Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série C
C/2026/370
16.1.2026
Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão (1)
(C/2026/370)
COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA
[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]
«Schrobenhausener Spargel / Spargel aus dem Schrobenhausener Land / Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen»
Número de referência UE: PGI-DE-0678-AM01 — 17.10.2025
1. Nome do produto
«Schrobenhausener Spargel / Spargel aus dem Schrobenhausener Land / Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen»
2. Tipo de indicação geográfica
☐
DOP
☑
IGP
☐
IG
3. Setor
☑
Produtos agrícolas
☐
Vinhos
☐
Bebidas espirituosas
4. País em que se situa a área geográfica
Alemanha
5. Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada
Nome
Ministério Federal da Justiça e da Defesa do Consumidor
6. Qualificação como alteração normalizada
As alterações propostas devem ser consideradas menores nos termos do artigo 24.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (UE) 2024/1143. As alterações não incluem, na aceção do artigo 24.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2024/1143, uma alteração da denominação ou da utilização da denominação, não implicam novas restrições à comercialização do produto e não apresentam o risco de anular a relação com a área geográfica referida no documento único.
7. Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)
Título
«Schrobenhausener Spargel / Spargel aus dem Schrobenhausener Land / Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen»
Descrição
Alterações do caderno de especificações
—
Alínea b) «Descrição»
No segundo parágrafo, são suprimidas as frases «A cor do “Schrobenhausener Spargel” branco pode variar entre branco e violeta e o seu comprimento não pode exceder 22 cm. O comprimento do “Schrobenhausener Spargel” verde não pode exceder 27 cm.».
Motivos
As informações sobre o comprimento correspondiam às da antiga norma UNECE FFV04. O comprimento máximo admissível foi alterado com a publicação da nova norma em 20 de dezembro de 2023. Uma vez que, de acordo com o caderno de especificações, o Schrobenhausener Spargel também é tratado de acordo com a norma UNECE, o comprimento total máximo admissível também deve ser ajustado no referido caderno. A fim de evitar que, no futuro, constem informações contraditórias no caderno de especificações e na norma UNECE válida, foi dispensada a duplicação do comprimento total.
☑
A alteração afeta o documento único.
—
Ponto 3.2 «Descrição do produto»
É suprimido o segundo parágrafo, «A cor do “Schrobenhausener Spargel” branco pode variar entre branco e violeta e o seu comprimento não pode exceder 22 cm. O comprimento do “Schrobenhausener Spargel” verde não pode exceder 27 cm.».
—
Alínea e) «Processo de produção»
A frase «Para efeitos de comercialização, as normas mínimas de qualidade aplicáveis são as normas de qualidade pertinentes da UE [Regulamento (CE) n.o 2377/99].» passa a ter a seguinte redação: «Para efeitos de comercialização, as normas mínimas de qualidade aplicáveis são as constantes da versão válida da norma UNECE FFV04 (Espargos).».
É suprimida a frase «O comprimento máximo admissível do pedúnculo é de 22 cm para os espargos brancos e de 27 cm para os espargos verdes».
A frase «Nos casos em que os produtores vendem diretamente aos consumidores, deve também ser respeitado um comprimento máximo autorizado do pedúnculo de corte perpendicular de 22 cm (para os espargos brancos) e de 27 cm (para os espargos verdes).» é alterada para: «Nos casos em que os produtores vendem diretamente aos consumidores, deve também ser respeitado o comprimento máximo autorizado do pedúnculo de acordo com a atual norma UNECE FFV04 (Espargos).»
Motivos
O Regulamento (CE) n.o 2377/1999 foi revogado. Uma vez que, até à data, se trata de uma referência fixa, os requisitos deste regulamento devem continuar a ser cumpridos. O Regulamento (CE) n.o 2377/1999 estabelece, nomeadamente, um comprimento máximo admissível do pedúnculo para os espargos brancos de 22 cm. A fim de evitar uma situação em que o caderno de especificações contenha informações/estabeleça requisitos diferentes, a referência a um regulamento revogado deve ser suprimida e substituída por uma referência às normas UNECE pertinentes e atualmente válidas.
Incidentalmente, o comprimento de 22 cm para os espargos brancos, até agora mencionado no caderno de especificações, estava relacionado com a antiga norma UNECE FFV04. O comprimento total máximo admissível foi alterado com a publicação da nova norma em 20 de dezembro de 2023. Uma vez que, de acordo com o caderno de especificações, o Schrobenhausener Spargel é tratado de acordo com a norma UNECE, o comprimento total máximo admissível também deve ser ajustado no referido caderno. A fim de evitar que, no futuro, constem informações contraditórias no caderno de especificações e na norma UNECE válida, foi dispensada a duplicação do comprimento total.
