ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 237
Vol. 1986/0121
Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
C O M I S I O N D E L A S C O M U N I D A D E S E U R O P E A S
C0 M (86 ) 2 3 7 f i n a l f$î>
B r u s e l a s , 3 0 d e a b r i l d e 198 6
P r o p u e s t a de
OIRECTIVA DEL CONSEJO
p o r l a q ue se m o d i f i c a e l A n e x o de l a D i r e c t i v a 7 9 / 1 1 7 / C E E r e l a t i v a a l a p r o h i -
b i c i ô n de s a l i d a a l m e r c a d o y de u t i l i z a c i d n de p r o d u c t o s f a r m a c é u t i c o s
q ue c o n t e n g a n c i e r t a s s u s t a n c i a s a c t i v a s
( p r e s e n t a d o p o r l a C o m i s i ô n a l C o n s e j o )
COM( 8 6 ) 2 3 7 f i n a l
NOTE E X PL ICAT IVE
Le n i t r o f è n e e s t u t i l i s é comme d é s h e r b a n t de p r é l e v é e en c é r é a l i e u I t u r e
e t s e r t é g a l e m e n t , d a n s une m e s u r e l i m i t é e , au t r a i t e m e n t de p r é l e v é e des
lé g u m e s e t au t r a i t e m e n t de p o s t - l e v é e p r é c o c e d e s o i g n o n s . I l s ' e s t r é
v é l é p o s s é d e r des p r o p r i é t é s t o x i q u e s , q u i j u s t i f i e n t , p o u r d es r a i s o n s de
p r o t e c t i o n de l a s a n t é h u m a i n e , s o n i n c l u s i o n d a n s l a l i s t e des s u b s t a n c e s
a c t i v e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e de l a d i r e c t i v e 7 9 / 1 1 7 / C E E .
Le 1 , 2 d i b r o m o é t h a n e (EDB) e t l e 1 , 2 d i c h l o r o é t h a n e (EDC) s o n t ou o n t é t é
u t i l i s é s d a n s l a Comm unauté p o u r p r o t é g e r p a r f u m i g a t i o n l e s c é r é a l e s e n
s i l é e s e t p o u r t r a i t e r l e s s o l s a f f e c t é s à l a c u l t u r e de l a v i g n e e t du
t a b a c . I l s s e s o n t r é v é l é s p o s s é d e r d e s p r o p r i é t é s t o x i q u e s q u i j u s t i f i e n t ,
p o u r d es r a i s o n s de p r o t e c t i o n de l a s a n t é h u m a i n e e t de l ' e n v i r o n n e m e n t ,
l e u r i n c l u s i o n d a n s l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s a c t i v e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e
de l a d i r e c t i v e 7 9 / 1 1 7 / C E E .
L e s t r o i s s u b s t a n c e s c o n c e r n é e s f o n t l ' o b j e t d ' a v i s d é l i v r é s p a r l e
C o m i t é S c i e n t i f i q u e d es P e s t i c i d e s .
La p r é s e n t e p r o p o s i t i o n p r é v o i t l ' i n c l u s i o n de c e s t r o i s s u b s t a n c e s d a n s
l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s a c t i v e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e de l a d i r e c t i v e 7 9 / 1 1 7 / C E E .
- 2 -
P r o p u e s t a de D i r e c t i v a deL C o n s e j o p o r l a que se m o d i f i c a
e l A n e x o de l a D i r e c t i v a d e l C o n s e j o 7 9 / 1 1 7 / C E E , de 21 de d i -
c i e m b r e de 1 9 7 8 , r e l a t i v a a l a p r o h i b i c i ô n de s a l i d a a l m e r -
c a d o y u t i l i z a c i ô n de p r o d u c t o s f i t o f a r m a c é u t i c o s que c o n t e n -
g a n c i e r t a s s u s t a n c i a s a c t i v a s .
