NEW DIRECTIONS IN ENVIRONMENT POLICY (Communication from the Commission to the Council)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION



COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"




COM (86) 076



Vol. 1986/0029

Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES
Brussels, 19 February 1986
C0MC86) 76 final
C0MC86) 76 final
- 2 -
I NTRODUCTI ON
1 . E v i d e n c e i s g r o w i n g o f a d e t e r i o r a t i o n i n t h e n a t u r a l and
p h y s i c a l e n v i r o n m e n t b o t h w i t h i n t h e C o mm u n i t y and i n many
o t h e r p a r t s o f t h e w o r l d . I n c i d e n t s l i n k e d t o d a n g e r o u s
s u b s t a n c e s o r p l a n t a r e c o m m o n p l a c e . The n a t u r a l r e s o u r c e s
w h i c h a r e t h e b a s i s o f e c o n o m i c and s o c i a l d e v e l o p m e n t a r e i n
some c a s e s b e i n g m i s u s e d . P u b l i c c o n c e r n i s m o u n t i n g .
E n v i r o n m e n t a l i s s u e s a r e b e c o m i n g mor e and more i m p o r t a n t
p o l i t i c a l l y . I t i s t h e r e f o r e u r g e n t t h a t p r o t e c t i o n and
i m p r o v e m e n t o f t h e e n v i r o n m e n t s h o u l d be c o n s i d e r e d as a
f u n d a m e n t a l f a c t o r when d e c i s i o n s a r e t a k e n on C o mmu n i t y
e c o n o m i c and s o c i a l p o l i c i e s .
2 . The C o m m u n i t y ' s T h i r d E n v i r o n m e n t a l A c t i o n Pr o g r a mme
a d o p t e d i n 1 9 8 3 - c o m m i t s t h e C o mm u n i t y t o a p r e v e n t i v e
p o l i c y t h a t i n t e g r a t e s e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s i n t o t h e
p l a n n i n g and e x e c u t i o n o f e c o n o m i c a c t i v i t i e s . I n some a r e a s
l i t t l e p r o g r e s s has y e t b e e n made t o g i v e p r a c t i c a l e f f e c t t o
t h i s c o m m i t m e n t .
3 . The E u r o p e a n C o u n c i l , a t i t s m e e t i n g on 2 9 / 3 0 Ma r c h 1 9 8 5 ,
s t r o n g l y r e i n f o r c e d t h a t c o m m i t m e n t . I t a c k n o w l e d g e d t h a t
e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n p o l i c y can c o n t r i b u t e t o i m p r o v e d
e c o n o m i c g r o w t h and j o b c r e a t i o n ; and a f f i r m e d i t s
d e t e r m i n a t i o n t o g i v e t h i s p o l i c y t h e d i m e n s i o n o f an
e s s e n t i a l c o m p o n e n t o f t h e e c o n o m i c , i n d u s t r i a l , a g r i c u l t u r a l
and s o c i a l p o l i c i e s i m p l e m e n t e d by t h e C o mmu n i t y and by i t s
Member S t a t e s . I t c a l l e d upon t h e C o u n c i l and t h e C o m m i s s i o n
t o make s i g n i f i c a n t p r o g r e s s i n C o mm u n i t y a c t i o n f o r t h e
p r o t e c t i o n o f t h e e n v i r o n m e n t i n E u r o p e and t h r o u g h o u t t h e
w o r l d ; and i t d e s i g n a t e d 1 9 8 7 as t h e E u r o p e a n Y e a r o f t h e
E n v i r o n m e n t . D u r i n g i t s most r e c e n t m e e t i n g o f 2 / 3 De c e mb e r
1 9 8 5 t h e E u r o p e a n C o u n c i l has f u r t h e r s t r e n g t h e n e d C o mmu n i t y
e n v i r o n m e n t p o l i c y by a g r e e i n g t o t h e a d d i t i o n o f an
E n v i r o n m e n t C h a p t e r t o t h e T r e a t y o f Rome.
- 3 -
4 . At t h e i n t e r n a t i o n a l l e v e l t o o , r e c o g n i t i o n o f t h e
u r g e n c y o f e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s i s h i g h and g r o w i n g . The
W e s t e r n E c o n o m i c Su mmi t i n Bonn i n May 1 9 8 5 c a l l e d f o r new
a p p r o a c h e s and s t r e n g t h e n e d i n t e r n a t i o n a l c o o p e r a t i o n t o
s o l v e p r e s s i n g e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s ; and f o r t h e w i d e r
a p p l i c a t i o n o f t h e P o l l u t e r P a y s P r i n c i p l e . T h r e e r e c e n t OECD
C o n f e r e n c e s a t M i n i s t e r i a l l e v e l h a v e g i v e n new i n s i g h t s i n t o
t h i n k i n g on e n v i r o n m e n t p o l i c y as i t s h o u l d d e v e l o p o v e r t h e
n e x t d e c a d e - a m o n g s t t h e m t h e r e c o g n i t i o n t h a t c o n t i n u e d
e n v i r o n m e n t a l i m p r o v e m e n t and s u s t a i n e d e c o n o m i c g r o w t h a r e
e s s e n t i a l , i n t e r r e l a t e d a nd m u t u a l l y s u p p o r t i v e p o l i c y g o a l s .
The c o n c e p t o f t h e " i n f o r m e d c o n s e n t " o f c o u n t r i e s i m p o r t i n g
d a n g e r o u s w a s t e s was a l s o p u t f o r w a r d . The n e c e s s i t y f o r
c l o s e r c o o p e r a t i o n on e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s was s t r e s s e d i n
t h e j o i n t EC/ ' EFTA M i n i s t e r - i a l D e c l a r a t i o n o f A p r i l 1 9 8 4 . The
i n d e p e n d e n t W o r l d C o m m i s s i o n on E n v i r o n m e n t and D e v e l o p m e n t
( w h o s e r e p o r t i n 1 9 8 7 - t h r o u g h t h e UN S y s t e m - w i l l
c e r t a i n l y h a v e much t o s a y a b o u t e c o n o m i c , t r a d e and a i d
r e l a t i o n s w i t h t h e T h i r d W o r l d and t h e i r i m p a c t on t h e
l a t t e r ' s e s c a l a t i n g e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s ) w i s h e s t o
c o o p e r a t e c l o s e l y w i t h t h e C o m m u n i t y i n i t s w o r k on t h e s e
m a t t e r s ; t h e C o m m i s s i o n w e l c o m e s t h i s a nd w i l l t a k e t h e
n e c e s s a r y s t e p s .
5 . The l o g i c a l t h r e a d t h a t l i n k s t h e s e v a r i o u s new
p e r c e p t i o n s i s t h e r e c o g n i t i o n t h a t a h e a l t h y e c o n o my and
e f f e c t i v e e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n a r e i n t e r d e p e n d e n t . G r o w t h
c a n n o t be a s s u r e d i f t h e e n v i r o n m e n t i s n o t p r o t e c t e d ,
b e c a u s e n a t u r a l r e s o u r c e s c o n s t i t u t e b o t h t h e b a s i s f o r and
t h e l i m i t s o f e c o n o m i c d e v e l o p m e n t . E n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n
i s n o t t h e r e f o r e an o p t i o n ; t h e i n t e g r a t i o n o f i t s
r e q u i r e m e n t s i n t o o v e r a l l e c o n o m i c p l a n n i n g i s an
i m p e r a t i v e - and an e c o n o m i c i m p e r a t i v e a t t h a t . I n t h e l a s t
a n a l y s i s , s t r i c t e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n can be r e g a r d e d as
an e s s e n t i a l c o m p o n e n t o f a p r o p e r l y c o n c e i v e d l o n g - t e r m
e c o n o m i c p o l i c y .
