Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série C
C/2026/368
16.1.2026
Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)
(C/2026/368)
A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização periódica no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.
LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DE FRONTEIRA
ALEMANHA
Substituição das informações publicadas no JO C, C/2025/5913, 12.11.2025 .
PORTOS DO MAR DO NORTE
1)
Borkum
2)
Brake
3)
Brunsbüttel
4)
Büsum
5)
Bützflether Sand
6)
Bremen
7)
Bremerhaven
8)
Cuxhaven
9)
Eckwarderhörne
10)
Elsfleth
11)
Emden
12)
Fedderwardersiel
13)
Glückstadt
14)
Hamburg
15)
Hamburg-Neuenfelde
16)
Helgoland
17)
Husum
18)
Leer
19)
Lemwerder
20)
List/Sylt
21)
Norddeich
22)
Nordenham
23)
Norderney
24)
Papenburg
25)
Stadersand
26)
Wangerooge
27)
Wedel
28)
Wewelsfleth
29)
Wilhelmshaven
PORTOS DO MAR BÁLTICO
1)
Eckernförde (instalações portuárias da Marinha Alemã)
2)
Flensburg-Hafen
3)
Greifswald-Ladebow Hafen
4)
Jägersberg (instalações portuárias da Marinha Alemã)
5)
Kiel
6)
Kiel (instalações portuárias da Marinha Alemã)
7)
Kiel-Holtenau
8)
Lubmin
9)
Lübeck
10)
Lübeck-Travemünde
11)
Mukran
12)
Neustadt
13)
Puttgarden
14)
Rendsburg
15)
Rostock-Hafen (fusão entre o porto de Warnemünde e o porto internacional de Rostock)
16)
Sassnitz
17)
Stralsund
18)
Surendorf (instalações portuárias da Marinha Alemã)
19)
Vierow
20)
Wismar
21)
Wolgast
ODERHAFF
1)
Ueckermünde
Aeroportos, aeródromos, campos de aviação
NO ESTADO FEDERADO DE BADE-VURTEMBERGA
1)
Aalen-Heidenheim-Elchingen
2)
Baden Airport Karlsruhe Baden-Baden
3)
Donaueschingen-Villingen
4)
Freiburg/Brg.
5)
Friedrichshafen-Löwental
6)
Heubach (Krs. Schwäb. Gmünd)
7)
Lahr
8)
Laupheim
9)
Leutkirch-Unterzeil
10)
Mannheim-City
11)
Mengen
12)
Niederstetten
13)
Schwäbisch Hall
14)
Stuttgart
NO ESTADO FEDERADO DA BAVIERA
1)
Aschaffenburg
2)
Augsburg-Mühlhausen
3)
Bayreuth – Bindlacher Berg
4)
Coburg-Brandebsteinsebene
5)
Giebelstadt
6)
Hof-Plauen
7)
Ingolstadt
8)
Lechfeld
9)
Memmingerberg
10)
München «Franz Joseph Strauß»
11)
Neuburg
12)
Nürnberg
13)
Oberpfaffenhofen
14)
Roth
15)
Straubing-Wallmühle
NO ESTADO FEDERADO DE BRANDEBURGO
1)
Berlim Brandenburgo «Willy Brandt»
2)
Schönhagen
NO ESTADO FEDERADO DE BREMA
1)
Bremen
NO ESTADO FEDERADO DE HAMBURGO
1)
Hamburg
2)
Hamburg-Finkenwerder
NO ESTADO FEDERADO DE HESSE
1)
Allendorf/Eder
2)
Egelsbach
3)
Frankfurt/Main
4)
Fritzlar
5)
Kassel-Calden
6)
Reichelsheim
7)
Wiesbaden-Erbenheim
NO ESTADO FEDERADO DE MECLEMBURGO-POMERÂNIA OCIDENTAL
1)
Neubrandenburg-Trollenhagen
2)
Rostock-Laage
NO ESTADO FEDERADO DA BAIXA SAXÓNIA
1)
Braunschweig-Waggum
2)
Bückeburg-Achum
3)
Celle
4)
Damme/Dümmer-See
5)
Diepholz
6)
Emden
7)
Fassberg
8)
Hannover
9)
Leer-Nüttermoor
10)
Nordholz
11)
Osnabrück-Atterheide
12)
Wilhelmshaven-Mariensiel
13)
Wittmundhafen
14)
Wunstorf
NO ESTADO FEDERADO DA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA
1)
Aachen-Merzbrück
2)
Arnsberg
3)
Bielefeld-Windelsbleiche
4)
Bonn-Hardthöhe
5)
Dortmund-Wickede
6)
Düsseldorf
7)
Essen-Mülheim
8)
Bonn Hangelar
9)
Köln/Bonn
10)
Marl/Loemühle
11)
Mönchengladbach
12)
Münster-Osnabrück
13)
Nörvenich
14)
Paderborn-Lippstadt
15)
Porta Westfalica
16)
Rheine-Bentlage
17)
Siegerland
18)
Stadtlohn-Wenningfeld
19)
Weeze-Lahrbruch
NO ESTADO FEDERADO DA RENÂNIA-PALATINADO
1)
Büchel
2)
Föhren
3)
Hahn
4)
Koblenz-Winningen
5)
Mainz-Finthen
6)
Pirmasens-Pottschütthöhe
7)
Ramstein (US-Air Base)
8)
Speyer
9)
Spangdahlem (US-Air Base)
10)
Zweibrücken
NO ESTADO FEDERADO DE SARRE
1)
Saarbrücken-Ensheim
2)
Saarlouis/Düren
NO ESTADO FEDERADO DA SAXÓNIA
1)
Dresden
2)
Leipzig-Halle
3)
Rothenburg/Oberlausitz
NO ESTADO FEDERADO DA SAXÓNIA-ANHALT
1)
Cochstedt
2)
Magdeburg
NO ESTADO FEDERADO DE SCHLESWIG-HOLSTEIN
1)
Helgoland-Düne
2)
Hohn
3)
Kiel-Holtenau
4)
Lübeck-Blankensee
5)
Schleswig/Jagel
6)
Westerland/Sylt
NO ESTADO FEDERADO DA TURÍNGIA
1)
Altenburg-Nobitz
2)
Erfurt-Weimar
FRANÇA
Substituição das informações publicadas no JO C, C/2025/5913, 12.11.2025 .