☐
A alteração afeta o documento único.
—
Alínea f) «Relação com a área geográfica», ponto 2, «Especificidade do produto»
A primeira frase do terceiro parágrafo, «A “Spargelerzeugerverband Südbayern e.V.” (associação dos produtores de espargos do Sul da Baviera) recomenda as variedades que mais se aproximam dos requisitos agronómicos (ensaios de campo) e gustativos (com base na análise organolética) da especificação.» passa a ter a seguinte redação: «A “Spargelerzeugerverband Südbayern e.V.” (associação dos produtores de espargos do Sul da Baviera) recomenda as variedades que mais se aproximam dos requisitos do caderno de especificações.».
Motivos
A Spargelverband Südbayern e.V. já não pode garantir a realização de ensaios de campo e de testes sensoriais exaustivos. Por este motivo, a lista de variedades já não é publicada no sítio Web da associação.
As recomendações relativas às variedades podem ser obtidas contactando diretamente o consultor da associação, pelo que deixa de ser necessária uma lista. Por conseguinte, as passagens pertinentes foram ajustadas/suprimidas.
Alterações do documento único:
—
Ponto 5.2 «Especialidade do produto»
No terceiro parágrafo, a frase «A “Spargelerzeugerverband Südbayern e.V.” (associação dos produtores de espargos do Sul da Baviera) recomenda as variedades que mais se aproximam dos requisitos agronómicos (ensaios de campo) e gustativos (com base na análise organolética) da especificação.» passa a ter a seguinte redação: A «Spargelerzeugerverband Südbayern e.V.» (associação dos produtores de espargos do Sul da Baviera) recomenda as variedades que mais se aproximam dos requisitos do caderno de especificações.».
É suprimida a frase «A associação publica, e atualiza anualmente, os nomes dessas variedades na sua página principal, no endereço http://www.spargel.de/anbau_des_Verbandes.».
☑
A alteração afeta o documento único.
DOCUMENTO ÚNICO
Denominações de origem e indicações geográficas de produtos agrícolas
«Schrobenhausener Spargel / Spargel aus dem Schrobenhausener Land / Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen»
Número de referência UE: PGI-DE-0678-AM01 - 17.10.2025
1. Nome(s)
«Schrobenhausener Spargel / Spargel aus dem Schrobenhausener Land / Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen»
2. Tipo de indicação geográfica
☐
DOP
☑
IGP
☐
IG
3. País em que se situa a área geográfica delimitada
Alemanha
4. Descrição do produto agrícola
4.1. Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143
0709 20 - Espargos
4.2. Descrição do produto agrícola correspondente ao nome registado
Os «Schrobenhausener Spargel», «Spargel aus dem Schrobenhausener Land» e «Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen» — a seguir designados por «Schrobenhausener Spargel» — são os turiões comestíveis do espargo (Asparagus officinalis), colocados à venda com ou sem a pele. O «Schrobenhausener Spargel» é produzido de acordo com as regras das boas práticas agrícolas.
O «Schrobenhausener Spargel» é preparado de acordo a norma FFV04 (Espargos) da UNECE.
Caracteriza-se pelo sabor tipicamente forte, com um ligeiro travo de nozes.
A colheita efetuada uma ou duas vezes por dia e o manuseamento cuidadoso e adequado após a colheita garantem que os «Schrobenhausener Spargel» chegam frescos ao consumidor, independentemente do circuito de comercialização.
4.3. Derrogações à proveniência dos alimentos para animais (apenas para os produtos de origem animal com denominação de origem protegida) e restrições à proveniência das matérias-primas (apenas para os produtos transformados com indicação geográfica protegida)
-
4.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada
O «Schrobenhausener Spargel» só pode ser cultivado na área delimitada.
4.5. Regras específicas relativas ao acondicionamento, fatiagem, ralagem, etc., do produto agrícola a que o nome registado se refere
Após a colheita, os espargos cortados devem ser rapidamente refrigerados para preservar a sua qualidade. Os turiões são cortados segundo o comprimento e devidamente selecionados. Devem, em seguida, ser armazenados a uma temperatura entre 1 °C e 2 °C num local com elevado teor de humidade. A cadeia de frio não pode ser interrompida pelo produtor.
O conteúdo de cada embalagem deve ser consistente: cada unidade deve conter apenas espargos da região de Schrobenhausen da mesma qualidade, grupo de cores e dimensões. A parte visível da embalagem deve também ser representativa da totalidade do seu conteúdo.