- 4 -
6 . A r e - e x a m i n a t i o n o f p r i o r i t i e s i s now e s s e n t i a l t o t a k e
a c c o u n t o f t h e s e new p e r c e p t i o n s , and o f t h e c o n c l u s i o n s o f
t h e E u r o p e a n C o u n c i l . T h i s w i l l be u n d e r t a k e n i n t h e c o u r s e
o f t h e p r e p a r a t i o n o f p r o p o s a l s f o r a F o u r t h C o mm u n i t y
E n v i r o n m e n t a l A c t i o n P r o g r a mme t o be a d o p t e d a t t h e b e g i n n i n g
o f t h e E u r o p e a n Y e a r o f t h e E n v i r o n m e n t .
7 . M e a n w h i l e u r g e n t a c t i o n i s n e c e s s a r y on a n u mb e r o f
m a t t e r s i n o r d e r t o s e c u r e t h e s u b s t a n t i a l p r o g r e s s f o r w h i c h
t h e E u r o p e a n C o u n c i l has c a l l e d . T h i s c o m m u n i c a t i o n s e t s o u t
t h e C o m m i s s i o n ' s v i e w s as t o t h e s e " new d i r e c t i o n s " i n
e n v i r o n m e n t a l p o l i c y t h a t now n e e d t o be f o l l o w e d and i n v i t e s
t h e C o u n c i l t o t a k e n o t e o f t h e p r i o r i t i e s and o r i e n t a t i o n s
s e t o u t b e l o w .
COSTS AND B E N E F I T S OF ENVI RONMENT POLI CY
8 . The p r o t e c t i o n o f t h e e n v i r o n m e n t and t h e d e v e l o p m e n t o f
t h e e c o n o my a r e f r e q u e n t l y , t h o u g h m i s t a k e n l y , r e g a r d e d as
c o m p e t i n g g o a l s . T h i s i s o f t e n due t o d i f f i c u l t y i n m e a s u r i n g
t h e e c o n o m i c b e n e f i t s o f e n v i r o n m e n t p o l i c y w h i l e t h e c o s t s
a p p e a r mor e r e a d i l y a p p a r e n t . For t h i s r e a s o n t h e C o m m i s s i o n
w i l l c o n t i n u e t o a t t a c h i m p o r t a n c e t o t h e e s t a b l i s h m e n t as
f a r as p o s s i b l e o f a d e q u a t e c o s t / b e n e f i t a n a l y s i s as a b a s i s
f o r e n v i r o n m e n t a l p r o p o s a l s .
9 . The e c o n o m i c e f f e c t s o f e n v i r o n m e n t p o l i c y can be
a p p r e c i a t e d i n d i f f e r e n t ways : -
t h e n e e d t o r e m e d y e n v i r o n m e n t a l da ma g e c a u s e d by p a s t
i n d u s t r i a l s t r a t e g i e s may c r e a t e new t e c h n o l o g i e s ( w a t e r
p u r i f i c a t i o n , w a s t e m a n a g e m e n t and r e c y c l i n g ) o r p r o v i d e
new demand f o r e x i s t i n g i n d u s t r i e s ;
- 5 -
- t h e g r o w i n g c o n s u m e r deman d f o r i m p r o v e d e n v i r o n m e n t a l
s t a n d a r d s i s c r e a t i n g m a r k e t s f o r new g o o d s a nd s e r v i c e s
( e n v i r o n m e n t a l l y f r i e n d l y c a r s , h o u s i n g i m p r o v e m e n t s ,
t o u r i s m ) .
1 0 . The c o m p e t i t i v i t y o f E u r o p e a n i n d u s t r y on w o r l d m a r k e t s
i n t h e 1 9 9 0 ' s d e p e n d s p a r t l y on i t s p r o d u c t s r e a c h i n g
e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s a t l e a s t as h i g h as t h o s e o f o u r m a i n
c o m p e t i t o r s . I f s u c h p r o g r e s s i s n o t m a d e , t h e n E u r o p e a n
p r o d u c e r s w i l l l o s e m a r k e t s h a r e n o t o n l y on i n t e r n a t i o n a l
m a r k e t s , b u t a l s o on t h e d o m e s t i c m a r k e t . M o r e o v e r i t n e e d s
t o be r e c o g n i s e d t h a t p o l l u t i o n r e p r e s e n t s a w a s t e o f
r e s o u r c e s and i s o f t e n l i n k e d w i t h o b s o l e t e t e c h n o l o g i e s ;
m o d e r n t e c h n o l o g i e s by c o n t r a s t t e n d t o be a t o ne and t h e
same t i m e mor e e f f i c i e n t a nd c o m p e t i t i v e and l e s s p o l l u t i n g .
On b o t h t h e s e c o u n t s t h e i m p o s i t i o n o f a m b i t i o u s
e n v i r o n m e n t a l n o r m s i n t h e r e m a i n d e r o f t h e 1 9 8 0 ' s w h i c h w i l l
s t i m u l a t e t e c h n o l o g i c a l i n n o v a t i o n i n o r d e r t o me e t t h e m w i l l
p r o t e c t m a r k e t s and j o b s i n t h e l o n g - t e r m .
1 1 . The e c o n o m i c g a i n s f r o m t h e p u r s u i t o f s t r i c t
e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s may n o t be w i t h o u t c o s t i n t h e
s h o r t - t e r m and may t h e r e f o r e p o s e s h o r t - t e r m p r o b l e m s i n
t e r m s o f f i n a n c i n g and c o m p e t i t i v i t y . The r a t e o f r e t u r n on
some i n v e s t m e n t s w i l l be suc h t h a t t h e r e w i l l be s h o r t - t e r m
g a i n ; i n c a s e s w h e r e t h e e c o n o m i c b e n e f i t s can o n l y be
a c h i e v e d i n t h e l o n g e r t e r m , t h e r e may s t i l l be s o u n d
e n v i r o n m e n t a l a nd e c o n o m i c r e a s o n s why t h e i n v e s t m e n t s h o u l d
be c a r r i e d o u t . The OECD C o n f e r e n c e on E n v i r o n m e n t and
E c o n o m i c s i n J u n e 1 9 8 4 c o n c l u d e d t h a t : " T h e b e n e f i t s
g e n e r a t e d by e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s ( i n c l u d i n g t h e damage
c o s t s a v o i d e d ) h a v e g e n e r a l l y b e e n g r e a t e r t h a n t h e i r c o s t s " .
1 2 . The
drawing
effects
C o m m i s s i o n i s a w a r e o f t h e d i f f i c u l t i e s i n v o l v e d i n
up a b a l a n c e s h e e t o f t h e p o s i t i v e and n e g a t i v e
on e m p l o y m e n t o f e n v i r o n m e n t p o l i c i e s . I t i s c l e a r
- 6 -
t h a t p r o t e c t i o n o f t h e e n v i r o n m e n t i n i t s e l f w i l l r e d u c e t h e
s o c i a l c o s t s o f d e t e r i o r a t i n g n a t u r a l r e s o u r c e s and h e n c e
c o n t r i b u t e t o e c o n o m i c g r o w t h and e m p l o y m e n t - and t h u s t o
t h e c o m p e t i t i v e n e s s o f i n d u s t r y - i n t h e l o n g r u n . H o w e v e r
t h e i n t r o d u c t i o n o f new e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s ma y , i n t h e
s h o r t t e r m , h a v e a d v e r s e e f f e c t s on t h e c o m p e t i t i v e n e s s o f
c e r t a i n i n d i v i d u a l e n t e r p r i s e s t h a t h a v e t o c o m p l y w i t h t h e m .
