PROGETTO DI PROTOCOLLO RECANTE REVISIONE DEL PROTOCOLLO SUI PRIVILEGI E SULLE IMMUNITA DELLE COMUNITA EUROPEE DELL'8 APRILE 1965 PER QUANTO RIGUARDA I MEMBRI DEL PARLAMENTO EUROPEO

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION



COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"




COM (84) 666



Vol. 1984/0245

Disclaimer
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européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
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concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
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27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
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COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE
COM(84) 666 d e f .
B r u x e l l e s , 30 novembre 1984
Proget to di
P r o t o c o l l o recante r e v i s i o n e
del P r o t o c o l l o sui p r i v i l e g i e s u l l e immunità d e l l e
Comunità europee d e l l '8 a p r i l e 1965 per quanto
riguarda i membri del Parlamento europeo
COM( 84) 666 d e f .
P rorjet r,o
di r e v i s i o n e d e l P r o t o c o l l o sui p r i v i l e g i e s u l l e immuni t à ,
d e l l ' 8 a p r i l e 1965, da s o t t o p o r r e d a l l a Commissione a l C o n s i g l i o ,
in c o n f o r m i t à d e g l i a r t i c o l i 236 CEE, 204 CECA e 96 CEC^
(a s e g u i t o .di una domanda d e l P a r l a m e n t o d e l 1 4 . 1 1 . 19 8 3 )
Re l a z i o n e
PRECEDENTI
1. I l P a r l a m e n t o , con l e t t e r a de l suo P r e s i d e n t e d a t a t a 11 o t t o b r e 1983,
ha t r a s m e s s o a l C o n s i g l i o la r i s o l u z i o n e de l 15 s e t t e m b r e 1983 s u l l o s t a t u t o
de i suoi membr i , i n s i e me ad a l c u n i t e s t i e l a b o r a t i da l suo U f f i c i o di p r e s i ­
denza a m p l i a t o , in c o n f o r m i t à de l p a r a g r a f o · 3 d e l l a r i s o l u z i o n e p r e c i t a t a .
I t e s t i c o n s t a n o di due p a r t i :
- P a r t e A : Remuneraz i on i e d i r i t t i s o c i a l i
- P a r t e B : Ada t t a me n t o de l P r o t o c o l l o sui p r i v i l e g i e s u l l e immuni tà
de 11 '8 a p r i l e 1965 .
N e l l ' a l l e g a t o I sono p r e s e n t a t i la r i s o l u z i o n e e i t e s t i che l ' a c c o m p a g n a n o .
2. La p a r t e A c o n t i e n e l e d i s p o s i z i o n i r e l a t i v e a l l o s t a t u t o s o c i a l e e mat e ­
r i a l e dei membri de l P a r l a m e n t o a l q u a l e n e l l a m a t e r i a s p e t t a un d i r i t t o
d ' i n i z i a t i v a in v i r t ù d e l l ' a r t i c o l o 13 d e l l ' A t t o de l 2 0 . 9 . 19 7 6 r e l a t i v e
a l l ' ^ L e z i o n e dei r a p p r e s e n t a n t i n e l l ' A s s e m b l e a a s u f f r a g i o u n i v e r s a l e
di r e t t o .
Con f o rmandos ‘ a l l ' a r t i c o l o 13 d e l l ' A t t o c i t . - t o i l Co r . s i a l i o sa c ; ^ s . - . t a to
l a Commissione con l e t t e r a de l 9 . 1 2 . 1 9 8 3 .
- 2 -
La Commiss ione s t a a t t u a l m e n t e esami nando t a l i d i s p o ­
s i z i o n i e s i r i p r o m e t t e di p r e s e n t a r e in s e g u i t o a l C o n s i g l i o
i l suo p a r e r e .
3 . I l p r e s e n t e p r o g e t t o r i g u a r d a i n v e c e la p a r t e B che r i g u a r d a l ' a d a t ­
t ame n t o d e l P r o t o c o l l o sui p r i v i l e g i e s u l l e immuni tà d e l l '3 a p r i l e 1965.
T a l e m a t e r i a r i e n t r a n e l l ' a r t i c o l o 13 d e l l ' A t t o de l 2 0 . 9 . 1 9 - 76 c o s i c c h é
i l P a r l a m e n t o non d i s p o n e di d i r i t t o d ' i n i t i a t i v a ; q u i n d i , con l e t t e r a
de l suo P r e s i d e n t e de l U novembre 1983, e s s o ha t r a s m e s s o La p a r t e B
a l l a Commissione p r e g a n d o l a di v o l e r l a s o t t o p o r r e a l C o n s i g l i o c o n f o r ­
memente a l l e p r o c e d u r e d e l c a s o .
ESAME DELLA DONANO A DEL PARLAMENTO
1. Cont enu t o
La r e v i s i o n e d e l P r o t o c o l l o s u i p r i v i l e g i e s u l l e immuni tà a u s p i c a t a da l
P a r l a m e n t o dovr ebbe r e a l i z z a r e la mass ima e q u i p a r a z i o n e p o s s i b i l e t r a i
membri de l P a r l a m e n t o , d e f i n e n d o n e lo s t a t u t o a l i v e l l o c o m u n i t a r i o p i u t t o s t o
che in r a p p o r t o a l d i r i t t o n a z i o n a l e . Ment re l ' a t t u a l e P r o t o c o l l o p r e s u p p o n e
lo s p o s t a m e n t o d e l p a r l a m e n t a r e e u r o p e o d a l suo p a e s e d ' o r i g i n e v e r s o i l
l uogo di l a v o r o p e r p a r t e c i p a r e a l l ' a t t i v i t à p a r l a m e n t a r e , lo s t a t u t o
p r o p o s t o t i e n e c o n t o d e l f a t t o che i l p a r l a m e n t a r e e la sua f a m i g l i a
s i i n s e d i a n o , a l p a r i de i membri d e l l e a l t r e i s t i t u z i o n i e d e l l o r o p e r ­
s o n a l e , p r e s s o i l l uogo di l a v o r o .
Lo s t a t u t o comune dov r e b b e g a r a n t i r e :
- la l i b e r t à di movimento a l l ' i n t e r n o d e l l a Comuni tà ;
- i l d i r i t t o di r i f i u t a r e una t e s t i m o n i a n z a ;
- l ' i m m u n i t à p a r l a m e n t a r e ;
- e v e n t u a l i a g e v o l a z i o n i p e r i l t r a s f e r i m e n t o d a l d o m i c i l i o a l luogo di
l a v o r o d e l l ' A s s e m b l e a .
