ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 013
Vol. 1986/0004
Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN
COM(86) 13 def.
Brussel, 8 januari
MEDEDELING VAN DE COMMISSIE AAN DE RAAD
Conferentie van de Verenigde Naties over de voorwaarden voor de
registratie van schepen, voortgezette zitting,
20 januari-7 februari 1986
INLEIDING
1. In o v e r e e n s t e m m i n g m e t R e s o l u t i e 3 9 / 2 0 9 v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g van
d e V e r e n i g d e N a t i e s v a n 20 d e c e m b e r 1 9 8 2 is de C o n f e r e n t i e v a n de V e r e n i g d e Nati
o v e r d e v o o r w a a r d e n v o o r d e r e g i s t r a t i e v a n s c h e p e n v a n 8 - 1 9 juli 1 9 8 5 v o o r
de d e r d e k e e r te G e n è v e b i j e e n g e k o m e n .
D o o r d e c o n f e r e n t i e is a a n z i e n l i j k e v o o r u i t g a n g g e b o e k t m e t b e t r e k k i n g tot
e e n a a n t a l e s s e n t i ë l e p u n t e n a l s b e h e e r , b e m a n n i n g en e i g e n d o m s r e c h t . Een v o l
g e n d e v e r g a d e r i n g zal e v e n w e l n o d i g z i j n o m de c o n f e r e n t i e in s t a a t te s t e l l e n
h a a r w e r k z a a m h e d e n te v o l t o o i e n . De v o o r l o p i g e p l a n n i n g is d a t d e z e g e h o u d e n
za l w o r d e n v a n 20 j a n u a r i tot 7 f e b r u a r i 1 9 8 6 .
2. Er is o p het v l a k v a n de G e m e e n s c h a p c o ö r d i n a t i e en o v e r l e g met de
L i d - S t a t e n n o o d z a k e l i j k o m de p u n t e n en p r o b l e m e n m e t b e t r e k k i n g w a a r t o e n o g
g e e n b e s l i s s i n g is g e n o m e n te b e s p r e k e n , z o d a t m e n o p de c o n f e r e n t i e e e n g e
m e e n s c h a p p e l i j k s t a n d p u n t za l k u n n e n b l i j v e n i n n e m e n ; v a n b i j z o n d e r b e l a n g is
he t p u n t v a n h e t e i g e n d o m s r e c h t , w a a r o v e r de L i d - S t a t e n n o g g e e n g e m e e n s c h a p
p e l i j k s t a n d p u n t h e b b e n i n g e n o m e n .
3. O p de v o r i g e v e r g a d e r i n g v a n de c o n f e r e n t i e h e e f t d e G e m e e n s c h a p e e n
c l a u s u l e v o o r g e l e g d d i e in de o v e r e e n k o m s t z o u m o e t e n w o r d e n o p g e n o m e n t e n
e i n d e de r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n d e L i d - S t a t e n o p g r o n d v a n het
V e r d r a g v a n R o m e te v r i j w a r e n .
. G E M E E N S C H A P P E L I J K S T A N D P U N T V A N D E L I D - S T A T E N
4. In h a a r v o r i g e m e d e d e l i n g a a n d e R a a d b e t r e f f e n d e d e C o n f e r e n t i e v a n
d e V e r e n i g d e N a t i e s (1) h e e f t de C o m m i s s i e h a a r s t a n d p u n t b e p a a l d o v e r de
a l g e m e n e a s p e c t e n v a n de v r a a g in h o e v e r r e e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k s t a n d p u n t d i e n
de te w o r d e n i n g e n o m e n . H i e r b i j w e r d g e w e z e n o p de n o o d z a a k v o o r de L i d - S t a t e n
d e C o m m i s s i e o m e l k a a r te r a a d p l e g e n z o d a t g e d u r e n d e d e g e h e l e c o n f e r e n t i e
e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k s t a n d p u n t k o n w o r d e n i n g e n o m e n .
(1) C0M(85)388 paragrafen 4-8
- 2 -
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n de L i d - S t a t e n o p de c o n f e r e n t i e k o n d e n z i c h in
w e z e n m e t h e t v o o r s t e l v a n de C o m m i s s i e v e r e n i g e n .
