ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 237
Vol. 1986/0121
Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
C O M I S S A O D A S C O M U N I D A D E S E U R O P E I A S
C0MC86) 2 37 f i n a l f a t ?
B r u x e l a s , 3 0 de A b r i l de 198 6
P r o p o s t a de
DIRE CT IVA DO CONSELHO
que a l t e r a o A ne xo da D i r e c t i v a 7 9 / 1 1 7 / C E E , r e l a t i v a à p r o i b i ç à o
da c o l o c a ç a o no m e r c a d o e da u t i l i z a ç â o d e p r o d u t o s
f i t o f a r m e c ê u t i c o s q u e c o n t e n h a m c e r t a s s u b s t â n c i a s a c t i v a s
( a p r e s e n t a d a p e l a C o m is s â o ao C o n s e l h o )
C0MC86) 2 3 7 f i n a l
CoH-tìT-
NOTE E X PL ICAT IVE
Le n i t r o f è n e e s t u t i l i s é comme d é s h e r b a n t de p r é l e v é e en c é r é a l i c u l t u r e
e t s e r t é g a l e m e n t , d a n s une m e s u r e l i m i t é e , au t r a i t e m e n t de p r é l e v é e des
lé g u m e s e t au t r a i t e m e n t de p o s t - l e v é e p r é c o c e d e s o i g n o n s . I l s ' e s t r é
v é l é p o s s é d e r d es p r o p r i é t é s t o x i q u e s , q u i j u s t i f i e n t , p o u r d es r a i s o n s de
p r o t e c t i o n de l a s a n t é h u m a i n e , s o n i n c l u s i o n d a n s l a l i s t e des s u b s t a n c e s
a c t i v e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e de l a d i r e c t i v e 7 9 / 1 1 7 / C E E .
Le 1 , 2 d i b r o m o é t h a n e ( EDB) e t l e 1 , 2 d i c h l o r o é t h a n e (EDC) s o n t ou o n t é t é
u t i l i s é s d a n s l a Co mmunauté p o u r p r o t é g e r p a r f u m i g a t i o n l e s c é r é a l e s e n
s i l é e s e t p o u r t r a i t e r l e s s o l s a f f e c t é s à l a c u l t u r e de l a v i g n e e t du
t a b a c . I l s se s o n t r é v é l é s p o s s é d e r d e s p r o p r i é t é s t o x i q u e s q u i j u s t i f i e n t ,
p o u r d e s r a i s o n s de p r o t e c t i o n de l a s a n t é h u m a i n e e t de l ' e n v i r o n n e m e n t ,
l e u r i n c l u s i o n d a n s l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s a c t i v e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e
de l a d i r e c t i v e 7 9 / 1 1 7 / C E E .
L es t r o i s s u b s t a n c e s c o n c e r n é e s f o n t l ' o b j e t d ' a v i s d é l i v r é s p a r l e
C o m i t é S c i e n t i f i q u e d es P e s t i c i d e s .
La p r é s e n t e p r o p o s i t i o n p r é v o i t l ' i n c l u s i o n de c e s t r o i s s u b s t a n c e s d a n s
l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s a c t i v e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e de l a d i r e c t i v e 7 9 / 1 1 7 / C E E .