- 3 -
Segue i l t e s t o d e l l e d i s p o s i z i o n i che i l P a r l a m e n t o c h i e d e a l l a Commissione
di i n t r o d u r r e in un p r o g e t t o di r e v i s i o n e de l P r o t o c o l l o sui p r i v i l e g i e
s u l l e immuni tà che q u e s t ' u l t i m a dovr ebbe s o t t o p o r r e a l C o n s i g l i o O ) :
Art i c o l o 8
(comma un i co che s o s t i t u i s c e i l p r e c e d e n t e pr imo comma, dopo s o o p r e s s i o n e
d e l s econdo comma)
I l movimento dei membri d e l l ' A s s e m b l e a a l l ' i n t e r n o d e l l a Comuni tà non è
s o g g e t t o ad a l c u n a r e s t r i z i o n e di o r d i n e a m m i n i s t r a t i v o o di a l t r o g e n e r e .
A r t i c o l o 9
( p a r . 1 i n v a r i a t o , a g g i u n t a di un nuovo p a r . 2)
1 ...............
2 . I membri d e l l ' A s s e m b l e a pos s ono r i f i u t a r e di t e s t i m o n i a r e n e l l a m i s u r a in
cui la l o r o d e p o s i z i o n e si r i f e r i s c e a l l a l o r o a t t i v i t à di membri de l
P a r l a m e n t o e u r o p e o . S u b o r d i n a t a m e n t e a l l e s t e s s e c o n d i z i o n i è v i e t a t o i l
s e q u e s t r o di d o c u m e n t i .
A r t i c o l o 10 (nuovo)
I membri d e l l ' A s s e m b l e a non pos s ono e s s e r e a r r e s t a t i o p e r s e g u i t i in
g i u s t i z i a in ne s s u n o S t a t o membro.
L ' i mmuni t à non può e s s e r e i n v o c a t a ne l caso di f l a g r a n t e d e l i t t o e non può
i n o l t r e p r e g i u d i c a r e i l d i r i t t o d e l l ' A s s e m b l e a di t o g l i e r e l ' i m m u n i t à
ad uno dei suoi membr i . I l r e g o l a me n t o d e l l ' A s s e m b l e a p r e v e d e d i s p o s i z i o n i
s p e c i f i c h e a t a l e s c opo .
A r t i c o l o 19 b i s (nuovo)
Gl i a r t i c o l i 12, l e t t e r e da b) a e ) , 14 e 18 suno a p p l i c a b i l i anche ai
membri d e l l ' A s s e m b l e a .
(■O L ' a t t u a l e t e s t o compl e t o d e g l i a r t i c o l i in q u e s t i o n e f i g u r a n e l l ' a l l e ­
g a t o I I .
- 4 -
2 . V a l u t a z i o n e
La domanda d e l P a r l a m e n t o n e l l ' i n s i e m e a p p a r e g i u s t i f i c a t a , sempreché
vengano p r e c i s a t i a l c u n i l i m i t i dei p r i v i l e g i e d e l l e immuni t à e s i a n o
i n t r o d o t t i a l c u n i m i g l i o r a m e n t i f o r m a l i .
Pe r qua n t o r i g u a r d a la l i b e r t à di movimento
I l P r o t o c o l l o non può g a r a n t i r e la l i b e r t à di movimento de i membri
de l P a r l a m e n t o europeo se non n e l l a m i s u r a in cui e s s i s i a n o e f f e t t u a t i
n e l qua d r o d e l l ' e s e r c i z i o d e l l o r o manda t o .
T a l e r e s t r i z i o n e può e s s e r e i n t r o d o t t a m o d i f i c a n d o ne l modo s e g u e n t e
l ' a t t u a l e a r t i c o l o 8 d e l P r o t o c o l l o :
"Nessuna r e s t r i z i o n e di o r d i n e a m m i n i s t r a t i v o o di a l t r o g e n e r e è
a p p o r t a t a a l l a l i b e r t à di movimento di membri de l P a r l a m e n t o n e l l ' e s e r -
c i z i o de l l o r o mandato a l l ' i n t e r n o d e l l a C o m u n i t à " .
Pe r qua n t o r i g u a r d a i l t r a s f e r i m e n t o di d o m i c i l i o
A f i n i di c h i a r i m e n t o e in a rmoni a con l ' o b i e t t i v o de l P a r l a m e n t o , v a l e
a d i r e di c o n c e d e r e i l d i r i t t o di t r a s f e r i m e n t o d e l d o m i c i l i o s o l t a n t o pe r
i l uogh i di l a v o r o de I I ' Assemblea ( c f r . p a g . 3 p u n t o 6 c) d e l l a p r o p o s t a :
"che i membri p o s s a n o r i s i e d e r e ne l luogo) o ne i l u o g h i ) dove l ' i s t i t u ­
z i o n e e s e r c i t a la sua a t t i v i t à ) , è p o s s i b i l e p e n s a r e a l l a s e g u e n t e formu-
l az i o n e :
’Gl i a r t i c o l i 12, l e t t e r e b) - e) e 14 sono a p p l i c a b i l i ai membri de l
P a r l a m e n t o che s t a b i l i s c o n o la l o r o r e s i d e n z a in uno de i l uogh i di l a v o r o
d e l l 1As s e mb l e a . "
I n o l t r e , t a l e d i s p o s i z i o n e t r o v e r e b b e un c o l l o c a m e n t o m i g l i o r e ne l c a p i t o l o
"Membri de l P a r l a m e n t o " p i u t t o s t o che t r a l e d i s p o s i z i o n i g e n e r a l i .
Viene p e r t a n t o p r o p o s t o di i n t r o d u r r e i l t e s t o s o p r a r i p o r t a t o n e l l ' a r t i ­
c o l o 8 a s o s t i t u z i o n e d e l s econdo comma, p i u t t o s t o di i n t r o d u r r e un
a r t i c o l o 19 b i s come a u s p i c a t o da l P a r l a m e n t o .
- 5 -
Pe r qua n t o r i g u a r d a i l r i n v i o a U ' a r t i c o l o 18 che f i g u r a n e l t e s t o de l
P a r l a m e n t o , e s s o s a r e b b e s o s t i t u i t o da una m o d i f i c a d e l l ' a r t i c o l o in
q u e s t i o n e , a gg i unge ndo "nonché a i membri d e l l ' A s s e m b l e a " dopo " a a l i
a l t r i a g e n t i d e l l e Comun i t à " .
