ponto de gaze ,
com argolas « tecidos turcos»,
fitas , veludos , pelúcias , tecidos
com argolas , tecidos de froco ,
tules e tecidos de rede com nó :
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas 3 576
5 051
1 905
3 327
4 240
625
1 674
310
126
75
20 909 (>)
2 a ) 55.09-06 , 07 , 08 , 09 , 51 ,
52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 59 ,
61 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 70 ,
71 , 73 , 83 , 84 , 85 , 87 , 88 ,
89 , 90 , 91 , 92 , 93 , 98 ,
99
a ) Dos quais outros , com excep
ção dos crus ou branquea
dos
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
Toneladas 358
505
191
0 )
424
63
167
158
13
8
3 56.07
A
56.07-01 , 04 , 05 , 07 , 08 ,
10 , 12 , 15 , 19 , 20 , 22 , 25 ,
29,30,31,35,38,39,40 ,
41 , 43 , 45 , 46 , 47 , 49
Tecidos de fibras têxteis sintéticas
ou artificiais descontínuas :
A. De fibras têxteis sintéticas :
Tecidos de fibras têxteis sintéti
cas descontínuas , com excep
ção de fitas , veludos , pelúcias ,
tecidos com argolas (compreen
dendo os «tecidos turcos») e
tecidos de froco :
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas 628
371
302
2 301
158
55
82
64
77
77
4 115 (»)
3 a ) 56.07-01 , 05 , 07 , 08 , 12 ,
15 , 19,22,25,29,31,35 ,
38 , 40 , 41 , 43 , 46 , 47 ,
49
a ) Dos quais outros , com excep
ção dos crus ou branquea
dos
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
Toneladas 63
37
30
í 1 )
16
5
8
8
8
8
f 1 ) Ver apêndice .
N? L 383 / 22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 86
GRUPO I B
Categoria N ? da pautaaduaneira comum
Código
Nimexe
( 1987 )
Designação das mercadorias
Países
terceiros
Esta
dos-
-mem
bros
Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
4 60.04
B I
Illa )
b )
c )
IV b ) 1 aa )
dd )
2 ee
d ) 1 aa )
dd )
2 dd )
60.04-19 , 20 , 22 ,
23 , 24 , 26 , 41 , 50 ,
58 , 71 , 79 , 86 , 88
Roupas interiores , de malha não
elástica , sem borracha :
Camisas , T-shirts , sous-pulls ,
maillots e artigos semelhantes ,
de malha não elástica , sem bor
racha , com excepção de vestuá
rio para bebés , em algodão ou
fibras têxteis sintéticas : T-shirts
e sous-pulls de fibras têxteis arti
ficiais , com excepção de vestuá
rio para bebés
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
1 000 peças 1 711
1 694
949
637
959
47
140
50
156
18
6 361 H
5 60.05
A Ia )
II b ) 4 bb ) 11 aaa )
bbb )
ccc )
ddd )
eee )
22 bbb )
ccc)
ddd )
eee )
fff)
60.05-01 , 29 , 30 ,
32 , 33 , 34 , 39 , 40 ,
41 , 42 , 43
Vestuário exterior , respectivos
acessórios e outras obras , de malha
não elástica , sem borracha :
A. Vestuário exterior e respectivos
acessórios :
Camisolas , pullovers (com ou
sem mangas ), twinsets, coletes
e casacos , de malha não elásti
ca , sem borracha , de lã , algo
dão ou fibras têxteis sintéticas
ou artificias
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
1 000 peças 1 861
1 125
979
493
1 515 (')
50
122
42
88
15
6 290 ( J )
6 61.01
B V d ) 1
2
3
e ) 1
2
3
61.02
B II e ) 6 aa )
bb )
ee )
61.01-62 , 64 , 66 ,
72 , 74 , 76
61.02-66 , 68 , 72
Vestuário exterior para homens e
rapazes :
Vestuário exterior para senhoras ,
raparigas e crianças :
B. Outro :
Calções , shorts e calças , teci
dos , para homens e rapazes ;
calças , tecidas , para senhoras ,
raparigas e crianças , de lã , algo
dão ou fibras têxteis sintéticas
ou artificais
China 0 ) D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
1 000 peças 3 489
1 386
982
1 021 (»)
555
65
326
48
124
21
8 017 H
(*) Ver apêndice .