5. D e L i d - S t a t e n s l a a g d e n er e v e n w e l n i e t in o m e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k s t a n d
p u n t in t e n e m e n o v e r de k w e s t i e v a n het e i g e n d o m s r e c h t (1). De o p l o s s i n g die
h i e r v o o r d o o r d e g r o e p e n o p de c o n f e r e n t i e w e r d v o o r g e s t e l d v o r m d e v o o r een
L i d - S t a a t e e n p r o b l e e m . Na a f l o o p v a n de c o n f e r e n t i e s t e m d e d e O E S O - G r o e p e r m e e
in o m in d e n o t u l e n te l a t e n o p n e m e n dat zij het s t a n d p u n t v a n d i e L i d - S t a a t
d e e l d e z o n d e r a f b r e u k te w i l l e n d o e n a a n de o v e r e e n s t e m m i n g w e l k e b i n n e n de a n d e r e
g r o e p e n w a s b e r e i k t .
6. De C o m m i s s i e b e t r e u r t he t g e b r e k a a n s o l i d a r i t e i t b i n n e n d e G e m e e n s c h a p
in d i t g e v a l , m e t n a m e o m d a t d e z e k w e s t i e v a n e s s e n t i e e l b e l a n g is v o o r de
b e t r o k k e n L i d - S t a a t .
D e C o m m i s s i e is er o o k v o o r b e v r e e s d d a t dit e e n p r e c e d e n t z o u k u n n e n
s c h e p p e n v o o r a n d e r e n o g n i e t o p g e l o s t e k w e s t i e s en da t d e L i d - S t a t e n n i e t in
s t a a t z u l l e n z i j n o m e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k s t a n d p u n t in te n e m e n m e t b e t r e k k i n g
tot d e o v e r e e n k o m s t in h a a r g e h e e l .
7. De C o m m i s s i e legt er d a a r o m d e n a d r u k o p h o e b e l a n g r i j k het is v o o r de
G e m e e n s c h a p d a t d e L i d - S t a t e n e n d e C o m m i s s i e n a u w e c o n t a c t e n m e t e l k a a r b l i j v e n
o n d e r h o u d e n e n e l k a a r v o o r z o v e r n o o d z a k e l i j k o p d e m e e s t g e ë i g e n d e w i j z e
r a a d p l e g e n z o d a t d e g e h e l e c o n f e r e n t i e d o o r e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k s t a n d p u n t
k a n w o r d e n i n g e n o m e n e n m e n er z o d o e n d e t o e kan b i j d r a g e n da t de s o l i d a r i t e i t
b i n n e n d e O E S O - G r o e p w o r d t g e h a n d h a a f d .
(1) De tekst van de desbetreffende bepalingen is vervat in
document TD/RS/CONF/19/Add, 1.
- 3 -
III. DE V O O R W A A R D E N V O O R R E G I S T R A T I E EN H E T V E R D R A G V A N R O M E
8. In h a a r m e d e d e l i n g a a n de R a a d v a n 5 juli 1 9 8 5 z e t t e de C o m m i s s i e de
r e d e n e n u i t e e n w a a r o m in de o v e r e e n k o m s t e e n c l a u s u l e w a s o p g e n o m e n w a a r d o o r
de r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n de L i d - S t a t e n uit h o o f d e v a n het V e r d r a g v a n R o m e
w o r d e n g e v r i j w a a r d . D e z e r e c h t e n en v e r p l i c h t i n g e n h e b b e n te m a k e n m e t het
v r i j e v e r k e e r v a n p e r s o n e n , het vrij v e r r i c h t e n v a n d i e n s t e n , h e t r e c h t v a n
v e s t i g i n g , het v r i j e v e r k e e r v a n k a p i t a a l e n de m e d e d i n g i n g s r e g e l s (1).
9. In o v e r e e n s t e m m i n g m e t he t v o o r s t e l v a n d e C o m m i s s i e w e r d d o o r de
v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n B e l g i ë d e v o l g e n d e c l a u s u l e a a n d e c o n f e r e n t i e v o o r g e l e g d
n a m e n s d e G e m e e n s c h a p en h a a r L i d - S t a t e n :
" T h i s A g r e e m e n t d o e s n o t a f f e c t t h e r i g h t s a n d o b l i g a t i o n s d i r e c t l y or
i n d i r e c t l y r e s u l t i n g f r o m a S t a t e ' s m e m b e r s h i p of a r e g i o n a l e c o n o m i e
i n t e g r a t i o n o r g a n i s a t i o n " .
( " D e z e o v e r e e n k o m s t d o e t g e e n a f b r e u k a a n d e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n
w e l k e r e c h t s t r e e k s o f i n d i r e c t v o o r t v l o e i e n u i t het l i d m a a t s c h a p v a n
e e n s t a a t v a n e e n r e g i o n a l e o r g a n i s a t i e v o o r e c o n o m i s c h e i n t e g r a t i e . " ) .