T h i s c a l l s f o r c l o s e a t t e n t i o n n o t o n l y t o t h e t y p e and
l e v e l s o f e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s t o be i n t r o d u c e d b u t
e q u a l l y i m p o r t a n t t o t h e t i m e s c a l e o f i m p l e m e n t a t i o n . The
C o m m i s s i o n a i m s i n i t s p o l i c y on t h e e n v i r o n m e n t t o a c h i e v e
t h e maxi mum p o s s i b l e e f f e c t s on g r o w t h and e m p l o y m e n t by
a s s u r i n g t h a t t h e o b j e c t i v e s and means a r e made c l e a r t o
i n d u s t r y and t h a t e n t e r p r i s e s a r e a l l o w e d a r e a s o n a b l e t i m e
t o a d j u s t t o t h e new s t a n d a r d s . A s t r e n g t h e n e d e n v i r o n m e n t
p o l i c y w i l l h a v e p o s i t i v e e f f e c t s on j o b c r e a t i o n t h r o u g h
e n v i r o n m e n t a l i n f r a s t r u c t u r e and i n v e s t m e n t and t h r o u g h t h e
m a n u f a c t u r e o f new p r o d u c t s t h a t a r e d i r e c t l y r e l a t e d t o t h e
i m p r o v e m e n t o f e n v i r o n m e n t a l q u a l i t y . O t h e r e f f e c t s a r e l e s s
c e r t a i n t h o u g h i t i s c l e a r t h a t some e n v i r o n m e n t p r o g r a m m e s ,
f o r e x a m p l e t h o s e d e s i g n e d t o t a c k l e i n n e r c i t y d e c a y , t o
r e - u t i l i z e d e r e l i c t l a n d o r t o r e p a i r l a n d s c a p e damage i n
a r e a s o f n a t u r a l b e a u t y , do l e a d t o s h o r t - t e r m e m p l o y m e n t
g a i n s and w i l l a l s o , i n u r b a n a r e a s a t l e a s t , e n c o u r a g e new
i n d u s t r i a l i n v e s t m e n t by c r e a t i n g a t t r a c t i v e b u s i n e s s
e n v i r o n m e n t s . The C o m m i s s i o n w i l l s h o r t l y p r o p o s e a
A
s u b s t a n t i a l 5 - y e a r p r o g r a m m e o f " d e m o n s t r a t i o n p r o j e c t s "
d e s i g n e d t o e x p l o r e a l l p o s s i b i l i t i e s o f e n v i r o n m e n t a l
. The p r o g r a m m e w i l l c o n s i s t o f s p e c i f i c p r o j e c t s i n a l l
Member S t a t e s t o d e m o n s t r a t e how e n v i r o n m e n t a l a c t i o n s and
t h e i m p l e m e n t a t i o n o f e n v i r o n m e n t a l p o l i c i e s can g e n e r a t e
j o b s
- 7 -
p o l i c i e s g e n e r a t i n g j o b s ; and t o c r e a t e a l a r g e b o d y o f
e x p e r i e n c e and i n f o r m a t i o n on w h i c h i n d u s t r y a nd a l l Member
S t a t e s can d r a w i n t h e f u t u r e .
ENVI RONMENTAL REQUI REMENTS I N ECONOMIC POLI CY
1 3 . The C o m m u n i t y ' s T h i r d E n v i r o n m e n t a l A c t i o n P r o g r a mme
u n d e r l i n e s t h a t t h e p r e v e n t i o n o f e n v i r o n m e n t a l d amag e i s
c h e a p e r t h a n t h e c u r e . To t h i s e n d , e n v i r o n m e n t a l
r e q u i r e m e n t s must be i n t e g r a t e d i n t o t h e p l a n n i n g and
e x e c u t i o n o f p o l i c y i n a l l e c o n o m i c s e c t o r s . T h i s k e y e l e m e n t
i n C o m m u n i t y p o l i c y has now b e e n s t r o n g l y u n d e r l i n e d by t h e
E u r o p e a n C o u n c i l ' s d e t e r m i n a t i o n t o make e n v i r o n m e n t a l
p r o t e c t i o n p o l i c y an e s s e n t i a l c o m p o n e n t o f t h e e c o n o m i c ,
i n d u s t r i a l , a g r i c u l t u r a l and s o c i a l p o l i c i e s i m p l e m e n t e d by
t h e C o m m u n i t y a nd by i t s Member S t a t e s . P r a c t i c a l s t e p s t o
g i v e e f f e c t t o t h i s , i n c l u d i n g t h e r a p i d i m p l e m e n t a t i o n o f
t h e E n v i r o n m e n t a l I m p a c t A s s e s s m e n t p r o c e d u r e a g r e e d by t h e
C o u n c i l , i s t h e r e f o r e e s s e n t i a l . As a f i r s t s t e p t h e
C o m m i s s i o n i s t a k i n g t h e n e c e s s a r y d e c i s i o n s t o t h i s e f f e c t
i n r e l a t i o n t o t h e C o m m u n i t y ' s own p o l i c i e s and t o t h e Funds
w h i c h i t a d m i n i s t e r s .
1 4 . The P o l l u t e r Pa y s P r i n c i p l e - u n d e r w h i c h t h o s e
r e s p o n s i b l e f o r p o l l u t i o n must b e a r t h e c o s t s o f p r e v e n t i v e
and r e m e d i a l a c t i o n and a r e t h u s e n c o u r a g e d t o u s e l e s s
e n v i r o n m e n t a l l y h a r m f u l p r o d u c t i o n t e c h n i q u e s - i s o f key
i m p o r t a n c e i n e n s u r i n g t h a t e n v i r o n m e n t a l l y c o r r e c t p r i c e and
m a r k e t s i g n a l s a r e g i v e n . I t s h o u l d be d e v e l o p e d and a p p l i e d
mor e w i d e l y . I n p a r a l l e l , t h e g r e a t e r u s e o f e c o n o m i c
i n s t r u m e n t s b a s e d on m a r k e t p r i n c i p l e s must be e n c o u r a g e d .
O v e r a l l t h e a i m must be t o d e v e l o p a c o m b i n a t i o n o f
l e g i s l a t i v e and e c o n o m i c i n s t r u m e n t s w h i c h w i l l t o g e t h e r
e n c o u r a g e t h e f r e e o p e r a t i o n o f t h e m a r k e t t o a c h i e v e
e n v i r o n m e n t a l l y n e c e s s a r y r e s u l t s . To t h i s end t h e C o m m i s s i o n
- 8 -
w i l l make p r o p o s a l s r e g a r d i n g t h e u s e o f a p p r o p r i a t e e c o n o m i c
i n s t r u m e n t s - w h i c h c o u l d be p a r t i c u l a r l y i m p o r t a n t i n
t a c k l i n g t h e p r o b l e m o f d i f f u s e s o u r c e s o f p o l l u t i o n .
1 5 . H o w e v e r , e v e n t h o u g h t h e P o l l u t e r P a y s P r i n c i p l e must be
t h e g e n e r a l r u l e , i t n e e d s a l s o t o be r e c o g n i s e d t h a t c a s e s
can a r i s e i n w h i c h i t s s t r i c t a p p l i c a t i o n may d e l a y ( o r e v e n
make i m p o s s i b l e ) n e c e s s a r y e n v i r o n m e n t a l i m p r o v e m e n t s b e c a u s e
o f t h e i r f i n a n c i a l i m p a c t on e x i s t i n g e n t e r p r i s e s ; i n
a d d i t i o n , p u b l i c a u t h o r i t i e s i n c e r t a i n a r e a s o f t h e
C o m m u n i t y a l r e a d y f a c e e c o n o m i c p r o b l e m s - a p p l y i n g C o mmu n i t y
m e a s u r e s , e s p e c i a l l y i n r e l a t i o n t o t h e i n s t a l l a t i o n o f b a s i c
e n v i r o n m e n t a l i n f r a s t r u c t u r e . I n o r d e r t o o v e r c o m e t h e s e
d i f f i c u l t i e s t h e C o m m i s s i o n w i l l make a p r o p o s a l f o r a
C o m m u n i t y p r o g r a m m e , w i t h i n t h e f r a m e w o r k o f t h e R e g i o n a l
F u n d , w h i c h w i l l h a v e as i t s o b j e c t i v e t o a s s i s t
d i s a d v a n t a g e d a r e a s o f t h e C o m m u n i t y t o i m p l e m e n t C o mmu n i t y
e n v i r o n m e n t D i r e c t i v e s - t h u s p r o m o t i n g b o t h s o c i o - e c o n o m i ç,-
d e v e l o p m e n t i n s u c h a r e a s and C o m m u n i t y e n v i r o n m e n t p o l i c y .