31 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 383 / 23
Categoria N? da pautaaduaneira comum
Código
Nimexe
( 1987 )
Designação das mercadorias
Países
terceiros
Esta
dos-
-mem
bros
Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
7 60.05
A II b ) 4 aa ) 22
33
44
55
61.02
B II e ) 7 bb )
cc )
ee )
60.05-22 , 23 , 24 ,
25
61.02-78 , 82 , 85
Vestuário exterior , respectivos
acessórios e outras obras de malha
não elástica , sem borracha :
A. Vestuário exterior e respectivos
acessórios :
II . Outro
Vestuário exterior para senhoras ,
raparigas e crianças :
B. Outro :
Camiseiros , blusas-camiseiros e
blusas de malha (não elástica ,
sem borracha ) ou tecidos , para
senhoras , raparigas e crianças ,
de lã , algodão ou fibras têxteis
sintéticas ou artificiais
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
1 000 peças 699
333
365
144
203
24
62
27
41
10
1 908
8 61.03
A I
II
IV
61.03-11 , 15 , 18
Roupas interiores para homens e
rapazes , compreendendo colari
nhos , peitilhos e punhos :
Camisas tecidas , para homens e
rapazes , de lã , algodão ou fibras
têxteis sintéticas ou artificiais
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
1 000 peças 3 555
828
867
606
1 123
64
438
48
122
17
7 668
N? L 383 / 24 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 86
GRUPO II A
Categoria
N? da pauta
aduaneira comum
Código
Nimexe
( 1987 )
Designação das mercadorias
Países
terceiros
Esta
dos-
-mem
bros
Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
9 55.08
62.02
B III a ) 1
55.08-10 , 30 , 50 ,
80
62.02-71
Tecidos de algodão , com argolas
« tecidos turcos»:
Roupa de cama , de mesa , de touca
dor , de copa ou de cozinha ; corti
nas e cortinados e outros artefactos
para guarnição de interiores :
B. Outros :
Tecidos de algodão com argolas
« tecidos turcos»; roupa de tou
cador , de copa ou de cozinha ,
com argolas « tecidos turcos»,
de algodão
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas 1 027
457
449
258
681
27
273
20
29
5
3 226
20 62.02
B I a )
c )
62.02-12 , 13 , 19
Roupa de cama , de mesa , de touca
dor , de copa ou de cozinha ; corti
nas e cortinados e outros artefactos
para guarnição de interiores :
B. Outros :
Roupa de cama , tecida
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas
► í 1 )
23 56.05
B
56.05-51 , 55 , 61 ,
65 , 71 , 75 , 81 , 85 ,
91 , 95 , 99
Fios de fibras têxteis , sintéticas ou
artificiais , descontínuas (ou de des
perdícios de fibras têxteis sintéticas
ou artificiais ) não acondicionados
para venda a retalho :
B. De fibras têxteis artificiais :
Fios de fibras têxteis artificiais
descontínuas , não acondiciona
das para venda a retalho
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas 1 429
618
997
2 055
354
25
151
43
68
13
5 753
32 ex 58.04
58.04-07 , 11 , 15 ,
18 , 41 , 43 , 45 , 61 ,
63 , 67 , 69 , 71 , 75 ,
■77 , 78
Veludos , pelúcias , tecidos com
argolas e tecidos de froco , com
exclusão dos artefactos dos n?s
55.08 e 58.05 :
Veludos , pelúcias , tecidos com
argolas e tecidos de froco , com
exclusão dos tecidos de algodão ,
com argolas « tecidos turcos» e de
fitas de lã , algodão ou de fibras
têxteis sintéticas ou artificiais
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas 766
496
389
238
567
36
108
59
19
15
2 693
(') Ver apêndice .
31 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 383 / 25
Categoria N? da pautaaduaneira comum
Código
Nimexe
( 1987 )
Designação das mercadorias
Países
terceiros
Esta
dos-
-mem
bros
Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
39 62.02
B II a )
c)
III a ) 2
c )
62.02-40 , 42 , 44 ,
46 , 51 , 59 , 65 , 72 ,
74 , 77
Roupa de cama , de mesa , de touca
dor , de copa ou de cozinha ; corti
nas e cortinados e outros artefactos
para guarnição de interiores :
B. Outros :
Roupa de mesa , de toucador , de
copa ou de cozinha , tecida , com
excepção da de algodão com
argolas « tecidos turcos»
China (') D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas 1 342
801
653
518
665
44
130
466
210
22
4 851
(') Ver apêndice .
