ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 452
Vol. 1986/0195
Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
C O M I S I O N D E L A S C O M U N 1 D A D E S E U R O P E A S
COM(86) 452 f i n a l .
B ruse las , 18 de j u l i o de 1986
Propuesta de
REGLAMENTO (CEE) DEL CONSEJO
por e l que se m o dif ic a e l Reglamento (CEE) nQ 1465 /86 del Consejo, de 13
de mayo de 1986, por e l que se f i j a n , para la campana de c o m e r c i a l i -
zación 1 9 8 6 /8 7 , los aumentos mensuales d e l p r e c io de umbral de
a c t i v a c i ó n , d e l p r e c io de o b j e t i v o y d e l p r e c io minimo para
los g u is a n t e s , habas y hab o n c i l lo s
C0MC86) 452 f i n a l .
E X P L A N A T O R Y MEMORANDUM
T h e p r e s e n t p r o p o s a l f o r a d r a f t C o u n c i l R e g u l a t i o n a m e n d i n g C o u n d i l
R e g u l a t i o n ( E E C ) No 1 4 6 5 / 8 6 w h i c h c o n c e r n s t h e m o n t h l y i n c r e a s e s i n
t h e a c t i v a t i n g t h r e s h o l d p r i c e y t h e g u i d e p r i c e a n d t h e m i n i m u m p r i c e
f o r p e a s a n d f i e l d b e a n s i s d e e m e d n e c e s s a r y t o a l l o w f o r a m o r e e v e n
d i s p o s a l o f t h e C o m m u n i t y p r o d u c t i o n o f p e a s a n d f i e l d b e a n s . T h e r e f o r e , *
t h e p e r i o d o f a p p l i c a t i o n o f t h e a m o u n t o f m o n t h l y i n c r e a s e s s h o u l d b e
e x t e n d e d t o e i g h t m o n t h s f r o m s i x m o n t h s .
T h i s p r o p o s a l d o e s n o t c a r r y a n y c o n s e q u e n c e s f o r t h e P . M . E .
P R O P U E S T A d e R e g i a m e n t e » ( C E E )
d e l C o n s e j o p o r e l q u e s e m o d i f i c a e l
R e g l a m e n t o ( C E E ) n - 1 4 6 5 / 8 6 d e l C o n s e j o , d e 1 3 d e m a y o d e
1 9 8 6 , p o r e l q u e s e f i j a n , p a r a l a c a m p a n a d e c o m e r c i a l i -
z a c i ó n 1 9 8 6 / 8 7 , l o s a u m e n t o s m e n s u a l e s d e l p r e c i o d e u m b r a l
d e a c t i v a c i ó n , d e l p r e c i o d e o b j e t i v o y d e l p r e c i o m i n i m o
p a r a l o s g u i s a n t e s , h a b a s y h a b o n c i l l o s .
EL C O N S EJO DE L A S C O M U N I D A D E S E U R O P E A S ,
V i s t o e l T r a t a d o c o n s t i t u t i v o d e l a C o m u n i d a d E c o n ò m i c a E u r o p e a ,
V i s t o e l R e g l a m e n t o ( C E E ) n - 1 4 3 1 / 8 2 d e l C o n s e j o , d e 1 8 d e m a y o d e 1 9 8 2 , p o r e l
q u e s e p r e v é n m e d i d a s e x p e c i a l e s p a r a l o s g u i s a n t e s , h a b a s y h a b o n c i l l o s ( 1 ) , c u -
y a ù l t i m a m o d i f i c a c i ó n l a c o n s t i t u y e e l R e g l a m e n t o ( C E E ) n - 1 4 8 5 / 8 5 ( 2 ) , y , e n
p a r t i c u l a r , l a l e t r a a ) d e s u a r t i c u l o 2 ,
i' V i s t a l a p r o p u e s t a d e l a C o m i s i ó n ( 3 ) ,
' d e l C o n s e j o ( 4 )
C o n s i d e r a n d o q u e e l R e g l a m e n t o ( C E E ) n - 1 4 6 5 / 8 6 / e s t a b l e c e s e i s a u m e n t o s m e n s u a l e s
d e l p r e c i o o b j e t i v o , d e l p r e c i o m i n i m o y d e l p r e c i o d e u m b r a l d e a c t i v a c i ó n d e l o s
, g u i s a n t e s , h a b a s y h a b o n c i l l o s d u r a n t e l a c a m p a n a d e c o r r i e r e i a l i z a c i ó n 1 9 8 6 / 8 7 ;
i C o n s i d e r a n d o q u e , a l a l u z d e l a e x p e r i e n c i a , p a r a p e r m i t i r u n a m a y o r sodio la. cui m e r ta . -
] c L o- d e l a p r o d u c c i ó n c o m u n i t a r i a d e g u i s a n t e s y h a b a s , e s n e c e s a r i o a m p l i a r e l
ì p e r i o d o d u r a n t e e l q u e t i e n e n l u g a r l o s a u m e n t o s m e n s u a l e s d e s e i s a o c h o m e s e s ;
HA ADOPTADO EL P RE SENTE REGLAMENTO:
A r t i c u l o 1
En e l a p a r t a d o 2 d e l a r t i c u l o 1 y e n e l a p a r t a d o 2 d e l a r t i c u l o 2 d e l R e g l a m e n t o '
( C E E ) n - 1 4 6 5 / 8 6 , l a p a l a b r a " s e i s " s e s u s t i t u i r a p o r l a p a l a b r a " o c h o " .