- 2 -
P r o p o s t a d e D i r e c t i v a do C o n s e l h o q ue a L t e r a o A n e x o da D i r e c t i v a
7 9 / 1 1 7 / CEE do C o n s e l h o . de 21 de D ezem bro de 1978 , r e l a t i v a à
p r o i b i ç â o de c o l o c a ç â o no m e r c a d o e de u t i l i z a ç à o de p r o d u t o s
f i t o f a r m a c ê u t i c o s q u e c o n t e n h a m c e r t a s s u b s t â n c i a s a c t i v a s
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Te nd o em c o n t a o T r a t a d o q ue i n s t i t u i a C o m u n id a d e E c o n ò m ic a E u r o p e i a ,
T e n d o em c o n t a a D i r e c t i v a 7 9 / 1 1 7 / C E E do C o n s e l h o de 21 de De ze m bro de 197 8
r e l a t i v a à p r o i b i ç â o de c o l o c a ç â o no m e r c a d o e de u t i l i z a ç à o de p r o d u t o s f i t o -
f a r m a c ê u t i c o s q u e c o n t e n h a m c e r t a s s u b s t â n c i a s a c t i v a s ( 1 ) , corn a u l t i m a r e d a c -
çâo q u e l h e f o i d a d a p e l a D i r e c t i v a 8 3 / 1 3 1 / C E E ( 2 ) e , n o m e a d a m e n t e , o s e u a r t i -
go 6Q ( 3 ) ,
T e n d o em c o n t a a p r o p o s t a da C o m is s a o
C o n s i d e r a n d o q ue e s t a d i r e c t i v a p r e v ê a n e c e s s i d a d e de a l t e r a r r e g u l a r m e n t e o
c o n t e ü d o do a n e x o em f u n ç â o da e v o l u ç â o d o s c o n h e c i m e n t o s c i e n t i f i c o s e t é -
c n i c o s ;
C o n s i d e r a n d o q ue f o i e s t a b e l e c i d o q u e a u t i l i z a ç à o d o n i t r o f e n o corno p r o d u t o
f i t o f a r m a c ê u t i co e , n o m e a d a m e n t e , corno h e r b i c f d a , é s u s c e p t i v e l de t e r e f e i t o s
p r é j u d i c i a i s p a r a a s a u d e humana e a n i m a l ;
C o n s i d e r a n d o q ue f o i i g u a l m e n t e e s t a b e l e c i d o q ue a u t i l i z a ç à o do 1 , 2 - d i b r o m o e t a n o
e do 1 , 2 - d i c l o r o e t a n o corno p r o d u t o s f i t o f a r m a c ê u t i c o s , n o m e a d a m e n te p a r a a
f u m i g a ç â o d o s p r o d u t o s v é g é t a i s e do s o l o , é s u s c e p t f v e l de t e r e f e i t o s p r é
j u d i c i a i s p a r a a s a u d e humana e a n i m a l e de e x p o r o a m b i e n t e a r i s c o s e x c e s s i -
v o s ,
ADOPTOU A PRESENTE D IR E C T IV A :
( 1 ) JO nQ L 33 de 8 . 2 . 1 9 7 9 , p . 3 6 .
( 2 ) JO n û L 91 de 9 . 4 . 1 9 8 3 , p . 3 5 .
- 3 -
A r t i g o la
0 A n e x o da Di r e c t i va 7 9 / 1 1 7 / C E E é a l t e r a d o do s e g u i r n e m o d o , p e l o a d i t a m e n t o
de urna P a r t e C , i n t i t u l a d a " O u t r o s C o m p o s t o s " .
Nomes d a s s u b s t â n c i a s a c t i v a s ou
g r u p o s de s u b s t â n c i a s a c t i v a s r e f e r i -
d a s no a r t i g o 3 2
Casos em q ue a c o l o c a ç â o no
m e r c a d o ou a u t i l i z a ç a o sâo
a u t o r i z a d a s em c o n f o r m i d a d e
com o a r t i g o 4Q
C. O u t r o s c o m p o s t o s
1 . N i t r o f e n o
2 . 1 , 2 - d i b r o m o e t a n o
3 . 1 , 2 - d i c l o r o e t a n o
r ì
'
A r t i g o 22
Os E s t a d o s - m e m b r o s p o r l o em v i g o r as d i s p o s i i j o e s l e g i s l a t i v a s , r e g u l a m e n t a r e s e
a d m i n i s t r a t i v a s n e c e s s à r i a s p a r a d a r e m c u m p r i m e n t o à p r e s e n t e d i r e c t i v a o m a i s
t a r d a r em 1 de J a n e i r o de 1 9 8 8 . D e s t e f a c t o i n f o r m a r l o i m e d i a t a m e n t e a C o m i s s l o .
A r t i g o 32
Os E s t a d o s - m e m b r o s s i o d e s t i n a t l r i o s da p r e s e n t e d i r e c t i v a .
F e i t o em B r u x e l a s , em P e l o C o n s e l h o
Full & Egal Universal Law Academy