N? L 383 / 26 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 86
GRUPO II B
Categoria N? da pautaaduaneira comum
Código
Nimexe
( 1987 )
Designação das mercadorias
Países
terceiros
Esta
dos-
-mem
bros
Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
12 60.03
A
B I
II a )
b ) 2
III
IV
60.03-01 , 03 , 05 ,
09 , 11 , 18 , 20 , 29 ,
40 , 80
Meias , peúgas e artefactos seme
lhantes de malha não elástica , sem
borracha :
Com excepção de meias de fibras
têxteis sintéticas para senhoras
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
1 000 pares 1 853
4 771
836
1 231
1 638
49
350
71
260
68
11 127
13 60.04
B IV b ) 1 cc )
2 dd )
d ) 1 cc )
2 cc )
60.04-48 , 56 , 75 ,
85
Roupas interiores , de malha não
elástica , sem borracha :
Slips e cuecas para homens e
rapazes , slips e cuecas para
senhoras , raparigas e crianças
(excepto bébés ); de malha não
elástica , sem borracha , de algo
dão ou fibras têxteis sintéticas
China D
F
BNL
IRL
1 000 peças 4 499
1 069
816
67
15 B 61.02
B II e ) 1 aa )
bb )
cc )
2 aa )
bb )
cc )
61.02-31 , 32 , 33 ,
35 , 36 , 37 , 39 , 40
Vestuário exterior para senhoras ,
raparigas e crianças :
B. Outro :
Casacos compridos , impermeá
veis ( incluindo as capas ) e casa
cos , tecidos , para senhoras ,
raparigas e crianças , com exclu
são do vestuário da categoria
15 A , de lã , algodão ou fibras
têxteis sintéticas ou artificiais
China I
BNL
IRL
1 000 peças 79
135
6
16 61.01
B V c ) 1
2
3
61.01-51 , 54 , 57
Vestuário exterior para homens e
rapázes :
Fatos e conjuntos , tecidos ( in
cluindo os conjuntos compostos
por duas ou três peças que são
encomendadas , acondicionadas ,
transportadas e normalmente
vendidas em conjunto), de lã ,
algodão ou fibras têxteis sintéti
cas ou articiais , com exclusão do
vestuário para a prática de
esqui .
China F
UK
1 000 peças 231
135
31 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 383 / 27
Categoria N? da pautaaduaneira comum
Código
Nimexe
( 1987 )
Designação das mercadorias
Países
terceiros
Esta
dos-
-mem
bros
Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
17 China F
I
UK
1 000 peças 152
67
90
61.01
B V a ) 1
2
3
61.01-34 , 36 , 37
Vestuário exterior para homens e
rapazes :
Casacos e jaquetões tecidos ,
para homens e rapazes , de lã ,
algodão ou fibras têxteis sintéti
cas ou artificiais
18 China Toneladas61.03
B
C
61.03-51 , 55 , 59 ,
81 , 85 , 89
Roupas interiores para homens e
rapazes , compreendendo colari
nhos , peitilhos e punhas :
Roupas interiores , tecidas , com
excepção das camisas , para ho
mens e rapazes , de lã , algodão ou
fibras têxteis sintéticas ou artifi
ciais
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
107
83
191
32
122
3
42
5
15
5
605
19 61.05 61.05-10 , 99 Lenços de assoar e de bolso China 1 000 peças
A
C
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
19 369
6 536
10 569
13 071
9 954
367
2 229
447
832
78
63 452
21 61.01-29 , 31 , 32 China 1 000 peças61.01
B IV
61.02
B II d )
Vestuário exterior para homens e
rapazes :
Vestuário exterior para senhoras ,
raparigas e crianças :
B. Outro :
Farkas , anoraques , blusões e
semelhantes , tecidos de lã , algo