R i e p i l o g o
j -e m o d i f i c h e r i g u a r d e r e b b e r o q u i n d i g l i a r t i c o l i 8 , 9 , 10 e 18 e non
o c c o r r e r e b b e a g g i u n g e r e un a r t i c o l o 19 b i s .
E a l l e g a t o un p r o g e t t o di r e v i s i o n e ( a l l e g a t o I I I ) .
-MIGLIORAMENTI FORMALI DEL PROTOCOLLO REALIZZABILI IN TALE OCCASIONE
L ' a r t i c o l o 15 d e l P r o t o c o l l o è a t t u a l m e n t e s u p e r a t o d a l l ' a r t i c o l o 24 de l
T r a t t a t o che i s t i t u i s c e un C o n s i g l i o un i c o e una C o m m i s s i o n e u n i c a d e l l e
Comuni tà e u r o p e e . Si p o t r e b b e q u i n d i a p p r o f i t t a r e de l p r o g e t t o di m o d i f i c a
pe r a d a t t a r e anche l ' a r t i c o l o 15.
1
ALLEGATO
Domanda de l Parlamento europeo
( A l l e g a t o . 1) 2 .
P a r l a m e n t o Europeo
I l P r e s i d e n t e
S t r a s b u r g o , 1 4 . 9 . 1 9 8 3
S i g . Ga s t on THORN
P r e s i d e n t e d e l l a Commissione
Commissione d e l l e Comuni tà
e u r ope e
200 r ue de la Loi
B - 1040 BRUXELLES
Si g n o r P r e s i d e n t e ,
Facendo s e g u i t o ad una r i s o l u z i o n e a d o t t a t a da l P a r l a m e n t o
e u r ope o i l 15 s e t t e m b r e 1983 , l ' U f f i c i o di P r e s i d e n z a Ampl ia to ha a p p r o ­
v a t o n e l l a r i u n i o n e d e l 29 s e t t e m b r e un p r o g e t t o di s t a t u t o che mo d i f i c a
in p a r t i c o l a r e i l P r o t o c o l l o s u i p r i v i l e g i e s u l l e immunità d e l l '8 a p r i ­
l e 19865. I l p r o g e t t o è s t a t o i n v i a t o a l C o n s i g l i o l '11 o t t o b r e 1983.
Ho l ' o n o r e di t r a s m e t t e r L e t a l e p r o p o s t a p r egando la Com­
m i s s i o n e di v o l e r s o t t o p o r r e a l C o n s i g l i o , secondo l e p r o c e d u r e d e l c a s o ,
i l t e s t o c o n t e n e n t e l e m o d i f i c h e de l P r o t o c o l l o su i p r i v i l e g i e s u l l e
i mmuni t à .
Vog l i a g r a d i r e , S i g n o r P r e s i d e n t e , l ' e s p r e s s i o n e d e l l a mia
p i ù a l t a c o n s i d e r a z i o n e .
P . DANKERT
A l l e g a t i
(Al l e g a t o 1) 3 .
PARLAMENTO EUROPEO
«
UFFICIO DI PRESIDENZA AMPLIATO
PROPOSTA
p e r uno
s t a t u t o comune dei membri
d e l P a r l a m e n t o europeo
— r t e 3 : Ada t t a me n t o d e l P r o t o c o l l o s u i p r i v i l e g i e s u l l e
immuni tà d e l l '8 a p r i l e 1965
29 septembre 1983
CAI l e g a t o 1) 4 .
- - ? r ' p ? ~ G1 l v : z i -~ ••a " . - s t a t a t o . s i n d a l l ’ i n i z i o d a i s u o i l a v o r i ,
ti-.c- . e o i s p o s x / . i o r . i 1; r - - . t e n u t e n e l P r -, : o c a ! l o s m p r i v i l e g i e s u l
-o . .- . ita d e i Xeroarx t e . P ar la m e nt o e u r o p e i d e l l * 8 a p r i l e 1 , 6 5 r i
' n : v ' 5 •i e t l ° " = - - - d e l e i co m p le m en t i . i l 1» s e t t e r i r e 19 6 0 i l gruppo
• - - - - - - - l'-a d - t i = t a i ra - - ' - ce re , m par-. 1 c o l a r e , l e m e d i f i -he n e -
- i - i i c , a 1 f i n c h é i l Pa r . a k m 00 e u r o p e o : : 3 = ; , s e d e l c a s o , o c t c o p o r
rr a *. i S t a t i re mb r i t r t t i s t e a t e tua e ,
. - . . .a . . - .‘• - - ' - ‘ à • 5 . l o c a t o i l P r e c o n i ! ; , s u i or 1-
" J ^ ^" - 1 - — - , - - t - e t e - t o d i r e t t i " . o r . ~ e c on r.e s s c ter. i l t r a t
t a f t i f u s i o n e , è un t r a t t a t t d e g l . S t a t i - . - b r i e corte t a l e può e s s e !
" i t i t i t a t o s o l t a n t o "ad rat t e t r a t t a t o s t i p u l a t o t r a g l i S t a t i .- >r-
- ■ ; : - - i s s x o n e , cor. f o r t e - , n te a l l ' a r t i c o l o _ 1 - dei T r a t t a t o SIS' ■ a
. . . . - e n t e i l d i r i t t e di p r e p o r r e ? me mi a •>.■.-1 x a i t r a t t a t i nonché a l
Su ta ’• ? r - ? : i - - e amendamont ' i l Par la m en to v i e n e s o l o r n
i . : : . ' . . t a t o . E in o g n i ua s ; a s s o l u t a m o r t t p o s s i b i l e che i l P a r l a nen
: - t o r i p r o p o s t e e l e s o t t o p o n g a a l l a e m i s s i o n e per J . ' a v m d ? l -
... j . a (.■re . . s t a d a . , a r i . 236 d e l T r a - t a t o CEE, p r o c e d u r a che de
e ?-Ppr.-’- t a d a i p s r . a - e . c t i c i t u t t i g l i S t a t i membri.