Fronteiras aéreas
1)
Ajaccio-Napoléon-Bonaparte
2)
Albert-Bray
3)
Angers-Marcé
4)
Angoulême-Brie-Champniers
5)
Annecy-Methet
6)
Auch-Gers
7)
Auxerre-Branches
8)
Avignon-Caumont
9)
Bâle-Mulhouse
10)
Bastia-Poretta
11)
Beauvais-Tillé
12)
Bergerac-Dordogne-Périgord
13)
Béziers-Vias
14)
Biarritz-Pays Basque
15)
Bordeaux-Mérignac
16)
Brest-Bretagne
17)
Brive-Souillac
18)
Caen-Carpiquet
19)
Calais-Dunkerque
20)
Calvi-Sainte-Catherine
21)
Cannes-Mandelieu
22)
Carcassonne-Salvaza
23)
Châlons-Vatry
24)
Chambéry-Aix-les-Bains
25)
Châteauroux-Déols
26)
Cherbourg-Maupertus
27)
Clermont-Ferrand-Auvergne
28)
Colmar-Houssen
29)
Deauville-Normandie
30)
Dijon-Longvic
31)
Dinard-Pleurtuit-Saint-Malo
32)
Dôle-Tavaux
33)
Épinal-Mirecourt
34)
Figari-Sud Corse
35)
Grenoble-Alpes-Isère
36)
Hyères-Le Palivestre
37)
Istres-Le-Tubé (base no 125)
38)
La Môle-Saint-Tropez (abertura anual de 1 de julho a 15 de outubro)
39)
La Rochelle-Ile de Ré
40)
La Roche-sur-Yon
41)
Laval-Entrammes
42)
Le Havre-Octeville
43)
Le Mans-Arnage
44)
Le Touquet-Côte ďOpale
45)
Lille-Lesquin
46)
Limoges-Bellegarde
47)
Lorient-Lann-Bihoué
48)
Lyon-Bron
49)
Lyon-Saint-Exupéry
50)
Marseille-Provence
51)
Metz-Nancy-Lorraine
52)
Monaco-Héliport
53)
Mont-de-Marsan (base n.o 118) (abertura temporária de 25 de janeiro a 2 de março de 2026)
54)
Montpellier-Méditerranée
55)
Nantes-Atlantique
56)
Nice-Côte d’Azur
57)
Nîmes-Garons
58)
Orléans-Bricy (base no 123)
59)
Orléans-Saint-Denis-de-l’Hôtel
60)
Paris-Charles de Gaulle
61)
Paris-Issy-les-Moulineaux
62)
Paris-le Bourget
63)
Paris-Orly
64)
Pau-Pyrénées
65)
Perpignan-Rivesaltes
66)
Poitiers-Biard
67)
Quimper-Pluguffan (aberto do início de maio ao início de setembro)
68)
Rennes Saint-Jacques
69)
Rodez-Aveyron
70)
Rouen-Vallée de Seine
71)
Saint-Brieuc-Armor
72)
Saint-Etienne Loire
73)
Saint-Nazaire-Montoir
74)
Strasbourg-Entzheim
75)
Tarbes-Lourdes-Pyrénées
76)
Toulouse-Blagnac
77)
Toulouse-Francazal
78)
Tours-Val de Loire
79)
Troyes-Barberey
80)
Valence-Chabeuil
81)
Vélizy-Villacoublay (base no 107)
Fronteiras marítimas
1)
Ajaccio
2)
Bastia
3)
Bayonne
4)
Bordeaux
5)
Boulogne
6)
Brest
7)
Caen-Ouistreham
8)
Calais
9)
Cannes-Vieux Port
10)
Carteret
11)
Cherbourg
12)
Dieppe
13)
Douvres
14)
Dunkerque
15)
Granville
16)
Honfleur
17)
La Rochelle-La Pallice
18)
Le Havre
19)
Les Sables-d’Olonne-Port
20)
Lorient
21)
Marseille
22)
Monaco-Port de la Condamine
23)
Nantes-Saint-Nazaire
24)
Nice
25)
Port-de-Bouc-Fos/Port-Saint-Louis
26)
Port-la-Nouvelle
27)
Port-Vendres
28)
Roscoff
29)
Rouen
30)
Saint-Brieuc
31)
Saint-Malo
32)
Sète
33)
Toulon
Fronteiras terrestres
1)
Estação ferroviária de Bourg-Saint-Maurice (aberta do início de dezembro a meados de abril)
2)
Estação ferroviária de Moûtiers (aberta do início de dezembro a meados de abril)
3)
Estação ferroviária de Ashford International
4)
Cheriton/Coquelles
5)
Estação ferroviária de Chessy-Marne-la-Vallée
6)
Estação ferroviária de Fréthun
7)
Estação ferroviária Lille-Europe
8)
Estação ferroviária de Paris-Nord
9)
Estação ferroviária de Saint-Pancras
10)
Estação ferroviária de Ebsfleet
11)
Pas de la Case-Porta
Lista das publicações anteriores
JO C 247 de 13.10.2006, p. 25.
JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.
JO C 153 de 6.7.2007, p. 22.
JO C 164 de 18.7.2008, p. 45.
JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.
JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.
JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.
JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.
JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.
JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.
JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.
JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.
JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.
JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.
JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.
JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.
JO C 74 de 24.3.2010, p. 13.
JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.
JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.
JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.
JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.
JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.
JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.
JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.
JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.
JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.
JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.
JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.
JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.
JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.
JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.
JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.
JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.
JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.
JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.
JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.
JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.
JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.
JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.
JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.
JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.
JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.
JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.
JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.
JO C 229 de 14.7.2015, p. 5.
JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.
JO C 84 de 4.3.2016, p. 2.
JO C 236 de 30.6.2016, p. 6.
JO C 278 de 30.7.2016, p. 47.
JO C 331 de 9.9.2016, p. 2.
JO C 401 de 29.10.2016, p. 4.
JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.
JO C 32 de 1.2.2017, p. 4.
JO C 74 de 10.3.2017, p. 9.
JO C 120 de 13.4.2017, p. 17.
JO C 152 de 16.5.2017, p. 5.
JO C 411 de 2.12.2017, p. 10.
JO C 31 de 27.1.2018, p. 12.
JO C 261 de 25.7.2018, p. 6.
JO C 264 de 26.7.2018, p. 8.
JO C 368 de 11.10.2018, p. 4.
JO C 459 de 20.12.2018, p. 40.
JO C 43 de 4.2.2019, p. 2.
JO C 64 de 27.2.2020, p. 17.
JO C 231 de 14.7.2020, p. 2.
JO C 58 de 18.2.2021, p. 35.
JO C 81 de 10.3.2021, p. 27.
JO C 184 de 12.5.2021, p. 8.
JO C 219 de 9.6.2021, p. 9.
JO C 279 de 13.7.2021, p. 4.
JO C 290 de 20.7.2021, p. 10.
JO C 380 de 20.9.2021, p. 3.
JO C 483 de 1.12.2021, p. 19.
JO C 201 de 18.5.2022, p. 82.
JO C 229 de 14.6.2022, p. 8.
JO C 241 de 24.6.2022, p. 6.
JO C 286 de 27.7.2022, p. 33.
JO C 335 de 2.9.2022, p. 15.
JO C 202 de 9.6.2023, p. 33.
JO C 290 de 18.8.2023, p. 27.
JO C 298 de 23.8.2023, p. 6.
JO C 334 de 22.9.2023, p. 4.
JO C, C/2023/388, 24.10.2023.
JO C, C/2023/1423, 6.12.2023.
JO C, C/2023/1596, 21.12.2023.
JO C, C/2024/1299, 7.2.2024.
JO C, C/2024/2713, 17.4.2024.
JO C, C/2024/4287, 3.7.2024.
JO C, C/2024/6003, 4.10.2024.
JO C, C/2025/629, 24.1.2025.
JO C, C/2025/1049, 12.2.2025.
JO C, C/2025/2474, 29.4.2025.
JO C, C/2025/2756, 14.5.2025.
JO C, C/2025/4538, 11.8.2025.
JO C, C/2025/4874, 2.9.2025.
JO C, C/2025/5498, 8.10.2025.
JO C, C/2025/5913, 12.11.2025.
JO C, C/2025/6236, 17.11.2025.
JO C, C/2025/6567, 11.12.2025.
(1) No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.
(2) JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/368/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)
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