H e t w a s n i e t m o g e l i j k o m de s t e u n v a n d e O E S O - G r o e p te v e r k r i j g e n
v o o r d e z e c l a u s u l e v a n d e G e m e e n s c h a p v o o r d a t zij a a n d e c o n f e r e n t i e w e r d
v o o r g e l e g d . De k w e s t i e z a l b e k e k e n w o r d e n z o d r a d e c o n f e r e n t i e h e r v a t w o r d t .
10. D o o r de d e l e g a t i e v a n de U S S R is e e n v o o r b e h o u d g e m a a k t m e t b e t r e k k i n g
t o t d e c l a u s u l e v a n d e G e m e e n s c h a p o m d a t d e v e r e n i g b a a r h e i d d a a r v a n b e t w i s t
w o r d t m e t a r t i k e l 3 0 v a n het V e r d r a g v a n W e n e n , e n wel in het b i j z o n d e r of :
(i) b e s l u i t e n v a n de R a a d v a n de E E G v o o r r a n g h e b b e n b o v e n de o v e r e e n k o m s t ;
(1) C0M(85)388, paragrafen 12-16
- 4 -
ii) de in de c l a u s u l e g e n o e m d e r e c h t e n en v e r p l i c h t i n g e n u i t s l u i t e n d
b e t r e k k i n g h e b b e n o p de r e l a t i e s t u s s e n de L i d - S t a t e n of dat zij o o k
b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e r d e s t a t e n .
D e z e d e l e g a t i e v r o e g z i c h o o k af of het b e p a a l d e in het t w e e d e s t r e e p j e
v a n p a r a g r a a f 2 v a n het a r t i k e l b e t r e f f e n d e de b e m a n n i n g (1) al n i e t t e g e m o e t
k o m t a a n h e t s t a n d p u n t v a n de G e m e e n s c h a p .
De b e p a l i n g e n v a n het a r t i k e l o v e r de b e m a n n i n g z i j n e c h t e r i n a d e q u a a t .
Zij h e b b e n u i t s l u i t e n d b e t r e k k i n g o p de v o o r s c h r i f t e n v o o r de b e m a n n i n g en
n i e t in het a l g e m e e n o p de v e r p l i c h t i n g e n in het k a d e r v a n het v e r d r a g .
11. De d o o r de G e m e e n s c h a p o p de c o n f e r e n t i e i n g e d i e n d e c l a u s u l e is in z e e r
a l g e m e n e t e r m e n o p g e s t e l d en m a a k t g e e n m e l d i n g v a n de s p e c i f i e k e a s p e c t e n van
d e o v e r e e n k o m s t w a a r v o o r de v e r p l i c h t i n g e n v a n de G e m e e n s c h a p in het k a d e r va n
het v e r d r a g m o e t e n w o r d e n g e v r i j w a a r d . Om g e d e e l t e l i j k t e g e m o e t te k o m e n aa n
d e b e z o r g d h e i d v a n de d e l e g a t i e v a n de U S S R en z o n d e r v o o r u i t te lo pe n o p het
s t a n d p u n t d a t de G e m e e n s c h a p zal i n n e m e n , zou de in p a r a g r a a f 9 h i e r b o v e n
g e n o e m d e c l a u s u l e a l s v o l g t k u n n e n w o r d e n g e w i j z i g d :
" T h i s A g r e e m e n t d o e s n o t a f f e c t t h e r i g h t s a n d o b l i g a t i o n s of S t a t e s , P a r t i e s
to t h i s A g r e e m e n t , w h i c h a r i s e d i r e c t l y or i n d i r e c t l y f r o m p r o v i s i o n s in an
a g r e e m e n t e s t a b l i s h i n g a r e g i o n a l e c o n o m i e i n t e g r a t i o n o r g a n i s a t i o n r e l a t m g
t o t h e f r e e m o v e m e n t of w o r k e r s , t h e f r e e d o m to p r o v i d e s e r v i c e s , t h e ri gh t
of e s t a b l i s h m e n t , t h e f r e e m o v e m e n t of C a p i t a l a n d t h e r u l e s on c o m p e t i t i o n .
(1) De tekst van deze paragraaf is opgenomen in document TD/RS/C0NF/19/Add.