dão ou fibras têxteis sintéticas ou
artificiais
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
61.02-25 , 26 , 28
2 303
832
583
356
548
22
104
45
131
26
4 950
24 60.04 China 1 000 peçasD
F
I
BNL
UK
60.04-47 , 73
3 595
685
342
251
285
B IV b ) 1 bb )
2 aa )
bb )
d ) 1 bb )
2 aa )
bb )
Roupas interiores , de malha não
elástica , sem borracha :
Pijamas de malha , algodão ou
fibras têxteis sintéticas , para
homens e rapazes
Pijamas e camisas de noite , de
malha , algodão ou fibras têxteis
sintéticas , para senhoras , rapari
gas e crianças ( com excepção dos
bebés )
60.04-51 , 53 , 81 ,
83
N? L 383 / 28 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 86
Categoria N? da pautaaduaneira comum
Código
Nimexe
( 1987 )
Designação das mercadorias
Países
terceiros
Esta
dos-
-mem
bros
Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
26 60.05
A II b ) 4 cc ) 11
22
33
44
61.02
B II e ) 4 bb )
cc )
dd )
ee )
60.05-46 , 47 , 48 ,
49
61.02-48 , 52 , 53 ,
54
Vestuário exterior , respectivos
acessórios e outras obras , de malha
não elástica , sem borracha :
A. Vestuário exterior e respectivos
acessórios :
II . Outro
Vestuário exterior para senhoras ,
raparigas e crianças :
B. Outros :
Vestidos de tecido e vestidos de
malha , para senhoras , rapari
gas e crianças ( com excepção
dos bebés ), de lã , algodão ou
fibras têxteis sintéticas ou artifi
ciais
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
1 000 peças 1 071
414
346
123
467
16
77
33
92
21
2 660
27 60.05
A II b ) 4 dd )
61.02
B II e ) 5 aa )
bb )
cc )
60.05-51 , 52 , 54 ,
58
61.02-57 , 58 , 62
Vestuário exterior , respectivos
acessórios e outras obras , de malha
não elástica , sem borracha :
A . Vestuário exterior e respectivos
acessórios :
II . Outro
Vestuário exterior para senhoras ,
raparigas e crianças :
B. Outro :
Saias compreendendo saias-cal
ça para senhoras , raparigas e
crianças ( com excepção dos
bebés ) de tecido ou malha
China UK 1 000 peças 225
28 60.05
ex A II b ) 4 ee )
60.05-ex 60 , ex 63 ,
ex 65
Vestuário exterior , respectivos
acessórios e outras obras , de malha
não elástica , sem borracha :
A. Vestuário exterior e respectivos
acessórios :
II . Outro :
Calças de malha ( com ex
cepção dos shorts ), que não
sejam para bebés , de lã ,
algodão ou fibras têxteis ou
sintéticas ou artificiais
China BNL 1 000 peças 58
31 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 383 / 29
Categoria N ? da pautaaduaneira comum
Código
Nimexe
( 1987 )
Designação das mercadorias
Países
terceiros
Esta
dos-
-mem
bros
Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
29 61.02
B II e ) 3 aa )
bb )
cc )
61.02-42 , 43 , 44
Vestuário exterior para senhoras ,
raparigas e crianças :
B. Outro :
Saias-casaco de tecido (com
preendendo os conjuntos que se
compõem de duas ou três peças
que são encomendadas , acondi
cionadas , transportadas e nor
malmente vendidas em conjun
to ), para senhoras , raparigas e
crinaças (com excepção dos
bebés ) de lã , algodão ou fibras
têxteis sintéticas ou artificiais
com exclusão do vestuário para
a prática de esqui
China F 1 000 peças 130
30 A 61.04
B I
61.04-11 , 13 , 18
Roupas interiores para senhoras ,