. r I . a t t o c e n t e r - e : l - o t t i c u - . - . , i l c a p i t i .0 I I I d e l P r o t o c o l l o , i n -
. . . . t - . s mu r i d s . i : s e- to . e 1 ’ , d i s c : p 1 1 = p i i e s a t t a m e n t e s o l t a n t o
• ’ ' ' ■ 3 i t t }.* ; a . . l i s t a t u e : r e i d e p u t a t i :
- or : - e n o n i ' .-rnt.* : 0:055 r i imeneo in g i u d i » io a m o t i v o d e l l e
~ ~ 1 : on 1 o ‘ v r > : :• 2 p r 3 3 ; n e ì. J ' e ?. * ~ ~ i z u o d * 1 « l o r o r j n ~
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• - or io vi t ' o or : oro i - o - i t o n u r n n . a { a r t i c o l o 11,
- uz 1 ■. r. i ir. --icrii .i viaggi L v n a l j fi' ,
’■ 'd -1 cor. : - st : t ir ri., r : n . stilo:. »• - , dal F:t .;c ò ; 1 : gir i
vinti nig.i a.tri ;r ga.t. 'essi-, ;. M:--.ibr i delia li "issici
• ..t 'orto i. 11 u s t . : . t e ...ella Corto dei Conti! indica i-media
i. nuoto d. parti tu. :.n dan in tal me -. te diverso delle arsposi-
t: \ in vigore rer . U.— .br' -le] Far 1 ame rito;
' • .n cu . venne re- i t t i i . Pr e t n e o . 1 t i Membri d e l P a r l a m e n t o
. . . . . ; - . v o ne,.- - s a i l i n e te .‘ir ~ù:r i d e l p.r.a-.treni.: t i uno , " i t o mem
................ s t a t i s s i" - i . i'-riaiTicntC' e u r o p e o d e r i v a v a =>'. 1 r. s t a -
a,. . ut : i e . ?. 1 ^t u v , p i : : : : > „•? g i t t ; o n c e p i r e l e r e g o l e come
tur..: . riportato in a'. gv.
- c r l . - i -lei Parlamene:. v a l g o n o g l i a r t i r o l i 8 - 1 2 .
FS 67 .7 · ; =
( A l l e g a t o 1)5
n i t a r i e in m a t e r i a d i s t a t u s s o l t a n t o q u a l i complement i . , e , r i g u a r d o
a l c o n t e n u t o , p a r t i r e d a l p r e s u p p o s t o ch e l ' a t t i v i t à ir. s e n o a l Par­
l a m e n t o e u r o p e o v e n i s s e e s e r c i t a t a s o l t a n t o q u a l e p r o f e s s i o n e s e c o n ­
d a r i a .
5 . A p a r t i r e d a l l e e l e z i o n i d i r e t t e , , q u e s t a p o s i z i o n e d i p a r t e n z a à muta
t a r a d i c a l m e n t e , ma i l p r o t o c o l l o non à s t a t o m o d i f i c a t o in c o n f o r m i t à :
La s t r a g r a n d e m a g gi o ra n za d e i Membri non fa p i ù co n t em p o r a n e a m e n t e pa_r
ce d i un p a r l a m e n t o n a z i o n a l e e per un gran numero d i / . embri l ' a t t i v i ­
tà m s e n o a l P ar l a m e n t o e u r o p e o c o s t i t u i s c e l a p r o f e s s i o n e p r i n c i p a l e .
Va a l t r e s ì r i c o r d a t o che i l mandato n e i d e p u t a t i non d e r i v a p i ù da una
d e c i s i o n e ilo 1 r i s p e t t i v o p a r l a m e n t o l o / i n i i d c . ma d a l ' e l e / t o n o u n i v o r
tic. i o , d i r o t t a , d e i pupe I 1 ch e lormano la Comuni tà .
5 . Da q u e s t e c i r c o s t a n z e , m ut a te dopo l e e l e z i o n i ed a s e g u i t o d e l i e s t e s
s i , r i s u l t a che a t t u a l m e n t e i Membri dei P a r l a m e n t o e u r o p e o assumono la
l o r o c a r i c a - e l a d ev on o e s e r c i t a r e - in modo a s s o l u t a m e n t e u g u a l e a
q u e l l o d e i Membri d e g l i a l t r i o r g a n i , n o m i n a t i p er un d e t e r m i n a t o p e ­
r i o d o . P a r t e n d o d a l l o s t a t u s g i u r i d i c o s t a b i l i t o d a l P r o t o c o l l o s u i pr_i
v i ì e g i e s u l l e immunità p er i Membri d e i l a Co m m iss io ne , d e l l a C o r t e d i
G i u s t i z i a e b o l l a C or te d e i C o n t i , s i hanno p e r t a n t o l e s e g u e n t i c o n c i l i
•3 i o n :
a ; Lo s t a t u s q u a l e membro, a t i t o l o d i o c c u p a z i o n e p r i n c i p a l e , d i un
or g a n o c o m u n i t a r i o e s i g e un t r a t t a m e n t o g i g n t o p i ù p o s s i b i l e ugua ­
l e d i t u t t i ì Membri od una d e f i n i z i o n e d i t a l e s t a t u s a l i v e l l o
c o n u a i t a r i c .
d Lo s t a t u s q u a l e Membro, a t i t o l o d i o c c u p a z i o n e p r i n c i p a l e , d i un
or ga no c o m u n i t a r i o e s i g e l a c o n c e s s i o n e d e l l a massima l i b e r t à d i
c i r c o l az ione a l l ' i n t e r n o d e l l a Comuni tà, a l f i n e d i a d e m p ie r e e f f j l
va cernente l a f u n z i o n e a s s e g n a t a a l l ' o r g a n o .
■) I n f i n e , l o s t a t u s d i o c c u p a z i o n e p r i n c i p a l e q u a l e Membro d i un or.
qa.uo c o m u n i t a r i o e s i g e l a p o s s i b i l i t à 11 f e r m a r s i d u r e v o l m e n t e n e l
. uugo ; o n e i l u o g h i ) in c u i i l r i s p e t t i v o o r g a n o e s e r c i t a l a sua
a t t i v i t à , e c i ò renna_1 ' im pe di me nt o d e l l e d i s p o s i z i o n i l e g i s l a t i v o
: r, mat e r i a b: imp o s t e e v a i a t a , d i d i r i t t o d e l l a v o r o , e d i a l t r e
d i s p o s i z i o n i d j_ c a r a t t e r e a m m i n i s t r a t i v o ,
Per i Membri d e l P ar la m e nt o e u r o p e o d e t t o s t a t u s v i e n e s i n o r a a t t u a t o s o l o in
modo m o l t o l a c u n o s o :
I' p r i n c i p i o d e l l ' u gu gg lL on za d i t r a t t a m e n t o non v a l e p er l ' i m m u n i t à par
l a m e n t a r e 1 2 ) . Di f a t t o , con fo rm em en te a l l ' a r t i c o l o 1C d e l P r o t o c o l l o ,
i i 11 pro b le m a d e l l ' u g u a g l i a n z a d i t r a t t a m e n t o fi n a n z i a r i o à g i à s t a t o e s a m i
nave da) gruppo d i l a v o r o , C fr . l a r e l a z i o n e d e l l ' o n . S i mpson , d o c .
r-E 6 1 . C 2 !j / r i v .
