ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 452
Vol. 1986/0195
Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
COMISSÀO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
C 0 M C 8 6 ) 4 5 2 f i n a l
B r u x e l a s , 1 8 d e J u l h o d e 1 9 8 6
P r o p o s t a d e
R E G U L A M E N 7 0 ( C E E ) DO CONSELHO
q u e a l t e r a o R e g o l a m e n t o ( C E E ) nQ 1 4 6 5 / 8 6 , 1 3 d e M a i o d e 1 9 8 6 ,
q u e f i x a , p a r a a c a m p a n h a d e c o r n e r c i a l i z a r p à o d e 1 9 8 6 / 8 7 , o s a c r é s c i m o s
m e n s a i s d o s p r e g o s - l i m i a r e s d e d e s e n c a d e a m e n t o , d o p r e r p o d e o b j e c t i v o
e d o p r e r p o m i n i m o d a s e r v i I h a s , d a s f a v a s e d a s f a v a r o l a s
C 0 M C 8 6 ) 4 1 2 f i n a l
V I / 4 1 2 6 / 8 6 - PT
M E M Ò R I A E X P L I C A T I V A
A p r e s e n t e p r o p o s t a d e P r o j e c t o d e R e g o l a m e n t o d o C o n s e l h o , q u e a l t e r a o R e g o l a m e n t o
( C E E ) , n - 1 4 6 5 / 8 6 d o C o n s e l h o , r e l a t i v o a o s a c r é s c i m o s m e n s a i s d o s p r e g o s - 1 i m i a r e s
d e d e s e n c a d e a m e n t o , d o p r e g o d e o b j e c t i v o e d o p r e g o m i n i m o d a s e r v i l h a s , d a s
f a v a s e d a s f a v a r o l a s , é c o n s i d e r a d a n e c e s s à r i a p a r a p e r m i t i r urna d i s t r i b u i g à o
m a i s u n i f o r m e d a p r o d u g à o c o m u n i t à r i . ) d e e r v i l h a s , f a v a s e f a v a r o l a s . P o r c o n s e g u i r n e ,
o p e r i o d o d e a p l i c a g a o d o m o n t a n t e d o s a c r é s c i m o s m e n s a i s d e v e s e r p r o l o n g a d o d e
s e i s m e s e s p a r a o i t o m e s e s .
A presente proposta nào implica quaisquer consequèncias para as P M E .
P r o p o s t a d e , R e g o l a m e n t o CCEE) d o C o n s e l h o ,
d e 1 9 8 6 , q u e a l t e r a o R e g o l a m e n t o ( C E E ) n 2 1 4 6 5 / 8 6 , d e 1 3 d e M a i o d e 1 9 8 6 , q o e
f i x a , p a r a a c a m p a n h a d e c o m e r c i a l i z a g à o d e 1 9 8 6 / 8 7 , o s a c r é s c i m o s m e n s a i s d o s
p r e g o s - l i m i a r e s d e d e s e n c a d e a m e n t o , d o p r e g o d e o b j e c t i v o e d o p r e g o m i n i m o d a s
e r v i I h a s , d a s f a v a s e d a s f a v a r o l a s
0 CONSELHO DAS C O M U N I D A D F S E U R O P E I A S ,
T e n d o em c o n t a o F r a t a d o q o e i n s t i t o i a C o m o n i d a d e E c o n ò m i c a E o r o p e i a ,
T e n d o em c o n t a o R e g o l a m e n t o ( C E E ) n - 1 4 3 1 / 8 2 d o C o n s e l h o , d e 1 8 d e M a i o d e 1 9 8 2 ,
q o e p r e v è m e d i d a s e s p e c i a i s p a r a a s e r v i l h a s , a s f a v a s e a s f a v a r o l a s ( 1 ) , com
a ù l t i m a r e d a c g à o q o e I h e f o i d a d a p e l o R e g o l a m e n t o ( C E E ) n 2 1 4 8 5 / 8 5 ( 2 ) e , n o m e a -
d a m e n t e , o s e o a r t i g o 2 2 - A ,
T e n d o em c o n t a a p r o p o s t a d a C o m i s s à o ( 3 ) ,
C o n s i d e r a n d o q o e o R e g o l a m e n t o ( C E E ) n 2 1 4 6 5 / 8 6 d o C o n s e I h o ^ i x a a c r é s c i m o s m e n s a i s ,
d o r a n t e s e i s m e s e s , a o p r e g o d e o b j e c t i v o , a o p r e g o m i n i m o e ao. p r e g o - l i m i a r d e
d e s e n c a d e a m e n t o d a s e r v i l h a s , f a v a s e f a v a r o l a s , p a r a a c a m p a n h a d e c o m e r c i a l i z a g à o
d e 1 9 8 6 / 8 7 ;
C o n s i d e r a n d o q o e , à l o z d a e x p e r i è n c i a , n o s e n t i d o d e p e r m i t i r orna d i s t r i b o i g à o
m a i s o n i f o r m e d a p r o d o g a o c o m o n i t à r i a d e e r v i l h a s , f a v a s e f a v a r o l a s é n e c e s s à r i o
p r o l o n g a r o p e r i o d o d e a p l i c a g à o d o s a c r é s c i m o s m e n s a i s d e s e i s p a r a o i t o m e s e s ,
ADOPTOU 0 P R E S E N T E R E G U L A M E N T O :
A r t i g o 1 2
N o n 2 2 d o a r t i g o 1 2 e n o n 2 2 d o a r t i g o 2 2 d o R e g o l a m e n t o ( C E E ) n 2 1 4 6 5 / 8 6 , a
p a l a v r a " s e i s " é s o b s t i t o i d a p e l a p a l a v r a " o i t o " .