raparigas e crianças :
Pijamas e camisas de noite , teci
dos , para senhoras , raparigas e
crianças , de lã , algodão ou fibras
têxteis sintéticas ou artificiais
China F
I
1 000 peças 1 350
225
31 61.09
D
61.09-50
Espartilhos , cintas , cintas-esparti
lhos , suspensórios para vestuário ,
suspensórios para seios , ligas e
artefactos semelhantes de tecidos ,
compreendendo os de malha , mes
mo elásticos :
Suspensórios para seios e seme
lhantes , tecidos ou de malha
China F
BNL
UK
1 000 peças 1 350
506
506
68 60.04
A I
II a )
b )
c )
III a )
b )
c )
d )
60.04-02 , 03 , 04 ,
06 , 07 , 08 , 10 , 11 ,
12 , 14
Roupas interiores , de malha não
elástica , sem borracha :
A. Vestuário para bebés ; vestuário
para raparigas até ao tamanho
86 , inclusive :
Roupas interiores , de malha
não elástica , sem borracha ,
para bebés
China UK Toneladas 58
73 60.05
A II b ) 3
60.05-16 , 17 , 19
Vestuário exterior , respectivos
acessórios e outras obras , de malha
não elástica , sem borracha :
A. Vestuário exterior e respectivos
acessórios :
II . Outro :
Fatos de treino para despor
to (trainings) de malha não
elástica , sem borracha , de
lã , algodão ou fibras têxteis
sintéticas ou artificiais
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
1 000 peças 531
284
199
185
305
12
96
26
36
10
1 684
N? L 383 / 30 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 86
Categoria N? da pautaaduaneira comum
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Países
terceiros
Esta
dos-
-raem
bros
Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
76 61.01
B I
61.02
B II a )
61.01-13 , 15 , 17 ,
19
61.02-12 , 14
Vestuário exterior para homens e
rapazes :
Vestuário exterior para senhoras ,
raparigas e crianças :
B. Outro :
Vestuário de trabalho , tecido ,
para homens e rapazes
Aventais , blusas e outro vestuá
rio de trabalho tecido , para
senhoras , raparigas e crianças ,
de lã , algodão ou fibras sintéti
cas ou artificiais
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas 1 523
199
342
118
345
24
57
34
37
8
2 687
78 61.01
A II b )
B III
V f) 1
g ) 1
2
3
61.01-09 , 24 , 25 ,
26 , 82 , 93 , 94 , 97
Vestuário exterior para homens e
rapazes :
Roupões de banho ; roupões e
casacos de quarto e outro vestuá
rio de quarto análogo , fatos e
conjuntos para a prática de
esqui , e outro vestuário exterior ,
tecido , para homens e rapazes ,
com exclusão do vestuário das
categorias 6 , 14 A , 14 B , 16 , 17 ,
21 , 76 e 79 , de lã , algodão ou
fibras têxteis sintéticas ou artifi
ciais
China (*) F
I
Toneladas 324
347
83 60.05
A II a )
ex b ) 4 ee
hh ) 11
22
33
44
ijij ) 11
kk ) 11
11 ) 11
mm ) 11
22
33
44
60.05-04 , ex 60 ,
ex 63 , ex 65 , 75 ,
76 , 77 , 78 , 80 , 82 ,
84 , 86 , 87 , 88 , 89
Vestuário exterior , respectivos
acessórios e outras obras de malha
não elásticas , sem borracha :
A. Vestuário exterior e respectivos
acessórios :
II . Outro :
Vestuário exterior , de ma
lha não elástica , sem borra
cha , com excepção do ves
tuário das categorias 5 , 7 ,
26 , 27 , 28 , 71 , 72 , 73 , 74 e
75 , de lã , algodão ou fibras
têxteis sintéticas ou artifi
ciais
China D
F
Toneladas 270
185
(') Ver apêndice .