/ d a l 1 PE Ó7.74B
e s i m e u n a s p e c i f i c a i m m u n i t à c o m u n i t a r i a a a c e n i n : -, co J i i nen t o o Lur I
z i a r i o a f a v o r e d e i '-'.erubri d e l P a r l a m e n t o e u r o p e o , s e n e n e n é t a l e im­
m u n i t à s i u n i f o r m a , r i s p e t t i v e m e n t e , a l l ’ iirunun i t à " d e l l o r o p a o - u " .
P e r t a n t o , i l P a r l a m e n t o e u r o p e o d e v e s e m p r e p r i m a e s a m i . \ r c a l ' , n c V -
v i e n e a v a n z a t a u n a r i c h i e s t a d i r e v o c a , q u a l e d i r i g o d ' 1-.1
v i g e n e l l o S t a t o m em b r o d i c u i un d e p u t a t o ira J ?. c i f u a d i c . a n ; - . - .
S i c c o m e a n c h e i l d i r i t t o p r o c e d u r a l i ' r i e n t r a n e i r i a t v c i i v o r . r i t t o
d ’ i m m u n i c à n a z i o n a l e , i l P a r l a m e n t o s i v e d e a t t u a l-r.ar. t e - o s t i e * , t o od
e s a m i n a r e i n o g n i s t r i c o t e c u r o r e s i a n o n t a t e r i ? p e r 1 ‘ r .
v e , p r e s c r i t t e , p r o c e d u r e n a z i o n a l i ( c h e d i v e r g o n o nà'*a.ra I n t e n t e t r a d i
l o r o ) . C i ò n c n s o l t a n t o r i c h i e d e t e m p o , ma c o m p o r t a n . r ò . e LI p e r i c o l o
d i un ’ i n t e r p r e t a z i c i . e i n e s a t t a d e 1, d i r i t t o r, •.;•. n l e . i i ^ . . o r p u - e f e .
r a g i o n e o c c o r r e r e b b e a c s o l u f a m e n t e c r e a r e un d i ; i r * ^ i 1 .. ru.um i ~ i_ .uu
i. • *g r i o .
-«. Anche la libertà di circolazione dei Merabr i ce). Pur. 1*. >_c su.* *> : ; :
1 'lucerne- dell'intera Comunità non 'iene sin ru .ti*.-u.r in ur *• ■ ’
guato Infatti, l'articolo 3, comma l, dei Protocollo esonera oliar
ri v' -» j:: to por "recarsi r> l luogo di riunione dell ' Assemblea z c -*> r ■.r-
••r'.i'm." da tutte la limi iasioni di natura arir.nr.is trac-. va c r v tri
re. Per tutti i rimanenti viaggi valgono, ad ea . a proposito dei
di.-.; tre di snt-at 3 in uno Stato della CE, le disposizioni gener ali r-.l
1 ' -i~ ti a t ; od il soggiorno applicabili al cittadino delia CE. C, 6 s a gì...
' - , ar: css -atO’ o , t i c s i p u ò n e g a r e 1 ' i n g r e s s o ad un Membro e r e --.cr . '
r. v . •? -, -.. o p o r r e c a r s i i i l u o g o di . i c n v i i a d e l ?:-
? . ! ■ ' • ■ :t u i c i r c r z e 3 i ' o r d i r e p u b b l i c o .
■ urne .vir.n,! h v. Membro t'c '■ Pur!-.monto -'"ronco,
\te g 1 1 u 1 compiti, non possono ùssere 1 uditati a vv’gqi por .* tf" !
; iogo di r » un : rr.e o pe. -i tornarne, bisognerebbe modi rii
■ i l o i n i , r . ó - : -j s e p p i i a / r » , n -*■ 1 1 1 . . r t i c o l o i , L-.- p u o l D ' c h e ■ "
• : 1 . di r 1 u- de 1 1 ’ A 1 il on o nc ritornano1' .
c d e l 1 ' a r 1 1 * 0 ’ o S
p p
t . : ' " ) e m p o r a n . a m e n t o " .
pr.-i isicec particolare creata dnli' arti colo 1 dello statuto dell
•'cric d 1 giustizio cor 1 giudici della Corte di giustizia delie Cctru
rti*• .1 ei ropne ò del seguente tenore*
• i ..-.tditi qcdor.o deli' inur.unità di giurisd ' a ione. Per quanto cene imo
■ )i atti do loro compiuti in veste ufficiale, comprese le loro 'parole
ed i* loro .ieriiti, essi continuano a godere dell'immunità dopo la zes
s-.-z dulie tur zi co 1.
1 ; C !-te, in seduta plenaria, può togliere 1 ' intruni t a .
0 " u ’. ■ a , f o l t a 1 tour-m i t à , v e n g a prcrr-os sa ' i z i o n e pwt>-*. l e c o m e .n
• .h * .-, . n e t t i p u ò e s s e r . ' g i.' l a i c a t o , i n ' ' l a s r u m dogli Stufi »• 1,
)"• * -r; • c- aulì ' organo ccmpef ente a giudicare i magistrati eppar ter-n ti
: ! 1' ojù aita giurisdizione nazionale.“
- 4 - Pr. 1 7 . 7 4 3
( A l l e g a t o 1) 7 .
S o n o n ch é , m prm i c n , un n n n i n i .nimpru m a g g io r e di. d e p u t a t i , r i tm a n o nece . i
i . a r i o m o t i v a r e un dom e 1 l lo f u o r i i l e i s u e patirne d ’ o r i g i n e , n e l . u> y o d i
l a v o r o d e l P a r l a m e n t o . A p r o p o s i t o d e i Membri d e l l a C o m m is s i on e - n o m i n a t i
come è n o t o a d d i r i t t u r a s o l t a n t o pe r una d u r a t a d i q u a t t r o a n n i - i l . P r o t o
c o l l o p a r t e e v i d e n t e m e n t e daL p r e s u p p o s t o d i un t r a s f e r i m e n t o d e i d o m i c i
Lio a l l u o g o d i l a v o r o .