A r t i c u l o 2
E l p r e s e n t e R e g l a m e n t o e n t r a r é e n v i g o r a l o s t r è s d i a s d e s u p u b l i c a c i ó n e n e l
D i a r i o O f i c i a l d e l a s C o m u n i d a d e s E u r o p e a s .
E l p r e s e n t e R e g l a m e n t o s e r a o b l i g a t o r i o e n t o d o s s u s e l e m e n t o s y d i r e c t a m e n t e
a p l i c a b l e e n c a d a E s t a d o m i e m b r o .
Hecho en Bruselas, Por el Consejo
( 1 ) DO N2 L 1 6 2 d e 1 2 . 6 . 1 9 8 2 , p . 2 8
( 2 ) DO n 2 L 1 5 1 d e 1 0 . 6 . 1 9 8 5 , p . 7
( 3 ) DO n 2 L
( 4 ) DO N ° L 1 3 3 d e 21 . 5 . 1 9 8 6 , . . p . 2 3
l i l ! fessiI» |h j Bi JeI | \ i I
DATE 1 7 / 7 / 3 6
1. LIGNE BUDGETAIRE B - 1 3 1 0 - A i d e s à l a p r o d u c t i o n p o u r
d o t s , f è v e s e t f é v e r o l es__________
c r e d i t s : 3 8 6 M i o ECU ( B )
i. i n t i t u l e de l a m e s u r e : P r o p o s i t i o n d e r è g l e m e n t d u C o n s e i l m o d i f i a n t l e r è g l e m e n t
( C E E ) n ° 1 4 6 5 / 8 6 d u C o n s e i l d u 1 3 m a i 1 9 8 6 f i x a n t , p o u r l a c a m p a g n e 8 6 / 8 7 , l e s
m a j o r a t i o n s m e n s u e l l e s d u p r i x · d e s e u i l d e d é c l e n c h e m e n t , d u p r i x d ' o b j e c t i f e t
p r i x m i n i m a l p o u r l e s p o i s , l e s f è v e s e t l e s f é v e r o l e s . ____________________ . _
3. BASE JURIDIQUE
A r t i c l e 2 b i s d u r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 1 4 3 1 / 8 2 d u C o n s e i l d u 1 8 m a i 1 9 8 2
p r é v o y a n t d e s m e s u r e s s p é c i a l e s p o u r l e s p o i s , f è v e s e t f é v e r o l e s .
o b j e c t i f s de l a m e s u r e : P o r t e r d e 6 à 8 l e n o m b r e d e s m a j o r a t i o n s m e n s u e l l e s a p p l i
c a b l e s a u p r i x d e s e u i l d e d é c l e n c h e m e n t , a u p r i x d ' o b j e c t i f e t a u p r i x m i n i m a l
e n v u e d ' a s s u r e r u n é c o u l e m e n t p l u s r é g u l i e r d e l a p r o d u c t i o n .
5. INCIDENCES FINANCIERES
5 . 0 DE PF NS F S A LA CHART,F
- DU BUOGLI Ci S CE
(RESTI FUT IONS/ INTERVENTIONS)
- rijî-x stx x · * *
- $ kW x X x^x x x 36x
5 . ; RECETTES
- RESSOURCES PROPRES DES CE
(PRELEVEMENTS/DROITS DE DOUANE)
- SUR LE PLAN NATIONAL
5 . 0 . 1 PREVISIONS DES DEPENSES
5 . 1 . 1 PREVISIONS DES RECETTES
PERIODE DE 1? MOIS
2 M i o ECU
88
EXERCICE EN COURS C 8 6 )
8 9
2,1 2 ,2
EXERCICE SUIVANT ( 8 7 ,
2 M i o ECU
9 0
2 , 3
5 .2 MODE DE CALCUL :
H y p o t h è s e : 1 0 , 0 % d ' é c o u l e m e n t e n m a r s , a v r i l , m a i e t j u i n
P r o d u c t i o n : 8 6 / 8 7 : 2 , 5 M i o t c a m p a g n e s s u i v a n t e s : + 0 , 2 M i o t
( s e l o n l e s p r é v i s i o n s q u a d r i e n n a l e s )
C a l c u l : 7 E c u / t ( * ) x 2 , 5 M i o t x 1 0 , 5 % x 1 , 0 7 1 = 2 M i o ECU ( B )
2 8
( * ) A c c r o i s s e m e n t m o y e n d e l a m a j o r a t i o n m e n s u e l l e p o u r 4 m o i s = -7 - 7 E c u / t
6 . 0 FINANCEMENT POSSIBLE PAR CREDITS IN SCRITS AU CHAPITRE CONCERNE DU BUDGET EN COURS D 'EXECUTION O U I/NS JX X
6.1 I^XiXr)CX-5ÎXXX'/XïiXXXFX>XX/XrjMXixTXEf>TX3tXlX(X)i)lXsXK'>t*È : x x x x x x x x x x ) Ê8?/xi^7: x x
6 . 2 NECESSITE D'UN BUDGET SUPPLEMENTAIRE % Ï Î9 N 0 N
6 . 3 CREDITS A INSCRIRE DANS LES BUDGETS FUTURS O U I /K O t#
OBSERVATIONS
Full & Egal Universal Law Academy