31 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 383 / 31
GRUPO III A
Categoria N ? da pautaaduaneira comum
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-mem
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Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
33 51.04
A III a )
62.03
B II b ) 1
51.04-06
62.03-51 , 59
Tecidos de fibras têxteis sintéticas
ou artificiais , contínuas ( com
preendendo os tecidos de monofios
ou lâminas dos n ? s 51.01 ou
51.02 ):
A. Tecidos de fibras têxteis sintéti
cas
Sacos e similares para embala
gem :
B. De tecidos de outras matérias
têxteis :
II . Outros :
Tecidos obtidos a partir de
lâminas ou formas similares
de polietileno ou de polipro
pileno de menos de 3 m de
largura ; sacos tecidos obti
dos a partir dessas lâminas
ou formas semelhantes
China F
BNL
UK
Toneladas 463
3 183
695
36 51.04
B III
51.04-55 , 56 , 58 ,
62 , 64 , 66 , 72 , 74 ,
76 , 81 , 89 , 93 , 94 ,
97 , 98
Tecidos de fibras têxteis , sintéticas
ou artificiais , contínuas ( com
preendendo os tecidos de monofios
ou lâminas dos n ? s 51.01 ou
51.02 ):
B. Tecidos de fibras têxteis artifi
ciais :
Tecidos de fibras têxteis artifi
ciais contínuas , que não sejam
para pneumáticos e que não
contenham fios de elastómeros
China F Toneladas 248
37 56.07
B
56.07-50 , 51 , 55 ,
56 , 59 , 60 , 61 , 65 ,
67 , 68 , 69 , 70 , 71 ,
72 , 73 , 74 , 77 , 78 ,
82 , 83 , 84 , 87
Tecidos de fibras têxteis sintéticas
ou artificiais descontínuas :
B. De fibras têxteis artificiais :
Tecidos de fibras têxteis artifi
ciais descontínuas , com excep
ção das fitas , veludos , pelúcias ,
tecidos com argolas (compreen
dendo os « tecidos turcos ») e
tecidos de froco :
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas 2 014
1 092
948
698
1 298
63
839
71
148
42
7 213
56.07-50 , 55 , 56 ,
59 , 61 , 65 , 67 , 69 ,
70 , 71 , 73 , 74 , 77 ,
78 , 83 , 84 , 87
a ) Dos quais outros , com ex
cepção dos crus e branque
dos
China D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
Toneladas 604
328
284
209
389
19
252
21
44
13
N? L 383 / 32 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 86
Categoria N ? da pautaaduaneira comum
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Limites
quantitativos de
1 dè Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
40 62.02
B IV a )
c )
62.02-83 , 85 , 89
Roupa de cama , de mesa , de touca
dor , de copa ou de cozinha ; corti
nas e cortinados e outros artefactos
para guarnição de interiores :
B. Outros :
Cortinados (com excepção das
cortinas ) e artefactos para guar
nição de interiores , tecidos , de
lã , algodão ou fibras têxteis
sintéticas ou artificiais
China I Toneladas 440
59 58.02
ex A
B
59.02 '
ex A
58.02-04 , 06 , 07 ,
09 , 56 , 61 , 65 , 71 ,
75 , 81 , 85 , 90
59.02-01 , 09
Outros tapetes mesmo confeccio
nados ; tecidos denominados «Ke
lim » ou «Kilim», «Schumacks » ou
«Soumak», «Caramania » e seme
lhantes , mesmo confeccionados :
Feltros e obras de feltro , mesmo
impregnados ou revestidos :
A. Feltros em peça ou simplesmen
te cortados de forma quadrada
ou rectangular
Tapetes , tecidos ou em malha ,
mesmo confeccionados , tecidos
denominados «Kelim » ou «Ki
lim», «Schumacks » ou «Sou
mak», «Caramania » e seme
lhantes , mesmo confecciona
dos
. Coberturas para o chão em
feltro
China F Toneladas 220
66 62.01
A
B I
II a )
b )
c )
62.01-10 , 20 , 81 ,
85 , 93 , 95
Cobertores e mantas :
Cobertores de lã , algodão ou
fibras têxteis sintéticas ou arti
ficiais
China I Toneladas 446
31 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 383 / 33
GRUPO III B
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Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
10 60.02
A
B
60.02-40
60.02-50 , 60 , 70 ,
80
Luvas e semelhantes de malha não
elástica , sem borracha :
Luvas de malha não elástica ,
impregnadas ou revestidas de
- matérias plásticas
Luvas de malha não elástica ,
sem borracha , com exclusão
das impregnadas ou revestidas
de matérias plásticas
China D
F
UK
1 000 pares 4 630
2 894
1 505 (»)
67 60.05
A II b ) 5
B
60.06
B II
III
60.05-91 , 92 , 93 ,
94 , 95 , 96 , 97 , 98 ,
99
60.06-92 , 96 , 98
Vestuário exterior , respectivos
acessórios e outras obras , de malha
não elástica , sem borracha :
Tecidos em peça e outros artefactos
de malha elástica e de malha com
borracha , compreendendo as joe
lheiras e as meias para varizes :
B. Outros :
Accessórios de vestuário e ou
tros artefactos (com excepção
de vestuário ) de malha não elás
tica , sem borracha
Artefactos (com exclusão dos
fatos de banho ) de malha elásti
ca ou com borracha , de lã ,
algodão ou fibras têxteis sintéti
cas ou artificiais
China D Toneladas 893
69 60.04
B IV b ) 2 cc)
60.04-54
Roupas interiores , de malha não
elástica , sem borracha :
B. De outras matérias têxteis :
Combinações e saiotes de ma
lha de fibras têxteis sintéticas ,
para senhoras , raparigas e
crianças ( com excepção dos
bebés )
China F 1 000 peças 268
(*) Ver apêndice .