A r t i g o 2 2
0 p r e s e n t e r e g o l a m e n t o e n t r a em v i g o r n o t e r c e i r o d i a s e g o i n t e a o d a s o a p o b l i c a g à o
n o J o r n a l O f i c i a l d a s C o m o n i d a d e s E o r o p e i a s .
0 p r e s e n t e r e g o l a m e n t o é o b r i g a t ó r i o em t o d o s o s s e o s e l e m e n t o s e d i r e c t a m e n t e
a p l i c à v e l em t o d o s o s E s t a d o s - m e m b r o s .
F e i t o em B r o x e l a s , em P e l o C o n s e l h o
( 1 ) JO n 2 L 1 6 2
( 2 ) JO n 2 L 1 5 1
( 3 ) JO n 2 L
( 4 ) J O n ° L 1 3 3
d e 1 2 . 0 6 . 1 9 8 2 ,
d e 1 0 . 0 6 . 1 9 8 5 ,
d e
d e 2 1 « 5 « 1 9 8 6 ^
P -
P -
P -
P -
2 8
7
2 3
FICHE FINANCIERE DATE 1 7 / 7 / 3 6
1 . l i g n e b u d g e t a i r e : B - 1 310 - Aides à l a p r o d u c t io n pour
Les p o i s , fèves e t f é v e r o l e s
credits : 386 Mio ECU (B)
2 . i n t i t u l e de l a m e s u p e : P r o p o s i t i o n de règlement du C onse i l m o d i f ia n t le règlement
(CEE) n° 1 4 6 5 /8 6 du C o n se i l du 13 mai 1986 f i x a n t , pour l a campagne 8 6 / 8 7 , les
m a jo r a t io n s m ensuel les du p r i x · d e s e u i l de déc lenchement, du p r i x d ' o b j e c t i f e
___SÉJaLJ>r.j rcinimal pour les p o i s , l es fèves et les f é v e r o l e s ._______________ -.. -
3 . BASE JURIDIQUE
A r t i c l e 2 b is du règlement (CEE) n° 1 4 31 /8 2 du C o n se i l du 18 mai 1982
pré voyant des mesures s p é c i a l e s pour les p o i s , fèves e t f é v e r o l e s .
o b j e c t i f s de l a m e s u r e : P o r t e r de 6 à 8 le nombre des m a jo r a t io n s mensuel les a p p l i
cab le s au p r i x de s e u i l de déc lenchement, au p r i x d ' o b j e c t i f e t au p r i x minimal
en vue d ' a s s u r e r up écoulement plus r é g u l i e r de la p r o d u c t io n .
5 . INCIDENCES FINANCIERES
5 . 0 DEPENSES A LA CHARGE
- DU BUDGET DES CE
(RESTITUTIONS/INTERVENTIONS)
5 .1 RECETTES
- RESSOURCES PROPRES DES CE
(PRELEVEMENTS/DROITS DE DOUANE)
- SUR LE PLAN NATIONAL
PERIODE DE 12 MOIS
2 Mio ECU
EXERCICE EN COURS ( 8 6 ) EXERCICE SUIVANT (87 )
2 Mio ECU
5 . 0 . 1 PREVISIONS DES DEPENSES
5 . 1 . 1 PREVISIONS DES RECETTES
88
2,1
89
2,2
90
2 , 3
5 .2 MODE DE CALCUL :
Hypothèse : 1 0 ,0 7. d 'écou le m ent en mars, a v r i l , mai et j u i n
P r o d u c t io n : 8 6 / 8 7 : 2 , 5 Mio t campagnes s u iv a n t e s : + 0 , 2 Mio t
(s e lo n le s p r é v i s i o n s q u a d r i e n n a l e s )
C a lc u l 7 E c u / t ( * ) x 2 , 5 Mio t x 1 0 , 5 % x 1,071 = 2 Mio ECU (B)
28
( * ) Accroissement moyen de la m a j o r a t i o n mensuel le pour 4 mois - ------7 E c u / t
6. 0 FINANCEMENT POSSIBLE PAR CREDITS INSCRITS AU CHAPITRE CONCERNE DU BUDGET EN COURS D 'EXECUTION 0 U I /N 9 T X X
6. 1 f c w x o c j r e x x l e x o e z B u t xf* x xjx s s p x w x x n c x k xtweiwxn. x>« >g» èîc?£X >8ftxiîtt5ê
6. 2 NECESSITE D'UN BUDGET SUPPLEMENTAIRE ‘ f c ï Î ÎN O N
6. 3 CREDITS A INSCRIRE DANS LES BUDGETS FUTURS 0UI/X
OBSERVATIONS
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