1 6 . To e n c o u r a g e t h e f r e e m a r k e t t o o p e r a t e i n an
e n v i r o n m e n t a l l y r a t i o n a l way t h e C o m m u n i t y must a l s o i n c r e a s e
a w a r e n e s s o f t h e n e e d f o r h i g h e n v i r o n m e n t a l s t a n d a r d s .
C o n s i d e r a b l e e f f o r t s w i l l be n e e d e d t o i n f l u e n c e a t t i t u d e s .
T h i s i s t h e c e n t r a l p u r p o s e o f t h e E u r o p e a n Y e a r o f t h e
E n v i r o n m e n t i n 1 9 8 7 , d e s i g n a t e d by t h e E u r o p e a n C o u n c i l . The
C o m m i s s i o n has a l r e a d y made p r e l i m i n a r y p r o p o s a l s r e g a r d i n g
t h e o r g a n i s a t i o n o f t h e Y e a r and w i l l r a p i d l y move on t o t h e
d e t a i l e d p l a n n i n g o f t h e n e c e s s a r y a r r a n g e m e n t s . A
s u b s t a n t i a l b u d g e t w i l l be n e c e s s a r y .
1 7 . I n t h e l e g i s l a t i v e f i e l d i t i s n o t s u f f i c i e n t m e r è l y t o
a d o p t new m e a s u r e s . T h o s e a l r e a d y a d o p t e d m u s t be e f f e c t i v e l y
i m p l e m e n t e d and e n f o r c e d . M o r e o v e r t h e C o m m i s s i o n must
e x a m i n e t h e p r a c t i c a l r e s u l t s on t h e g r o u n d o f t h e s e m e a s u r e s
a nd t h e e x t e n t t o w h i c h t h e y h a v e l e d t o e n v i r o n m e n t a l
- 9 -
i m p r o v e m e n t . The C o m m i s s i o n w i l l g i v e i n c r e a s e d a t t e n t i o n t o
t h e s e a s p e c t s o f e n v i r o n m e n t p o l i c y and w i l l e n s u r e t h e w i d e
p u b l i c a v a i l a b i l i t y o f i n f o r m a t i o n on t h e r e s u l t s . I n t h i s
c o n t e x t t h e C o m m u n i t y ' s i n f o r m a t i o n s y s t e m on e n v i r o n m e n t a l
d a t a ( C O R I N E ) , w h i c h i s now d e v e l o p i n g r a p i d l y and n e e d s f u l l
s u p p o r t f r o m Member S t a t e s , and p e r i o d i c S t a t e o f t h e
E n v i r o n m e n t R e p o r t s w h i c h can d e m o n s t r a t e t r e n d s , w i l l p l a y
an i m p o r t a n t p a r t ; t h e n e x t s u c h R e p o r t w i l l be p u b l i s h e d
t h i s y e a r .
PRESSI NG ENVI RONMENTAL POLI CY PROBLEMS
1 8 . A n u m b e r o f p r e s s i n g e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s f a c e t h e
C o m m u n i t y a t p r e s e n t . U r g e n t a c t i o n s h o u l d be t a k e n t o d e a l
w i t h t h e m .
1 9 . A t m o s p h e r i c P o l l u t i o n r e s u l t i n g f r o m t h e c o m b u s t i o n o f
f o s s i l f u e l s i n p o w e r s t a t i o n s , m o t o r v e h i c l e s and c e n t r a l
h e a t i n g p l a n t s c a u s e s c o s t l y da ma g e t o f o r e s t s , l a k e s ,
b u i l d i n g s and c r o p s - d amage t h a t i s p l a i n l y i n c r e a s i n g a l l
t h e t i m e and w i l l c o n t i n u e t o g r o w u n l e s s a c t i o n i s t a k e n .
C o n t r o l c o s t s a r e s i g n i f i c a n t b u t n o t i n s u p p o r t a b l e . The
C o m m i s s i o n i s p r o p o s i n g a b a l a n c e d p o l i c y a i m e d a t a c h i e v i n g
s i g n i f i c a n t r e d u c t i o n s i n e m i s s i o n s f r o m a l l m a j o r s o u r c e s as
q u i c k l y as p o s s i b l e and a t a r e a s o n a b l e c o s t . The
t r a n s b o u n d a r y c h a r a c t e r o f a t m o s p h e r i c p o l l u t i o n makes
c o o p e r a t i o n w i t h o t h e r E u r o p e a n c o u n t r i e s n e c e s s a r y , b o t h
w i t h EFTA c o u n t r i e s a nd t h r o u g h t h e E c o n o m i c C o m m i s s i o n o f
E u r o p e . I n a d d i t i o n t o t h e p r o p o s a l s a l r e a d y made t o r e d u c e
e m i s s i o n s f r o m m o t o r v e h i c l e s and l a r g e c o m b u s t i o n
i n s t a l l a t i o n s , t o r e d u c e t h e s u l p h u r c o n t e n t o f g a s - o i l and
t o c o n t r o l t h e c o m b u s t i o n o f w a s t e o i l s , t h e C o m m i s s i o n w i l l
make a s e r i e s o f f u r t h e r p r o p o s a l s as soo n as p o s s i b l e , a l l
c o n c e r n e d t o r e d u c e e m i s s i o n s o r t o e s t a b l i s h a c c e p t a b l e a i r
q u a l i t y s t a n d a r d s . T h e s e w i l l i n c l u d e p r o p o s a l s r e l a t i n g t o
- 10 -
e m i s s i o n s f r o m v e h i c l e s o v e r 3 . 5 t o n s , p a r t i c u l a t e e m i s s i o n s
f r o m d i e s e l v e h i c l e s , s p e e d l i m i t s a nd t h e s u l p h u r c o n t e n t o f
h e a v y f u e l o i l and c o a l .
2 0 . C o n c e r n i s g r o w i n g i n many Member S t a t e s o v e r p o l l u t i o n
o f t h e sea - t h e u l t i m a t e s i n k o f mos t p o l l u t i n g e m i s s i o n s ,
w h e t h e r t h e y a r e i n i t i a l l y d i s c h a r g e d t o w a t e r , t o a i r o r t o
l a n d . M a j o r r e d u c t i o n s i n m a r i n e p o l l u t i o n a r e e s s e n t i a l t o
a v o i d t h e r i s k o f o v e r t a x i n g t h e s e a ' s a b s o r p t i v e c a p a c i t y .
The s i t u a t i o n i s c r i t i c a l f o r t h e M e d i t e r r a n e a n a nd t h e
e c o l o g i c a l l y i m p o r t a n t Wadden Sea a r e a o f t h e N o r t h S e a . I t
i s a l s o n e c e s s a r y t o a v o i d i n a d v e r t e n t r e l e a s e s o f p o l l u t a n t s
i n t o t h e s e a and t h e r i s k o f r e c i r c u l a t i o n . The C o m m i s s i o n
has r e c e n t l y made a p r o p o s a l r e g a r d i n g t h e d u m p i n g o f w a s t e s
a t s e a and w i l l s h o r t l y make f u r t h e r p r o p o s a l s c o n c e r n i n g
C o m m u n i t y p a r t i c i p a t i o n i n t h e L o n d o n Du mp i n g C o n v e n t i o n . The
C o m m i s s i o n i n t e n d s t o t a k e an i n c r e a s i n g l y a c t i v e p a r t i n t h e
w o r k o f i n t e r n a t i o n a l b o d i e s c o n c e r n e d w i t h m a r i n e p o l l u t i o n .