EL CONSEJO DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS,
V i s t o e l T r a t a d o c o n s t i t u t i v o de l a C o m u n id a d E c o n ò m ic a E u r o p e a ,
V i s t a l a D i r e c t i v a d e l C o n s e j o 7 9 / 1 1 7 / C E E , de 21 de d i c i e m b r e de 1 9 7 8 ,
r e l a t i v a a l a p r o h i b i c i ó n de s a l i d a a l m e r c a d o y u t i l i z a c i ó n de p r o d u c t o s
1
f a r m a c é u t i c o s q ue c o n t e n g a n c i e r t a ' s s u s t a n c i a s a c t i v a s , c u y a ù l t i m a m o d i -
2
f i c a c i ó n l a c o n s t i t u y e l a D i r e c t i v a 8 3 / 1 3 1 / C E E y , en p a r t i c u l a r , e l
a r t i c u l o 6 ( 3 ) ,
_ /
V i s t a l a p r o p u e s t a de l a C o m i s i o n ,
C o n s i d e r a n d o q ue d i c h a D i r e c t i v a p r e v é que se p o d r à m o d i f i c a r r e g u l a r m e n t e
e l c o n t e n i d o d e l A n e x o en f u n c i ó n de l a e v o l u c i ó n de l o s c o n o c i m i e n t o s
c i e n t i f . i c o s y t é c n i c o s ;
C o n s i d e r a n d o que se ha e s t a b l e c i d o q ue l a u t i l i z a c i ó n d e l n i t r ò g e n o corno
p r o d u c t o f i t o f a r m a c é u t i c o y , e s p e c i a l m e n t e , c o r n o h e r b i c i d a , p u e d e t e n e r
e f e c t o s p e r j u d i c i a l e s p a r a l a s a l u d humana y a n i m a i ;
C o n s i d e r a n d o q ue t a m b i é n se ha e s t a b l e c i d o e l h e c h o de que l a u t i l i z a c i ó n
d e l 1 , 2 - d i b r o m o e t à n o y d e l 1 , 2 - d i c l o r o e t à n o corno p r o d u c t o s f i t o f a r m a c é u t i -
c o s , e s p e c i a l m e n t e p a r a l a f u m i g a c i ó n de l o s v e g e t a l e s y d e l s u e l o , p ue d e
t e n e r e f e c t o s p e r j u d i c i a l e s p a r a l a s a l u d humana y a n i m a i , y e x p o n e r e l
m e d i o a m b i e n t e a r i e s g o s e x c e s i v o s ,
HA ADOPTADO LA PRESENTE D I R E C T I V A :
A r t i c u l o 1
E l A n e x o de l a D i r e c t i v a 7 9 / 1 1 7 / C E E se m o d i f i c a r à corno f i g u r a a c o n t i n u a -
c i ó n , co n e l a n a d i d o de una p a r t e C t i t u l a d a " O t r o s c o m p u e s t o s ” :
- 3 -
Nom bre de l a s s u s t a n c i a s a c t i v a s o g r u p o s
de s u s t a n c i a s a c t i v a s c o n t e m p l a d a s en e l
a r t i c u l o 3
Casos en que la sa l i d a a l mer-
cado o la u t i l i z a c i ó n se auto
r i zarén de acuerdo a lo dispues
t o en e l a r t i c u l o 4
C. O t r o s c o m p u e s t o s
1 . N i t r ò g e n o
2 . 1 , 2 - d i b r o m o e t â n o
3 . 1 , 2 - d i c l o r o e t â n o
A r t i c u l o 2
L o s E s t a d o s m i e m b r o s p o n d r é n en v i g o r l a s d i s p o s i c i o n e s l e g i s l a t i v a s , r e g l a -
menta r ias y admini s t r a t i vas necesarias para a ju s ta rs e a la p resente D i r e t t i v a , e l 12 de enero
de 1 9 8 8 , a mâs t a r d a r . I n f o r m a r â n i n m e d i a t a m e n t e de e l i o a l a C o m i s i ó n .
A r t i c u l o 3
L o s d e s t i n a t a r i o s de l a p r e s e n t e D e c i s i o n s e r â n l o s E s t a d o s m i e m b r o s .
H e ch o en B r u s e l a s , e l P o r e l C o n s e j o
E l P r e s i d e n t e
Full & Egal Universal Law Academy