N? L 383 / 34 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 86
Categoria N? da pautaaduaneira comum
Código
Nimexe
( 1987 ) .
' Designação das mercadorias
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Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
75 60.05
A II b ) 4 ff)
60.05-66 , 68
Vestuário exterior , acessórios de
vestuário e outros artefactos de
malha não elástica , sem borra
cha :
A . Vestuário exterior e accessórios
de vestuário :
II . Outro :
Fatos e conjuntos comple
tos (compreendendo os
conjuntos que se compõem
de duas ou três peças
que sejam encomendadas ,
acondicionadas , transpor
tadas e normalmente vendi
das em conjunto ), de malha
não elástica , sem borracha ,
para homens e rapazes , de
lã, algodão ou fibras têxteis
sintéticas ou artificiais , com
excepção de vestuário para
a prática de esqui
China UK 1 000 peças 52
80 61.02
A I a )
b )
61.04
A
61.02-01 , 03
61.04-01 , 09
Vestuário exterior para senhoras ,
raparigas e crianças :
A. Vestuário para bebés , vestuário
para raparigas até ao tamanho
86 , inclusive :
Roupas interiores para senhoras ,
raparigas e crianças :
A. Vestuário para bébés ; vestuário
para raparigas até ao tamanho
86 , inclusive :
Vestuário tecido para bebés , de
lã , algodão ou de fibras sintéti
cas ou artificiais
China F
UK
Toneladas 133
139
82 60.04
B IV a )
c )
60.04-35 , 36 , 37 ,
39 , 65 , 66 , 67 , 69
Roupas interiores , de malha não
elástica , sem borracha :
B. Outras :
Roupas interiores , excepto para
bebés , de malha não elástica ,
sem borracha , de lã , pêlos finos
ou fibras têxteis artificiais
China F
BNL
UK
Toneladas 64
35
69
87 61.10 61.10-10,90 Luvas , meias , peúgas e artefactos
semelhantes , com excepção dos de
malha
China F
UK
Toneladas 162
81
31 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 383 / 35
GRUPO III C
Categoria N ? da pautaaduaneira comum
Código
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( 1987 )
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Unidades
Limites
quantitativos de
1 de Janeiro a
31 de Dezembro
de 1987
91 62.04
A II
B II
62.04-23 , 73
Encerados , velas para embarca
ções , toldos , tendas e artigos de
campismo :
Tendas
China F
BNL
Toneladas 318
173
110 62.04
A III
B III
62.04-25 , 75
Encerados , velas para embarca
ções , toldos , tendas e artigos de
campismo :
Colchões pneumáticos , tecidos
China F Toneladas 463
N? L 383 / 36 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 86
Anexo
Categoria Pais
fornecedor
Disposições
China No que respeita aos tecidos de largura inferior a 115 cm (códigos Nimexe :
55.09-04 , 05 , 06 , 07 , 08 , 11 , 15 , 32 , 35 , 51 , 53 , 68 , 71 ), a China está
autorizada a exportar para a Comunidade Económica Europeia as seguintes
quantidades adicionais :
(Em toneladas)
1987
D 277
F 289
I 129
BNL 194
UK 241
IRL 35
DK 35
GR 18
CEE 1 218
No que respeita à gaze para pensos (código Nimexe : 55.09-03 , 10 ), a China está
autorizada a exportar para a Comunidade Económica Europeia as seguintes
quantidades adicionais :
(Em toneladas)
1987
D 330
F 250
I 450
BNL 174
UK 264
IRL 18
DK 22
GR 15
CEE 1 523
China
2
2
2
2 a )
3
China Possibilidade de transferência de ou para a categoria 3 até 40 % da categoria
para a qual se efectua a transferência , salvo no caso do Benelux , em relação ao
qual a presente categoria e a categoria 3 se encontram reunidas .