I t w i l l t a k e e a r l y s t e p s t o d e v e l o p an e n v i r o n m e n t a l
p r o t e c t i o n s t r a t e g y and a c t i o n p l a n f o r t h e M e d i t e r r a n e a n
( MEDSPA) as a l r e a d y a n n o u n c e d i n a C o m m u n i c a t i o n t o t h e
C o u n c i l ; and t o e x t e n d t h e C o m m u n i t y i n f o r m a t i o n s y s t e m
c o n c e r n e d w i t h s p i l l s a t s e a f r o m h y d r o c a r b o n s t o c o v e r a l s o
o t h e r d a n g e r o u s s u b s t a n c e s , i n a c c o r d a n c e w i t h t h e r e c e n t
C o u n c i l d e c i s i o n on t h i s m a t t e r . F i n a l l y t h e C o m m i s s i o n u r g e s
s t r o n g C o m m u n i t y s u p p o r t f o r a c t i o n s t o p r o t e c t t h e
M e d i t e r r a n e a n w i t h i n t h e f r a m e w o r k o f t h e r e c e n t l y a d o p t e d
Genoa D e c l a r a t i o n f o r t h e n e x t d e c a d e o f t h e M e d i t e r r a n e a n
A c t i o n P r o g r a m m e ; and f o r a c t i o n s t o p r o t e c t t h e N o r t h Sea i n
t h e c o n t e x t o f p r e p a r a t i o n s f o r t h e S e c o n d N o r t h Sea
C o n f e r e n c e w h i c h w i l l be an i m p o r t a n t e v e n t d u r i n g t h e
E u r o p e a n Y e a r o f t h e E n v i r o n m e n t .
2 1 . C o n c e r n o v e r t h e
d a n g e r o u s c h e m i c a l s .
t h i s f i e l d a c c i d e n t s ,
i n t e r n a t i o n a l mo v e me n t and p r o d u c t i o n o f
w a s t e s and p l a n t i s g r o w i n g r a p i d l y . I n
t h o u g h h a p p i l y r a r e , can be d e v a s t a t i n g
- 11 -
( S e v e s o and B h o p a l ) . I n a d d i t i o n t o t h e c o n t i n u i n g s t e a d y
i m p l e m e n t a t i o n o f e x i s t i n g C o m m u n i t y l e g i s l a t i o n on t h e
c l a s s i f i c a t i o n , p a c k a g i n g and l a b e l l i n g o f d a n g e r o u s c h e m i c a l
s u b s t a n c e s and on t h e t r a n s f r o n t i e r mo v e me n t o f t o x i c and
d a n g e r o u s w a s t e s , u r g e n t a c t i o n i s n e e d e d t o d e v e l o p a t
i n t e r n a t i o n a l l e v e l a d e q u a t e c o n t r o l m e a s u r e s and
n o t i f i c a t i o n and a u t h o r i s a t i o n p r o c e d u r e s , w h i c h w i l l p r o v i d e
a h i g h d e g r e e o f s e c u r i t y w i t h o u t h a m p e r i n g l e g i t i m a t e
m a n u f a c t u r e and t r a d e i n d a n g e r o u s p r o d u c t s . OECD and t h e UN
a r e b o t h i n v o l v e d . T h e r e i s a s t r o n g c a s e f o r t h e C o mm u n i t y
t o p r o m o t e t h e r a p i d d e v e l o p m e n t o f w o r l d - w i d e c o d e s o f
p r a c t i c e t o s u p p l e m e n t t h e s p e c i f i c l e g i s l a t i v e m e a s u r e s
n e e d e d t o c o v e r some a s p e c t s o f t h e s e m a t t e r s and t h e
C o m m i s s i o n w i l l t a k e i n i t i a t i v e s t o t h i s e n d . I n a d d i t i o n t h e
C o m m i s s i o n w i l l p r o p o s e l e g i s l a t i o n c o v e r i n g t h e e x p o r t and
i m p o r t o f p a r t i c u l a r l y d a n g e r o u s s u b s t a n c e s and a t t h e same
t i m e p a r a l l e l a c t i o n a t i n t e r n a t i o n a l l e v e l .
2 2 . The C o m m u n i t y ' s w a s t e m a n a g e m e n t i n d u s t r i e s e m p l o y
3 m i l l i o n p e o p l e and h a n d l e o v e r 2 0 0 0 m i l l i o n t o n n e s o f
w a s t e s e a c h y e a r . The q u a n t i t y i s g r o w i n g s t e a d i l y . T h r e e
q u a r t e r s o f a l l w a s t e i s b u r i e d ; y e t 80% o f i t c o u l d be
r e c y c l e d f o r r aw m a t e r i a l s o r e n e r g y and i m p r o v e d p r o d u c t i o n
p r o c e s s e s , i n b o t h i n d u s t r y and a g r i c u l t u r e , c o u l d a v o i d p a r t
o f t h e p r e s e n t a r i s i n g s a l t o g e t h e r . New t e c h n o l o g i e s must be
s t i m u l a t e d t o t h e s e e n d s and t h e C o m m i s s i o n has r e c e n t l y
d e c i d e d upon t h e f i r s t s e r i e s o f s u p p o r t a c t i o n s f o r c l e a n
t e c h n o l o g i e s u n d e r t h e ACE R e g u l a t i o n a d o p t e d by t h e C o u n c i l
i n 1 9 8 4 . A c t i o n t o e n c o u r a g e t h e d e v e l o p m e n t o f new
t e c h n o l o g i e s , c o u p l e d w i t h t h e c r e a t i o n o f t h e r i g h t m a r k e t
c o n d i t i o n s f o r a mor e r a t i o n a l a p p r o a c h t o t h e ma n a g e m e n t o f
w a s t e , w o u l d l e a d t o e c o n o m i c and e m p l o y m e n t g a i n s and a
c o n s i d e r a b l e r e d u c t i o n i n i m p o r t d e p e n d e n c e , as w e l l as t o a
r e d u c t i o n i n p o l l u t i o n r i s k s . The C o m m i s s i o n w i l l s h o r t l y
p r o p o s e an o v e r a l l s t r a t e g y f o r t h e mor e r a t i o n a l ma n a g e me n t
- 12 -
o f w a s t e s t h r o u g h o u t t h e C o m m u n i t y w h i c h w i l l i n c l u d e
s p e c i f i c p r o p o s a l s f o r l e g i s l a t i v e a c t i o n s t h a t seem
d e s i r a b l e a t C o m m u n i t y L e v e l .
2 3 . U r b a n a r e a s b o t h i n d i s a d v a n t a g e d r e g i o n s as i n r e g i o n s
o f i n d u s t r i a l d e c l i n e a r e i n c r e a s i n g l y f a c e d w i t h p r o b l e m s o f
e n v i r o n m e n t a l d e g r a d a t i o n . E c o n o m i c d e c l i n e and t h e
p a r t i c u l a r d i f f i c u l t i e s e x p e r i e n c e d by t h e s e a r e a s a r e t h e
f a c t o r s w h i c h c o n t r i b u t e t o a d e g r a d a t i o n i n l i v i n g and
w o r k i n g c o n d i t i o n s o f i t s i n h a b i t a n t s . O v e r c o m i n g t h e s e
t r e n d s t h e r e f o r e has bec ome an e s s e n t i a l f a c t o r , n o t o n l y i n
t h e i m p r o v e m e n t o f t h e q u a l i t y o f l i f e , b u t a l s o i n l i m i t i n g
u n e m p l o y m e n t i n u r b a n a r e a s . The C o m m i s s i o n has a l r e a d y
u n d e r t a k e n an i m p o r t a n t s t u d y on r e g i o n a l p o l i c y and u r b a n
d e c l i n e ; and has w o r k e d on t h e r e h a b i l i t a t i o n o f i n d u s t r i a l
and u r b a n a r e a s t h r o u g h v a r i o u s R e g i o n a l Fund m e a s u r e s . The
C o m m i s s i o n now i n t e n d s t o e x a m i n e t h e p o s s i b l i t y o f a
R e g i o n a l Fund p r o g r a m m e t o a s s i s t t h e r e c o n v e r s i o n o f a r e a s
a f f e c t e d by u r b a n and i n d u s t r i a l d e c l i n e . I t w i l l a l s o
p r e p a r e a r e p o r t t o s u b m i t t o t h e C o u n c i l , w h i c h w i l l e x a m i n e
how t h e p u b l i c and p r i v a t e s e c t o r s and o t h e r i n t e r e s t s can
w o r k t o g e t h e r t o w a r d s t h e r e h a b i l i t a t i o n o f c e r t a i n u r b a n
a r e a s and t h u s c o n t r i b u t e t o s u s t a i n t h e i r e c o n o m i c
d e v e l o p m e n t . The p r o g r a m m e o f " d e m o n s t r a t i o n p r o j e c t s "
r e f e r r e d t o i n p a r a . 12 a b o v e , on t h e j o b - c r e a t i o n p o t e n t i a l
o f e n v i r o n m e n t a l m e a s u r e s , w i l l u n d o u b t e d l y c o n t r i b u t e
s i g n i f i c a n t l y i n t h i s r e g a r d . And u r b a n r e h a b i l i t a t i o n w i l l
c o n s t i t u t e an i m p o r t a n t t h e m e f o r t h e E u r o p e a n Y e a r o f t h e
E n v i r o n m e n t .