A q u e s t o t r a s f e r i m e n t o d i d o m i c i l i o in un a l t r o S t a t o , p er r a g i o n i d i
s e r v i z i o , s i c o l l e g a una s e r i e d i norme p a r t i c o l a r i , c o n t e n u t e n e g l i
a r t i c o l i 12 e 1-1 d e l P r o t o c o l l o , norme s i n o r a in v i g o r e s o l “a n : o per i
f u n z i o n a r i , per ì Membri d e l i a C o m m is s i o n e , d e l l a C o r t e d i j i u s t i z i a ,
c e l l a C o r t e d e i c o n t i n on ch é per i Membri d e l l a banca ( 4 ) .
P-‘r i d ep u t a n i erte, per la d u r a t a d e l l o r o ìp s o d a t o , t r w f e r i s c o n o la
• o r o r e s i d e n z a a 1 l ' e r c e r o , in un l u o g o d i Lavoro d e c i i o r o a n i comuni
. a r o , r i s u l t a n o qui 1-. p a r t i c o l a r e i m p o r t a n t i :
- l1 d i r i t t o d i i m p o r t a z i o n e m f r a n c h i g i a d e l l a p r o p r i a m o b i l i a e i l e i
p r o p r i e f f e t t i p e r s o n a l i , i v i compre sa u n ' a u t o v e t t u r a ,
- i l d i r i t t o d i l i b e r o t r a e f e r i m a n t o d i v a l u t a ,
-- l ’ e s o n e r o d a l i e l i m i t a z i o n i r e l a t i v e a l l * E m i g r a z i o n e e d a l l * o b b l i g o
d i r e g i s t r a z i o n e d e g l i s t r a n i e r i . ,
- l ’ v i t e r i o r e v a l i d i t à d e l d o m i c i l i o f i s c a l e n e i p a e s e d ’ o r i g i r . e (pe r
q u a n t o c o n c e r n e 1 ' i m p o s t a s u l r e d d i t o , s u l p a t r i m o n i o ed i d i r i t t i
l i s u c c e s s i e n e ) .
. epuro oppa; terse a p p l i c a r e d e t t i p r i n c i p i d e l Pr o t o c o l l o a n ch e a i Membri
d e i Par lame:· t o e u r o p e o , comp l ,r ~ì fi uO i l P r o t o c o l l o i r c o n f o r m i t à .
. r a l e d i s p o s i z i o n i che s i n o r a non f i g u r a n o n e l P r o t o c o l l o , ma ch e sono
v i g o r e n e l d i r i t t o p a r l a m e n t a r e d i a l c u n i S t a t i membri* v i é i ) dir;.*· ■
--- - — -u ■jlLfjLr'l-ió./11 1 co p i , or e (S. . E s s o "c irpnrta che un d e p u t a t o pud f a r
l o r e q u e s t o d i r i t t o , a l l o r - h é ·.: :vc d e p o r r e in t r i b u n a l e su f a t t i d i
■· J- a g i i e ·. e::u..o a c.-,nor c e n z ? n e i i ?. sua n u l l i t à d i d e p u t a t o . Appare
q . i o r r . i r o i n s e r i r e n e l P r o t o c o l l o su;, p r i v i l e g i o - s u l l e immuni tà una
-il z p o s i z i o n e a l t i g u ardo .
- ~ ~o deq.'. i E r t i c e l i Li e 14 :n a l l e g a t o .
“” •/ a
. s p u t a t i nanr.o la f e c o l t i i d i a s t e n e r s i d a l d e p o r r e m mer i o a
?one che hanno c o n f i d a t o Loro, n e l l a l o r o q u a l i t à d i d a p u - a t i , d e i
-. g L i , oppure a l l e qua i.i e s s i ( i d e p u t a t i ) hann o c o n f i d a t o , in t a l e
o r a l i t à , d e i f a t t i , n on ch é in m e r i t o a q u e s t i f a t t i . N e l l a m isu ra in
- v a l i d o q u e s t o d i r i t t o d ’ a s t e n e r s i d a l t e s t i m o n i s r o , b v i e t a t a
in c o n f i s c a d i docili., e n t i .
PE 5 7 . 7 4 8
( A l l e g a t o 1) 8 .
i l . N e l c a s o in c u i i l g ru ppo d i l a v o r o a p p r o v i l e s u r r i p o r t a t e m o d i f i c h e
e c o m p le m e n t i d e l P r o t o c o l l o s u i p r i v i l e g i e s u l l e imm m i t i , i l s e g u e
t e t e s t o d i l e g g e p o t r e b b e e s s e r e a p p r o v a t o q u a l e r i s o l u z i o n e d e l P a r l a
m en to e u r o p e o ed e s s e r e t r a s m e s s o a l l a C o m m iss io ne , a l C o n s i g l i o ed a i
g o v e r n i d e g l i S t a t i membri per l ' a v v i o d e l l a p ro c e d u r a d i m o d i f i c a n e l
P r o t o c o l l o :
( pe r g l i a r t i c o l i da m o d i f i c a r e , c f r . a l l e g a t o I I , co l onna 2)
r r o t o c o i i o ALLEGATO II
sui p r i v i l e g i e s u l l e
immunità d e l l e Comunità europee
TESTO ATTUALE
CAPO 111
MEMBRI DELL’ASSEMBLEA
Articolo 3
Nessuna restrizione di ordine amministrativo o di altro g rrr^ t ·
apportata alla libertà di movimento dei membri deLTAsw-rr·» k.
che si recano al luogo di riunione dell'Assemblea o ne r u o l i i - a
Ai membri dell Assemblea sono concessi in materia di rlogu-« ·
di controllo dei cam bi :
a) dal proprio governo, le stesse agevolazioni concesso acb * ·
funzionari che si recano all’estero in missione ufficiale temp··!*.««
b) dai governi degli altri Stati membri, le stesse agevolar—
concesse ai rappresentanti di governi esteri in missione ufi··
temporanea.
DOMANDA DEL PARLAMENTO
Ar t i c o l o 8 ( p a r . 1 nuovo , i l r e s t o s o c o r e s s o )
I l movimento dei membri d e l l ' A s s e m b l e a a l l ' i n t e r n o d e l l a Comuni tà non è
s o g g e t t o ad a l c u n a r e s t r i z i o n e di o r d i n e a m m i n i s t r a t i v o o di a l t r o g e n e r e .