4.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto agrícola a que o nome registado se refere
Os «Schrobenhausener Spargel» devem também ser marcados com a imagem seguinte:
4.7. Delimitação concisa da área geográfica
A área de cultivo do «Schrobenhausener Spargel», na Baviera, abrange os municípios de Aichach, Aresing, Berg im Gau, Brunnen, Gachenbach, Geisenfeld, Gerolsbach, Hohenwart, Inchenhofen, Karlskron, Kühbach, Langenmosen, Pfaffenhofen an der Ilm, Pörnbach, Pöttmes, Reichertshofen, Rohrbach, Schrobenhausen e Waidhofen, situados nos distritos rurais de Neuburg-Schrobenhausen, Aichach-Friedberg e Pfaffenhofen an der Ilm.
5. Relação com a área geográfica
A relação com a origem geográfica assenta nos seguintes elementos:
☑
Reputação
☑
Qualidade determinada
☐
Outras características
Resumo da relação
O nome da cidade de Schrobenhausen está indissociavelmente ligado ao seu produto mais conhecido, o «Schrobenhausener Spargel», como o demonstra a utilização há várias décadas do logótipo que representa, em silhueta, essa cidade. O documento mais antigo em que é feita referência ao cultivo do espargo em Schrobenhausen data de 1851 (artigo no Wochenblatt datado de 12 de julho de 1851). Cinco anos mais tarde, em 1856, o Conde von Sandizell fornecia espargos a cidadãos eminentes de Munique. Em 1913, Christian Schad, de Gross-Gerau, plantou os primeiros talhões de produção de espargos em grande escala.
A popularidade crescente do espargo na região de Schrobenhausen é comprovada por artigos do Wochenblattde Schrobenhausen datados de 1914 e por anúncios que remontam à década de 1920. Em 1933, a sua reputação tinha chegado a Munique. Nos anos 50 eram muitos os pequenos agricultores que cultivavam este «manjar dos reis». A maior expansão da área de cultivo do «Schrobenhausener Spargel» verificou-se em meados dos anos 70 e no final dos anos 80.
Os produtores que vivem na área geográfica transmitem há 90 anos o seu saber e experiência de geração em geração, o que constitui uma garantia de qualidade e é a base para o êxito da comercialização.
A estação dos espargos na região é conhecida pela «quinta estação do ano», atraindo visitantes e turistas de perto e de longe. Existe mesmo um guia da região dedicado ao espargo, com percursos de excursão em bicicleta e a pé pela região.
Na referida época do ano, o espargo é o centro das atenções, tanto nas famílias como nos restaurantes. A população local e os cerca de 40 000 visitantes que se deslocam todos os anos a Schrobenhausen na estação dos espargos são constantemente surpreendidos pela profusão e criatividade das receitas. Durante essa época, grande parte das receitas semanais dos mercados provém dos espargos e seus produtos.
O museu europeu do espargo em Schrobenhausen, que promove o elo entre os espargos e a região de Schrobenhausen, atrai também muitos visitantes — cerca de 10 000 por ano — vindos de todo o mundo.
Desde 1975, é coroada todos os anos uma «rainha dos espargos de Schrobenhausen», que é entrevistada pela imprensa, rádio e televisão e que contribui para divulgar o nome do «Schrobenhausener Spargel» fora da região.
A notoriedade e qualidade dos produtos de Schrobenhausener é também documentada por estudos da Universidade Técnica de Munique e pelos dados do ZMP (serviço central de informação sobre os mercados e os preços) relativos aos preços.
A área tem boas condições de crescimento, com predomínio de solos arenosos e com alguns solos terciários ligeiros, com teor típico de argila e limo. Os solos aquecem rapidamente na Primavera e são facilmente mobilizáveis, permitindo um crescimento rápido e ereto dos turiões dos espargos. Os solos são ligeiros, arenosos e profundos, com elevada porosidade. O cultivo do «Schrobenhausener Spargel» restringe-se aos seguintes tipos de solo:
1.
Arenosos
2.
Arenosos ligeiramente limosos
3.
Arenosos limosos
4.
Arenosos muito limosos.
A área de cultivo de Schrobenhausen situa-se a uma altitude de 400 metros. A temperatura média anual é de 7,5 °C e a precipitação média anual de 827 mm (valores dos últimos 25 anos), com uma precipitação média de 280 mm de junho a agosto.
A qualidade do «Schrobenhausener Spargel» deve-se às condições climáticas descritas e aos tipos de solo na área geográfica definida.
Hiperligação para a publicação do caderno de especificações
https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.detailtabelle.pdfdownload/42802
(1) Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.° 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/370/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)
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