2 4 . L i n k i n g a n u m b e r o f t h e a b o v e p r o b l e m a r e a s - and l i k e l y
t o be o f g r o w i n g i m p o r t a n c e i n t h e f u t u r e - i s t h e q u e s t i o n
o f s o i l p r o t e c t i o n . C o n t r o l s o v e r d i s c h a r g e s t o b o t h a i r and
w a t e r and w a s t e d i s p o s a l p r a c t i c e s ( e s p e c i a l l y so f a r as
c o n c e r n s l a n d f i l l ) a l l d i r e c t l y a f f e c t t h e s o i l . The
m a i n t e n a n c e o f s o i l q u a l i t y i s o f k e y i m p o r t a n c e b o t h f o r
- 13 -
a g r i c u l t u r e and f o r many a s p e c t s o f n a t u r e c o n s e r v a t i o n ,
w h i c h i s a c o n t i n u i n g h i g h p r i o r i t y a r e a o f C o m m u n i t y
e n v i r o n m e n t p o l i c y . The C o m m i s s i o n ' s p r o p o s a l f o r a D i r e c t i v e
c o n c e r n e d t h e u s e o f s e wa g e s l u d g e i n a g r i c u l t u r e - w h i c h i s
s t i l l u n d e r d i s c u s s i o n by t h e C o u n c i l - i s o f i m p o r t a n c e i n
r e l a t i o n t o b o t h w a s t e ma n a g e m e n t p o l i c y and s o i l p r o t e c t i o n .
C e r t a i n a g r i c u l t u r a l p r a c t i c e s d i r e c t l y a f f e c t t h e s o i l ( a n d
t h e e n v i r o n m e n t mor e w i d e l y ) ; t h e m e a s u r e s e n v i s a g e d i n t h i s
c o n n e c t i o n i n t h e r e v i e w o f t h e Common A g r i c u l t u r a l P o l i c y
and m e n t i o n e d i n p a r a . 27 b e l o w w o u l d c e r t a i n l y c o n t r i b u t e t o
t h e p r o t e c t i o n o f t h e s o i l . The C o m m i s s i o n w i l l p u t f o r w a r d
a p p r o p r i a t e p r o p o s a l s as soon as p o s s i b l e ; and mor e
g e n e r a l l y , has i t i n mi n d t o t r e a t s o i l p r o t e c t i o n as an
i m p o r t a n t t h e m e o f t h e C o m m u n i t y ' s F o u r t h E n v i r o n m e n t a l
A c t i o n P r o g r a m m e .
THE I N T E GR A T I ON OF ENVI RONMENTAL REQUI REMENTS I NTO OTHER
P O L I C I E S
2 5 . The p r e v e n t i v e n a t u r e o f C o m m u n i t y e n v i r o n m e n t p o l i c y
r e q u i r e s t h e i n t e g r a t i o n o f t h e r e q u i r e m e n t s o f e n v i r o n m e n t a l
p r o t e c t i o n p o l i c y as an e s s e n t i a l c o m p o n e n t o f t h e o t h e r
p o l i c i e s o f t h e C o m m u n i t y and o f i t s Member S t a t e s . H o w e v e r
c e r t a i n a r e a s a r e o f e s p e c i a l p r i o r i t y a t t h e p r e s e n t t i m e .
2 6 . B i o t e c h n o l o g y o f f e r s g r e a t p o t e n t i a l b o t h as a m a j o r
f u t u r e g r o w t h i n d u s t r y i n t h e C o m m u n i t y and as a p o t e n t means
o f d e a l i n g w i t h many e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s e s p e c i a l l y t h o s e
r e l a t e d t o w a s t e s t r e a m s and w a s t e m a n a g e m e n t . Y e t i t may
c a r r y s e r i o u s e n v i r o n m e n t a l r i s k s . The C o m m u n i t y ' s p r e v e n t i v e
a p p r o a c h t o e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s r e q u i r e s e a r l y a c t i o n t o
c r e a t e an a p p r o p r i a t e r e g u l a t o r y f r a m e w o r k w h i c h can b o t h
m i n i m i s e t h e s e r i s k s and g i v e t h e i n d u s t r y a s u r e b a s i s on
w h i c h t o d e v e l o p . The C o m m i s s i o n w i l l make a p p r o p r i a t e
p r o p o s a l s i n t h e n e a r f u t u r e and w i l l c o n s i d e r t h e n e e d f o r
p a r a l l e l i n i t i a t i v e s a t i n t e r n a t i o n a l l e v e l .
- 14 -
2 7 . E u r o p e ' s l a n d s c a p e has b e e n f o r m e d and s h a p e d by
a g r i c u l t u r e o v e r t h e c e n t u r i e s . H o we v e r , . t h e d e v e l o p m e n t by
mo d e r n f a r m i n g p r a c t i c e s p o s e s q u e s t i o n s w h i c h r e q u i r e an
u r g e n t r e s p o n s e . I n a p p r o p r i a t e l a n d u s e d a ma g e s l a n d s c a p e
q u a l i t y and a r e a s o f s p e c i a l i n t e r e s t f o r c o n s e r v a t i o n ;
m i s u s e o f c h e m i c a l s and t h e u n c o n t r o l l e d d i s p o s a l o f
a g r i c u l t u r a l w a s t e s p o l l u t e w a t e r s u p p l i e s and damage
w i l d l i f e . T he common a g r i c u l t u r a l p o l i c y must do mor e t o
c r e a t e a f r a m e w o r k w i t h i n w h i c h a g r i c u l t u r e w i l l r e s p e c t t h e
e n v i r o n m e n t and c o n s e r v e t h e p r i c e l e s s h e r i t a g e o f l a n d s c a p e
and s p e c i e s . An i n c r e a s e i n t h e f o r e s t a r e a o f t h e C o m m u n i t y
n e e d s t o be c o n s i d e r e d and can c o n t r i b u t e t o e n v i r o n m e n t a l
p r o t e c t i o n . The C o m m i s s i o n ' s G r e e n P a p e r on " P e r s p e c t i v e s f o r
t h e Common A g r i c u l t u r a l P o l i c y " i n d i c a t e d t h e C o m m i s s i o n ' s
v i e w on how t o b a l a n c e a g r i c u l t u r a l d e v e l o p m e n t w i t h t h e
s o m e t i m e s c o n f l i c t i n g n e e d s o f c o n s e r v i n g t h e n a t u r a l
e n v i r o n m e n t and e n v i s a g e d a s e r i e s o f a c t i o n s r e l a t e d i n
p a r t i c u l a r t o t h e u s e o f a g r o c h e m i c a l s , t h e t r e a t m e n t o f
a g r i c u l t u r a l w a s t e s and t h e c o n s e r v a t i o n o f s p e c i e s , h a b i t a t s
and l a n d s c a p e s . The C o m m i s s i o n has r e i t e r a t e d i t s v i e w s on
t h e s e m a t t e r s i n i t s r e c e n t p r e s e n t a t i o n o f i t s c o n c l u s i o n s
on t h e CAP r e v i e w t o t h e C o u n c i l .