PROPOSTA DELLA COMMISSIONE
A r t i c o l o 1
L ' a r t i c o l o 8 è s o s t i t u i t o d a l s e g u e n t e t e s t o :
"Nessuna r e s t r i z i o n e di o r d i n e amrr i n i s t r a t i vo o di a l t r o g e n e r e è a p p o r t a t a a l l a
l i b e r t à di movimento dei membri d e l l ' A s s e m b l e a n e l l ' e s e r c i z i o de l l o r o manda t o ,
a l l ' i n t e r n o d e l l a Comuni t à . "
Gl i a r t i c o l i 12 , l e t t e r e b) - e) e 14 sono a p p l i c a b i l i ai membri d e l l ' A s s e m b l e a che
s t a b i l i s c o n o l a l o r o r e s i d e n z a in uno dei l uogh i di l a v o r o d e l l ' A s s e m b l e a .
P r o t o c o l l o ( Al l e g a t o 11)2.
sui p r i v i l e g i e s u l l e
immuni tà d e l l e Comuni tà e u r ope e
TESTO ATTUALE
Articolo 9
I membri dell'Assemblea non possono essere ricercati, detenuti
i perseguiti a Miotico delle opinioni o dei voti espressi nell'esercizio
Ielle loro funzioni.
DOMANDA DEL PARLAMENTO
( p a r . 1 i n v a r i a t o , a g g i u n t a di un nuovo p a r . 2)
1 ..................
2. I membri d e l l ' A s s e m b l e a pos s ono r i f i u t a r e di t e s t i m o n i a r e n e l l a m i s u r a in
cui l a l o r o d e p o s i z i o n e si r i f e r i s c e a l l a l o r o a t t i v i t à di membri - ,
P a r l a m e n t o e u r o p e o . S u b o r d i n a t a m e n t e a l l e s t e s s e c o n d i z i o n i è v i e t a t a i l
s e q u e s t r o di d o c u me n t i .
POSPOSTA DELLA COMMISSIONE
A r t i c o l o 2
A l l ' a r t i c o l o 9 è a g g i u n t o i l s e g u e n t e conno
( c f r . domanda de l P a r l a m e n t o )
P r o t o c o l lo
sui p r i v i l e g i e s u l l e
immunità d e l l e Comunità europee
( A l l e g a t o 11 ) 3 .
TESTO ATTUALE
“ Articolo 10
Per la durata delle sessioni delLAuemblea, 1 membri di essa
Vneficiano :
o) si^territorio nazionale, delle Immunità riconosciute ai membri
1>-I Parlamento del loro paese,
b) sul territorio dt ogni altro Stato membro, dell'esenzione di
•gni provvedimento di detenzione e da ogni procedimento guidi-
■-ariu.
L immunità li copre anche quando essi si recano al luogo di
·" minne dell Assemblea n ne ritornano.
I. immunità non può essere invocata nel caso di flagrante de-
'!u e non può inoltre pregiudicare il diruto dell'Assemblea di
d'ere 1 immunità ad imo dei suoi membri.
DOMANDA DEL PARLAMENTO
A r t i c o l o 10 (nuovo)
I membri d e l l ' A s s e m b l e a non p o s s ono e s s e r e a r r e s t a t i o p e r s e g u i t i m
g i u s t i z i a i n n e s s u n o S t a t o membro.
L ' i mmuni t à non può e s s e r e i n v o c a t a ne l caso di f l a g r a n t e d e l i t t o e non può
i n o l t r e p r e g i u d i c a r e i l d i r i t t o d e l l ' A s s e m b l e a di t o g l i e r e l ' i m m u n i t à
ad uno dei suoi membri . I l r e g o l a m e n t o d e l l ' A s s e m b l e a p r e v e d e d i s p o s i z i o n i
s p e c i f i c h e a t a l e s copo .
PROPOSTA DELLA COMMISSIONE
A r t i c o l o 3
L a r t i c o l o 10 è s o s t i t u i t o dal s e g u e n t e t e s t o :
( c f . domanda d e l P a r l a m e n t o )
P r o t o c o l lo
sui p r i v i l e g i e s u l l e
immuni tà d e l l e Comuni tà e u r ope e
( A l i e r à : ; 11) 6 .
TESTO ATTUALE
c .\ro vn
DISPOSIZIONI CLNLTlAl.I
Articolo 1S
I privilegi, le immunità e le agevolazioni iuno concedo ai
f.uvzlonari o U3I1 altri agenti dille Comunità e.'rluiivamcnle nelTin-
lere.Me di q u e lle ultim e.
Ciascuna liU tu tlon e delle Com unità he l’obbliga di taglierò
l'im m unità co n co le e un funzionarlo o ed un l i t io agente ugni
qualvolta olia reputi che età non ila contrario agli In terem delle
Com unità.
DOMANDA DEL PARLAMENTO
PROPOSTA DELLA COMMISSIONE
A r t i c o l o 5
L ' a r t i c o l o 18 è c o m p l e t a t o d a l l ' a g g i u n t a dei t e r m i n i "nonché a i r r s - c r i
d e l l ' A s s e m b l e a " dopo " a g l i a l t r i a g e n t i d e l l e Co mu n i t à . "
Protocol lo
sui privilegi e sulle
immunità delle Comunità europee
(Al leccato 1 1 ) 5 .
TESTO ATTUALE
COMANDA DEL PARLAMENTO
Ar t i co lo 19 b i s (nuovo)
Gl i a r t i c o l i 12, l e t t e r e b) - e ) , 14 e
membri d e l l ' A s s e m b l e a .
L O
18 sono a p p l i c a b i l i anche ai
Ì 2 )
PROPOSTA DELLA COMMISSIONE
GO
fi)
c f r . pa g . I I . 1
c f r . p a g . I I . 4
ALLEGATO I H
Proget to di
Protocol lo recante revi s ione
del Protocol lo sui p r i v i l e g i e s u l l e immunità de l l e
Comunità europee d e l l ' 8 a p r i t e 1965 per quanto
r iguarda i membri del Parlamento europeo
Sua Maestà i l Re dei Belgi ,
Sua Maestà la Regina di Danimarca,
i l P res iden t e d e l l a Repubblica federa le di Germania,
i l P res iden t e d e l l a Repubblica e l l e n i c a ,
i l P res iden t e d e l l a Repubblica f r ancese ,
i l P res iden t e de 11 ' I r landa,
i l P res iden t e d e l l a Repubbl ica i t a l i a n a ,
Sua Altezza reale i l Granduca del Lussemburgo,
Sua Maestà la Regina dei Paesi Bass i ,
Sua Maestà la Regina del Regno Unito di Gran Bretagna e I r landa
del Nord,
VISTO l ' a r t i c o l o 96 del t r a t t a t o che i s t i t u i s c e la Comunità europea del
carbone e d e l l ' a c c i a i o ,
VISTO l a r t i c o l o 236 del t r a t t a t o che i s t i t u i s c e la Comunità economica
europea,
VISTO l ’a r t i c o l o 204 del t r a t t a t o che i s t i t u i s c e la Comunità europea
d e l l ' e n e r g i a atomica,
VISTA la r i s o l uz ione del Parlamento europeo del 15 set tembre 1983 su l l o
s t a t u t o dei deputa t i del Parlamento europeo (1) .