- 5 -
12. E e n a n d e r e f o r m u l e zou k u n n e n z i j n :
" I n t h e c a s e of S t a t e s m e m b e r s of a r e g i o n a l e c o n o m i c i n t e g r a t i o n
o r g a n i s a t i o n , a n y r e q u i r e m e n t s in t h i s A g r e e m e n t c o n c e r n i n g n a t i o n a l i t y or
t e r r i t o r y w i l l be d e e m e d to r e f e r to n a t i o n a l i t y or t e r r i t o r y of a n y S t a t e
m e m b e r of t h a t o r g a n i s a t i o n " .
13. De o p de c o n c u r r e n t i e b e t r e k k i n g h e b b e n d e j u r i d i s c h e a s p e c t e n v a n de
a a n b e v e l i n g b e t r e f f e n d e de b e v o r d e r i n g v a n j o i n t v e n t u r e s w o r d e n in d e z e
g e w i j z i g d e v e r s i e e v e n w e l b u i t e n b e s c h o u w i n g g e l a t e n . Dit zou k u n n e n w o r d e n
v e r h o l p e n d o o r de b e p a l i n g i n z a k e j o in t v e n t u r e s a l s v o l g t te w i j z i g e n
( w i j z i g i n g o n d e r s t r e e p t ) :
" S t a t e s P a r t i e s to t h e p r e s e n t A g r e e m e n t s h o u l d , in c o n f o r m i t y w i t h t h e i r
n a t i o n a l p o l i c i e s , l e g i s l a t i o n , i n c l u d i n g le ga l o b l i g a t i o n s a r i s i n g f r o m
a g r e e m e n t s e s t a b l i s h i n g a r e g i o n a l e c o n o m i c i n t e g r a t i o n o r g a n i s a t i o n , a n d t h e
c o n d i t i o n s of r e g i s t r a t i o n c o n t a i n e d in t h i s A g r e e m e n t , p r o m o t e jo in t
v e n t u r e s . . . ".
IV. C O N C L U S I E S
14. Z o a l s in h a a r v o r i g e m e d e d e l i n g ( C 0 M ( 8 5 ) 3 8 8 ) en r e k e n i n g h o u d e n d m e t de
o n t w i k k e l i n g e n o p het d e r d e g e d e e l t e v a n de C o n f e r e n t i e v a n de V e r e n i g d e
N a t i e s o v e r d e v o o r w a a r d e n v o o r de r e g i s t r a t i e v a n s c h e p e n , s t e l t de C o m m i s s i e
d a n o o k v o o r dat de R a a d me t het o o g o p de o n d e r h a n d e l i n g e n in het k a d e r van
d e c o n f e r e n t i e b e s l u i t d a t de L i d - S t a t e n en de C o m m i s s i e .
- n a u w c o n t a c t o n d e r h o u d e n en o v e r l e g p l e g e n o m e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k
s t a n d p u n t te k u n n e n i n n e m e n , m e t n a m e m e t b e t r e k k i n g tot het p r o b l e e m v a n
h e t e i g e n d o m s r e c h t v a n s c h e p e n , en bij het z o e k e n v a n o p l o s s i n g e n d i e a a n de
b e h o e f t e n v a n a l l e L i d - S t a t e n t e g e m o e t k o m e n zo te w e r k m o e t e n g a a n dat de
s o l i d a r i t e i t b i n n e n de O E S O - G r o e p g e h a n d h a a f d b l i j f t ;
- 6 -
- e r o p t o e z i e n d a t het g e m e e n s c h a p p e l i j k s t a n d p u n t , z o n d e r de s o l i d a r i t e i t met
de O E S O - G r o e p t e d o o r b r e k e n , de g o e d k e u r i n g tot d o e l h e e f t v a n m a a t r e g e l e n
d i e de b a n d t u s s e n het s c h i p en de v l a g s t a a t v e r s t e r k e n z o n d e r de
f l e x i b i l i t e i t v a n de h u i d i g e r e g e l i n g e n a a n te t a s t e n en a l d u s de b e l a n g e n
v a n de E u r o p e s e s c h e e p v a a r t en h a n d e l te s c h a d e n ;
- e r o p t o e z i e n d a t in de o v e r e e n k o m s t e e n c l a u s u l e w o r d t o p g e n o m e n w a a r d o o r de
r e c h t e n en v e r p l i c h t i n g e n v a n de L i d - S t a t e n in h e t k a d e r v a n het V e r d r a g va n
R o m e w o r d e n g e v r i j w a a r d ;
erop toezien dat de voorzitter van de Raad op de conferentie alle daartoe
vereiste voorstellen indient en verdedigt, overeenkomstig, de door de
Commissie in deze mededeling voorgestelde richtsnoeren.
Full & Egal Universal Law Academy