2 8 . The c o m p l e t i o n o f t h e i n t e r n a l ma r k e t by 1 9 9 2 i s an
e s t a b l i s h e d C o m m u n i t y c o m m i t m e n t and o ne o f t h e most
i m p o r t a n t c h a l l e n g e s f a c i n g t h e C o m m u n i t y . The a c h i e v e m e n t o f
t h i s g o a l r e q u i r e s t h e a c t i v e s u p p o r t and a s s i s t a n c e o f a l l
o t h e r C o m m u n i t y p o l i c i e s . I n t h e f i e l d o f e n v i r o n m e n t p o l i c y
t h e m a i n p o t e n t i a l i m p a c t o f t h e c o m p l e t i o n o f t h e i n t e r n a l
m a r k e t w i l l be i n r e l a t i o n t o p r o d u c t s t a n d a r d s . I n i m p o r t a n t
c a s e s , n a t i o n a l s t a n d a r d s c o u l d d i f f e r w i d e l y , p a r t i c u l a r l y
on t h e p r o t e c t i o n o f t h e e n v i r o n m e n t . I t i s e s s e n t i a l i n t h a t
c a s e t o r e a c h i n a d v a n c e and a t C o m m u n i t y l e v e l , a n y
h a r m o n i s a t i o n o f t h e s e s t a n d a r d s w h i c h may be n e c e s s a r y f o r
e n v i r o n m e n t a l r e a s o n s . The E u r o p e a n C o u n c i l o f 2 / 3 D e c e m b e r
1 9 8 5 l a i d down t h a t t h e a p p r o x i m a t i o n o f l a w s on
- 15 -
e n v i r o n m e n t a l p r o t e c t i o n w i l l be b a s e d on a h i g h l e v e l o f
p r o t e c t i o n . The C o m m i s s i o n w i l l make a p p r o p r i a t e p r o p o s a l s
d u r i n g t h e p e r i o d b e t w e e n now and 1 9 9 2 .
2 9 . E n e r g y p r o d u c t i o n i s h e a v i l y d e p e n d e n t on t h e u s e o f
f o s s i l f u e l s and t h u s e n e r g y p o l i c y i s i n e v i t a b l y c o n c e r n e d
by a t m o s p h e r i c p o l l u t i o n i s s u e s . E n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s
i n t u r n a f f e c t e n e r g y c o s t s and t h e c o m p e t i t i v e p o s i t i o n as
b e t w e e n d i f f e r e n t e n e r g y s o u r c e s . The b a l a n c e d p u r s u i t o f
e n v i r o n m e n t a l a nd e n e r g y p o l i c y o b j e c t i v e s i s t h e r e f o r e o f
s p e c i a l i m p o r t a n c e , as s t a t e d i n t h e C o m m i s s i o n ' s r e c e n t
C o m m u n i c a t i o n , on new C o m m u n i t y e n e r g y o b j e c t i v e s ( C 0 M C 8 5 )
2 4 5 ) . E n e r g y c o n s e r v a t i o n and a l t e r n a t i v e n o n - f o s s i l e n e r g y
s o u r c e s , i n c l u d i n g n u c l e a r , w i l l h e l p i m p r o v e a i r q u a l i t y .
T e c h n o l o g i e s e x i s t t h a t can a c h i e v e s i g n i f i c a n t r e d u c t i o n s i n
p o l l u t i n g e m i s s i o n s f r o m f o s s i l f u e l p o w e r s t a t i o n s a t
r e a s o n a b l e c o s t s . I n t h e f u t u r e d i f f i c u l t p r o b l e m s c o u l d
a r i s e f r o m t h e u s e o f f o s s i l f u e l s i f t h e b u i l d - u p o f
a t m o s p h e r i c c a r b o n d i o x i d e l e v e l s and t h e ' G r e e n h o u s e e f f e c t '
a r e shown ( a s c e r t a i n s c i e n t i s t s f e a r ) t o h a v e s e r i o u s
i m p a c t s on c l i m a t e and a g r i c u l t u r a l p r o d u c t i v i t y w o r l d - w i d e .
I n c a s e f u r t h e r s c i e n t i f i c r e s e a r c h s h o u l d c o n f i r m t h e
l i k e l i h o o d o f s u c h i m p a c t s , t h e C o m m u n i t y s h o u l d a l r e a d y be
t h i n k i n g a b o u t p o s s i b l e r e s p o n s e s and a l t e r n a t i v e e n e r g y
s t r a t e g i e s . The C o m m i s s i o n w i l l c o n t i n u e i t s s t u d i e s . i n t h i s
context.
3 0 . The m a j o r e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s o f t h e T h i r d W o r l d -
d e s e r t i f i c a t i o n , t r o p i c a l d e f o r e s t a t i o n , t h e e x p l o s i v e g r o w t h
o f c i t i e s , l o s s o f w i l d l i f e and g e n e t i c d i v e r s i t y - a r e
a m o n g s t t h e w o r l d ' s most d a u n t i n g , and p o t e n t i a l l y d a n g e r o u s ,
e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s . The C o m m u n i t y ' s d e v e l o p m e n t p o l i c y
u n d e r LOME I I I w i l l s e e k t o c o mb a t t h e g r o w i n g d e t e r i o r a t i o n
o f n a t u r a l r e s o u r c e s by t h e i m p l e m e n t a t i o n o f a c t i o n
p r o g r a m m e s w h i c h t a k e a c c o u n t o f e n v i r o n m e n t a l f a c t o r s , mor e
s p e c i f i c a l l y t h a n h i t h e r t o . P a r t i c u l a r a t t e n t i o n has a l r e a d y
- 16 -
b e e n g i v e n t o t h e p r o b l e m s o f d e s e r t i f i c a t i o n and o f
r e a f f o r e s t a t i o n i n A f r i c a , t h e s o l u t i o n o f w h i c h i s a s i n e
q u a non i n c e r t a i n c o u n t r i e s f o r l o n g - t e r m , s u s t a i n a b l e ,
a g r i c u l t u r a l and r u r a l d e v e l o p m e n t ( s e e C 0 M ( 8 6 ) 16 f i n a l o f
22 J a n u a r y 1 9 8 6 ) . Bu t b e c a u s e o f t h e s c a l e o f t h e p r o b l e m ,
C o m m u n i t y e f f o r t a l o n e i s n o t e n o u g h . The r e s o l u t i o n o f T h i r d
W o r l d d e g r a d a t i o n p r o b l e m s w i l l n e e d i n c r e a s i n g l y c l o s e
i n t e r n a t i o n a l c o o p e r a t i o n ; l a r g e r and mor e e f f i c i e n t l y u s e d
f i n a n c i a l i n p u t s ; and m a j o r c h a n g e s o f a t t i t u d e . I n t h i s
c o n t e x t a r e e x a m i n a t i o n o f t h e t r a d i n g and p r i c i n g p o l i c i e s
o f t h e d e v e l o p e d w o r l d may be n e c e s s a r y . T h e s e i s s u e s w i l l be
a t t h e c e n t r e o f t h e w o r k o f t h e W o r l d C o m m i s s i o n on
E n v i r o n m e n t and D e v e l o p m e n t . The C o m m i s s i o n i n t e n d s t o s t u d y
t h e s e m a t t e r s as a c o n t r i b u t i o n t o t h e w o r k o f t h e W o r l d
C o m m i s s i o n . A m e e t i n g i n B r u s s e l s b e t w e e n t h e C o m m u n i t y as a
w h o l e and t h e W o r l d C o m m i s s i o n t o d i s c u s s i t s d r a f t r e p o r t
w i l l be an i m p o r t a n t e v e n t i n t h e e a r l y p a r t o f t h e E u r o p e a n
Y e a r o f t h e E n v i r o n m e n t .