(1) GU n . C 277 d e l 1 7 . 1 0 . 1 9 8 3 , p a g . 135
- 2 -
CONSIDERANDO che al momento d e l l a redazione del Pro tocol lo sui p r i v i l e g i e le
immunità d e l l e Comunità europee d e l l ' 8 a p r i l e 1965, t u t t i i membri del Parlamento
europeo erano des igna t i da un parlamento nazionale e necessar iamente membri
d e l l o s t e s s o ; che l ' e l e z i o n e d i r e t t a dei membri del Par ' amento ’uropeo ha
mutato t a l e s i t uaz ione senza p e r a l t r o che i l Protocol lo s i a s t a t o a da t t a t o ;
CONSIDERANDO che la l i b e r t à di movimento a l l ' i n t e r n o d e l l a Comunità e
la p o s s i b i l i t à di r i s i e d e r e , senza r e s t r i z i o n i ammini s t r a t i ve , nei
luoghi dove l ' i s t i t u z i o n e e s e r c i t a la sua a t t i v i t à , g i à g a r a a t i t e dal
s u d d e t t o P r o t o c o l l o p e r q u a n t o r i g u a r d a i membri
d e l l e a l t r e i s t i t u z i o n i d e l l a Comunità, si impongono anche p'>r i membri
del Parlamento europeo nell 'esercizio del loro mandato, onde garantire l'efficacia
de 11 ' i s t i t uz ione ;
CONSIDERANDO che pare a l t r e s ì nece ssa r i o r i conoscere n membri del
Parlamento europeo i l d i r i t t o di r i f i u t a r e una t e s t imonianza davant i
ad un organo g i u r i s d i z i o n a l e su f a t t i di cui hanno av j to conoscenza n e l l a
loro q u a l i t à ;
CONSIDERANDO che n e l l ' e v e n t u a l i t à di una modif ica del suddet to Protocol lo
occorre a da t t a r e i l t e s t o d e l l ' a r t i c o l o 15 del medesimo Protocol lo
a que l lo d e l l ' a r t i c o l o 24 del t r a t t a t o che i s t i t u i s c e un Consigl io unico
ed una Commissione unica d e l l e Comunità europee.
HANNO DECISO di modi f icare g l i a r t i c o l i 8, 9, l o , 15 et 18 del Protocol lo sui
p r i v i l e g i e s u l l e immunità d e l l e Comunità europee ed HANNO DESIGNATO
a t a l e scopo come p l e n i po t e nz i a r i :
- 3 - )
Sua Maestà i l Re dei Belg i ,
Sua Maestà la Regina di Danimarca,
i l P res iden t e d e l l a Repubblica f ede r a l e di Germania,
i l P res iden t e d e l l a Repubblica e l l e n i c a ,
i l P res iden t e s e l l a Repubblica f r ancese ,
i l Pres i dente de 1111r landa,
i l P r es i den t e d e l l a Repubblica i t a l i a n a ,
Sua Altezza Reale i l Granduca del Lussemburgo,
Sua Maestà la Regina dei Paesi Bass i ,
Sua Maestà la Regina del Regno Unito di Gran Bretagna
del Nord,
I QUALI dopo a v e r s c a m b i a t o i Loro p i e n i p o t e r i , r i c o n o s c i u t i i n b u o n a e
d e b i t a f o r m a , HA','NO CONVENUTO l e d i s p o s i z i o n i che s e g u o n o :
Art ico lo unico '
I l P ro tocol lo sui p r i v i l e g i e s u l l e immunità d e l l e Comunità europee è modif icato
come segue :
I . L ' a r t i c o l o 8 è s o s t i t u i t o dal seguente t e s t o :
"Ar t icolo 8
Nessuna r e s t r i z i o n e di o rd ine ammini s t r a t i vo o di a l t r o genere è a pp o r t a t a
a l l a l i b e r t à di movimento dei membri de l l ' Assembl ea n e l l ' e s e r c i z i o del loro
mandato, a l l ' i n t e r n o d e l l a Comunità.
Le disposizioni degli articoli 12,lettere b),c),d) ed e) e 14 sono applicabili ai membri dell'Assemblea
che s t a b i l i s c o n o la loro r es idenza in uno dei luoghi di lavoro de l l 'Assembl ea . "
2. A l l ' a r t i c o l o 9 è aggiunto i l seguente comma:
'1 membri de l l 'Assemblea possono r i f i u t a r e di t e s t imon i a r e n e l l a misura in c_i
la loro deposiz ione s i a c o l l e g a t a a l l a loro a t t i v i t à di membri del l 'Assemblea
europeo. Subordinatamente a l l e s t e s s e condizioni è v i e t a t o i l s eques t r o di
document i . "
3. L ' a r t i c o l o 10 è s o s t i t u i t o dal seguente t e s t o :
Ar t icolo 10 (
I membri d e l l Assemblea non possono esse re a r r e s t a t i o pe r s egu i t i in g i u s t i z i a
in nessuno Stato membro.
L' immunità non può e s se re invocata nel caso di f l a g r a n t e d e l i t t o e non d u o : - r t r »
p r eg i ud i ca r e i l d i r i t t o de l l ' Assembl ea di t o g l i e r e l ' immuni tà ad uno dei s u : ·
membri. I l regolamento del l 'Assemblea prevede d i spos i z i on i s pec i f i che a t a l e scopo."
4. A l l ' a r t i c o l o 15, i t e rmini " a l l ' u n a n i m i t à " sono s o s t i t u i t i dai t e rmini
"a maggioranza q u a l i f i c a t a " .
5. A l l ' a r t i c o l o 18 dopo i termini "agl i a l t r i agent i d e l l e Comunità" sono i n s e r i t i
i termini "nonché ai membri de l l 'Assemblea" .
IN FEDE DI CHE; i p l e n i p o t e n z i a r i s o t t o s c r i t t i hanno apposto te toro firme
i l calce al p r e sen t e t r a t t a t o .
Bruxe t l e s , a d d i ..................


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