São aplicáveis os níveis seguintes , no caso do Benelux , à presente categoria e à
categoria 3 a ) reunidas :
(Em toneladas)
China
1987
BNL 216
China
China
China
3 a
Possibilidade de transferência com a categoria 2 até 40 % da categoria para a
qual se efectua a transferência , à excepção do Benelux , em relação ao qual se
encontram reunidas a presente categoria e a categoria 2 .
Ver categoria 2 a ).
Possibilidade de substituir , segundo as modalidades seguintes , 250 000 unida
des do contingente comunitário por 500 000 maillots ( códigos Nimexe :
60.04-50 , 58 , 79 , 88 ):
4
31 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 383 / 37
Categoria DisposiçõesPaís
fornecedor
(Em milhares de peças)
Peças da categoria 4 Maillots
D 70 140
F 58 116
I 37 74
BNL 25 50
UK 48 96
IRL 2,5 5
DK 6 12
GR 3,5 7
CEE 250 500
China
4
(continuação)
5
6
Os sublimites seguintes são aplicáveis no interior dos limites quantitativos
definidos no presente anexo para a Comunidade e para o Reino Unido .
Camisolas e pullovers de pêlos finos ( para o Reino Unido , estes sublimites
abrangem igualmente os produtos idênticos em lã ):
(Em peças)
1987
CEE 55 680
UK 12 400
China A China está autorizada a exportar para a Comunidade Económica Europeia as
seguintes quantidades adicionais de calções ( códigos Nimexe : 61.01-62 , 64 ,
66 ):
(Em milhares de peças)
1987
D 244
F 127
I 98
BNL 83 0 )
UK 128
IRL 6
DK 24
GR 11
CEE 721
i 1 ) Para o Benelux , estas quanti
dades são acrescentadas ao
contingente Benelux fixado
para a categoria 6 .
Os sublimites seguintes são aplicáveis no interior dos limites quantitativos
definidos no anexo para o Benelux :
Calças
(Em milhares de peças )
1987
BNL 489
20 China Ver categoria 39 .
N? L 383 / 38 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 . 12 . 86
Categoria País
fornecedor
Disposições
39 China Os limites quantitativos definidos no anexo abrangem igualmente a roupa de
cama da categoria 20 .
Os sublimites seguintes são aplicáveis no interior dos limites quantitativos
definidos no anexo para a França :
Roupa para uso doméstico não compreendendo bordados :
(Em toneladas)
1987
F 193
Os sublimites seguintes em relação à roupa de cama são aplicáveis no interior
dos limites quantitativos definidos no anexo para o Benelux e para Espa
nha :
(Em toneladas)
1987
BNL
E
49
53
78 China Os limites quantitativos definidos no anexo abrangem igualmente o vestuário
exterior para senhoras da categoria 81 .
10 China Os sublimites seguintes são aplicáveis no interior dos limites quantitativos
definidos no anexo para o Reino Unido :
Luvas de malha ( impregnadas ou revestidas ) da antiga categoria 10 (código
Nimexe : 60.02-40 ): (Em milhares de pares)
1987
UK 231
58 China No que respeita à Grécia , serão estabelecidos novos contactos em matéria de
importações .
No caso da República Federal da Alemanha , estão reservados para a feira de Berlim 19 % dos limites quantitativos
definidos no anexo , excepto no que respeita as categorias seguintes : 13 , 23 , 24 , 26 , 67 , 76 e 83 .
31 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 383 / 39
ANEXO B
Repartição em 1987 entre os Estados-membros dos objectivos quantitativos em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo económico
Unidades Categoria CEE Alemanha França Itália Benelux
Reino
Unido
Irlanda
Dina
marca
Grécia Espanha Portugal
1 000 peças 6 874 343 222 181 128 — — — — — —
1 000 peças 7 219 86 56 45 32 — — — — — —
1 000 peças 8 748 293 190 156 109 — — — — — —
1 000 peças 21 547 214 139 114 80 — — — — —
1 000 peças 26 — 357 — — — — — — -- — —
Toneladas 76 — 365 — — — — — — — — —
Full & Egal Universal Law Academy