O R I E N T A T I ON S FOR COMMUNI TY ENVI RONMENTAL POLI CY
3 1 . I n c o n c l u s i o n , t h e C o m m i s s i o n c o n s i d e r s t h a t t h e
f o l l o w i n g o r i e n t a t i o n s s h o u l d g u i d e t h e C o m m u n i t y ' s i m m e d i a t e
r e s p o n s e t o e n v i r o n m e n t a l c h a l l e n g e s and t o t h e r e q u e s t s o f
t h e E u r o p e a n C o u n c i l :
- S t r i c t e n v i r o n m e n t p o l i c y i s e s s e n t i a l t o and i s f u l l y
c o m p a t i b l e w i t h l o n g - t e r m e c o n o m i c g r o w t h . I t can
c o n t r i b u t e t o j o b - c r e a t i o n . I t mus t be c o n s i d e r e d as a
f u n d a m e n t a l f a c t o r f o r e c o n o m i c and s o c i a l p o l i c y o f b o t h
t h e C o m m u n i t y and t h e Member S t a t e s .
- P r e v e n t i o n s h o u l d r e m a i n t h e k e y o b j e c t i v e o f e n v i r o n m e n t
p o l i c y . To t h i s e n d , e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s s h o u l d be
i n t e g r a t e d i n t o l e g i s l a t i o n and d e c i s i o n - m a k i n g and t h e r e
s h o u l d be a r a p i d i m p l e m e n t a t i o n o f t h e E n v i r o n m e n t I m p a c t
- 17 -
A s s e s s m e n t D i r e c t i v e f o r m a j o r p r o j e c t s ; and means
d e v e l o p e d t o e n s u r e t h a t e n v i r o n m e n t a l r e q u i r e m e n t s a r e
i n t e g r a t e d a l s o i n t o t h e f o r m u l a t i o n o f p o l i c i e s , p l a n s and
p r o g r a m m e s ;
- P r a c t i c a l s t e p s t o e n s u r e t h i s i n t e g r a t i o n on a d a y t o day
b a s i s , b o t h a t t h e l e v e l o f C o m m u n i t y p o l i c i e s and i n e a c h
Member S t a t e , s h o u l d be t a k e n u r g e n t l y ;
- The P o l l u t e r P a y s P r i n c i p l e i s o f key i m p o r t a n c e i n
e n s u r i n g t h a t e n v i r o n m e n t a l l y c o r r e c t p r i c e and m a r k e t
s i g n a l s a r e g i v e n . I t s h o u l d be d e v e l o p e d and a p p l i e d mor e
w i d e l y ;
- The i m p l e m e n t a t i o n o f e n v i r o n m e n t a l p o l i c y i n d i s a d v a n t a g e d
r e g i o n s and d e c l i n i n g i n d u s t r i a l a r e a s o f t h e C o mmu n i t y
s h o u l d n o n e t h e l e s s be a s s i s t e d ;
- E n v i r o n m e n t p r o b l e m s can no l o n g e r be a d d r e s s e d a d e q u a t e l y
on a s e c t o r a l b a s i s a l o n e ; a m u l t i - m e d i a a p p r o a c h must
i n c r e a s i n g l y be d e v e l o p e d so as t o a v o i d t h e t r a n s f e r o f
p o l l u t i o n b e t w e e n e n v i r o n m e n t a l s e c t o r s ( w a t e r , a i r , e t c . ) ;
- The C o m m i s s i o n s h o u l d g i v e i n c r e a s e d a t t e n t i o n t o t h e
e f f e c t i v e i m p l e m e n t a t i o n and e n f o r c e m e n t o f e n v i r o n m e n t
p o l i c y ; and t o i t s p r a c t i c a l r e s u l t s on t h e g r o u n d ;
- The E u r o p e a n Y e a r o f t h e E n v i r o n m e n t s h o u l d be s e e n as a
m a j o r o p p o r t u n i t y t o r a i s e a w a r e n e s s o f t h e i m p o r t a n c e o f
e n v i r o n m e n t a l i s s u e s and t o c h a n g e a t t i t u d e s .
3 2 . I n o r d e r t o r e s p o n d t o t h e E u r o p e a n C o u n c i l ' s r e q u e s t r t o
t h è C o m m i s s i o n and t h e C o u n c i l t o t a k e r a p i d a c t i o n t o t a c k l e
t h e most p r e s s i n g e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s , t h e C o m m i s s i o n
t a k e s t h e v i e w t h a t e a r l y d e c i s i o n s a r e n e c e s s a r y t o :
- 18 -
s u b s t a n t i a l l y r e d u c e p o l l u t i o n o f t h e a t m o s p h e r e f r o m a l l
m a j o r s o u r c e s ;
d e v e l o p and s u p p o r t a c t i o n s t o r e d u c e p o l l u t i n g e m i s s i o n s
t o t h e S e a , e s p e c i a l l y t h e N o r t h Sea and t h e M e d i t e r r a n e a n ;
p r o m o t e w o r l d - w i d e c o d e s o f p r a c t i c e r e l a t e d t o d a n g e r o u s
c h e m i c a l s , w a s t e and p l a n t s ;
a d o p t a p p r o p r i a t e e n v i r o n m e n t a l r e g u l a t i o n s f o r
b i o t e c h n o l o g y ;
c r e a t e a f r a m e w o r k w i t h i n w h i c h a g r i c u l t u r e w i l l r e s p e c t
t h e e n v i r o n m e n t and c o n s e r v e t h e p r i c e l e s s h e r i t a g e o f
l a n d s c a p e s and s p e c i e s ;
s u p p o r t t h e i n t e r n a l m a r k e t by c o m p l e t i n g a n y h a r m o n i s a t i o n
o f p r o d u c t s t a n d a r d s a t C o m m u n i t y l e v e l t h a t may be
n e c e s s a r y f o r e n v i r o n m e n t a l r e a s o n s by 1 9 9 2 ;
t a c k l e p r o b l e m s o f a r e a s f a c e d w i t h e n v i r o n m e n t a l
d e t e r i o r a t i o n ;
l a u n c h a s u b s t a n t i a l p r o g r a m m e
t o e x p l o r e t h e j o b - c r e a t i n g
p o l i c i e s ;
o f " d e m o n s t r a t i o n p r o j e c t s "
p o t e n t i a l o f e n v i r o n m e n t a l
a s s i s t d i s a d v a n t a g e d a r e a s o f
e n v i r o n m e n t a l i n f r a s t r u c t u r e
e n v i r o n m e n t a l d i r e c t i v e s ;
t h e C o m m u n i t y t o i n s t a i b a s i c
and t o i m p l e m e n t C o m m u n i t y
s t r e n g t h e n t h e C o m m u n i t y ' s i n t e r n a t i o n a l
e n v i r o n m e n t a l p r o b l e m s , e s p e c i a l l y i n r e l a t i o n
W o r l d d e v e l o p m e n t and c o o p e r a t i o n a t t h e E u r o p e a n
r o l e
t o Th
Level;
on
i rd
- 19 -
- l a u n c h and s u p p o r t t h e E u r o p e a n Y e a r o f t h e E n v i r o n m e n t on
a s u b s t a n t i a l s c a l e .
3 3 . The C o m m i s s i o n w i l l be g u i d e d , i n t e r a l i a , by t h e a b o v e
c o n s i d e r a t i o n s i n p r e p a r i n g i t s p r o p o s a l s f o r t h e C o m m u n i t y ' s
F o u r t h E n v i r o n m e n t a l A c t i o n P r o g r a m m e . M e a n w h i l e i t i n v i t e s
t h e C o u n c i l t o t a k e n o t e o f t h e g e n e r a l o r i e n t a t i o n s o f t h i s
p a p e r and o f t h e C o m m i s s i o n ' s i n t e n t i o n t o make a p p r o p r i a t e
d e t a i l e d p r o p o s a l s as r a p i d l y as r e s o u r c e s p e r m i t .


Full & Egal Universal Law Academy