RELAZIONE DELLA COMMISSIONE AL CONSIGLIO PROIEZIONI A MEDIO TERMINE DELLE SPESE DI PROTEZIONE SOCIALE E RELATIVO FINANZIAMENTO 1987 PROIEZIONI - RAPPORTO SINTETICO

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION



COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"




COM (86) 304



Vol. 1986/0147

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concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
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27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
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COMMISSIONE DEILE COMUNITÀ EUROPEE
C0M(86) 304 d e f .
B r u x e l l e s , 30 m agg io 1986
RELAZIONE DELLA COMMISSIONE AL CONSIGLIO
PROIEZIONI A MEDIO TERMINE DELLE SPESE
DI PROTEZIONE SOCIALE E RELATIVO FINANZIAMENTO
1987 PROIEZIONI - RAPPORTO SINTETICO
C0MC86) 304 d e f .
INDICE
1 . I n t r o d u z io n e
2 . E n t r a t e 1 . P e r c e n t u a le d e l l e e n t r a t e n e l p r o d o t t o n a z io n a le
2 . N a tu ra d e l l e e n t r a t e
3 . C o n t r i b u t i s o c i a l i e s a m in a t i i n modo p iù d e t t a g l i a t o
4 . S e t t o r e d i p ro v e n ie n z a
3 . Spese 1 . Spese e p r e s t a z i o n i
2 . Spese s o c i a l i e p r o d o t t o i n t e r n o lo r d o
3 . Le f u n z i o n i d e l l e p r e s t a z i o n i d i p r o t e z io n e s o c ia l e
4 . P r e s t a z i o n i f i s c a l i
5 . O p e ra z io n i i n c o n to c a p i t a l e
A p p e n d ic i : A - T a b e l l e d e t t a g l i a t e
B - I p o t e s i econom iche
C - " P r e s t a z i o n i s o c i a l i " e " P r e s t a z i o n i d i p r o t e z io n e
s o c ia l e "
D - F u n z io n i d e l l a p r o t e z io n e s o c i a l e - c o n te n u to
E - E tà d i p e n s io n a m e n to c o n s id e r a t e p e r i l c a l c o l o
NOTA
I n d i c e d e l vo lum e s e p a r a to c o n te n e n te i r a p p o r t i n a z i o n a l i
D a t i p e r i l 1982 e i l 1987: e n t r a t e
spese
d a t i d e m o g r a f i c i
CAPITOLO 1
INTRODUZIONE
I l 28 l u g l i o 1978 la C om m iss ione t r a s m is e a l C o n s ig l i o una r e l a z i o n e s u l l e
p r o i e z i o n i , n e l 1 9 8 0 , d e l l e spese s o c i a l i e d e l r e l a t i v o f i n a n z ia m e n t o ,
u n i ta m e n te a l l e r e l a z i o n i n a z i o n a l i che ne c o s t i t u i v a n o la base .
I l C o n s ig l i o e s p re s s e i l suo c o m p ia c im e n to p e r i l a v o r i s v o l t i r ic o n o s c e n d o i l
v a l o r e d e l docum ento p r e s e n t a t o . C h ie se i n o l t r e a l l a Com m iss ione d i v a l u t a r e ,
i n c o o p e ra z io n e con e s p e r t i g o v e r n a t i v i , l ' e s p e r i e n z a a c q u i s i t a in q u e s to
c o n t e s t o e d i p r e s e n t a r e p r o p o s te p e r u n ' u l t e r i o r e fa s e d e i L a v o r i .
I s e r v i z i d e l l a C om m iss ione hanno p r e s e n t a t o d e l l e p ro p o s te p e r un programma
?oo-)LaVOr0 q u a d r ie n n a le , che sono s t a t e a c c e t t a t e d a l C o n s ig l i o n e l d ic e m b re
T a le programma è f i n a l i z z a t o a f o r n i r e a i r e s p o n s a b i l i - a l i v e l l o c o m u n i t a r i o
e n a z io n a le - i n f o r m a z io n i r e g o l a r i s u l l e te n d e n z e a m edio t e r m in e d e l l e spese
s o c i a l i e d e l r e l a t i v o f i n a n z ia m e n t o , i n p a r t i c o l a r e p e r q u a n to r i g u a r d a i
p r i n c i p a l i e l e m e n t i : s i c u r e z z a s o c i a l e , i n c l u s e le i m p l i c a z i o n i i n t e r m i n i d i
c o s to d e l l e p r o p o s te c o m u n i t a r i e i n q u e s to campo, in p a r t i c o l a r modo q u e l l e
f i n a l i z z a t e , a m i g l i o r a r e la s i t u a z i o n e o c c u p a z io n a le (com e, ad e s e m p io , i l
p e n s io n a m e n to f l e s s i b i l e ) .
I I programma è c o s t i t u i t o d a :
1 . R a p p o r t i s i n t e t i c i a n n u a l i
2 . A n a l i s i i n m a t e r ia d i p r i o r i t à
a cu ra d e i s e r v i z i d e l l a C om m iss ione . I r i s u l t a t i d e l l e a n a l i s i sa ranno
e s a m in a t i in p a r t i c o l a r e n e l l ' a m b i t o d e l l a c o n c e r t a z io n e in m a te r ia d i
s i c u r e z z a s o c i a l e , i s t i t u i t a con r i s o l u z i o n e d e l C o n s i g l i o n e l g e n n a io 1974 .
I l p re s e n te docum ento è c o s t i t u i t o d a l r a p p o r t o s i n t e t i c o a n n u a le s u l l e
p r o i e z i o n i (2 ) n e l 1987 r i s p e t t o a l 1982 . ( I r a p p o r t i n a z i o n a l i su c u i s i basa
q u e s to docum ento possono e s s e re o t t e n u t i , fa c e n d o n e r i c h i e s t a a l l a
C om m iss ione , s a lv o c o n d iz io n a m e n t i d i b i l a n c i o ) . Le i p o t e s i econom iche su c u i
s i basano le p r o i e z i o n i 1987 sono s t a t e s v i l u p p a t e n e l 1985 in base a l m o d e l lo
e c o r o m e t r i c o d e l l a C om m iss ione (COMET). I p o t e s i d e m o g ra f ic h e e d i a l t r o g e ne re
sono s t a t e s v i l u p p a t e a l i v e l l o n a z io n a le . Le p r o i e z i o n i p r e s e n t a t e n e l
p r e s e n te r a p p o r t o non r i f l e t t o n o n e c e s s a r ia m e n te p u n t i d i v i s t a u f f i c i a l i
n a z i o n a l i , : , ; che possono b a s a r s i ad esem pio su a l t r e i p o t e s i econom iche o
s o c i a l i . T a lu n e d i f f e r e n z e p e r i l 1982 t r a i d a t i d e l p r e s e n te r a p p o r t o e
q u e l l i p u b b l i c a t i d a l l ' I s t i t u t o S t a t i s t i c o d e l l e CE sono in g ra n p a r t e d o v u te
a l l i n s e r im e n t o , n e l p r im o , d e l l e spese i n c o n to c a p i t a l e o d e l l e p r e s t a z i o n i
f i s c a L i I n f i n e , non è s t a t o p o s s i b i l e s p ie g a r e t u t t i i n c a m b ia m e n t i messi i n
lu c e d a l l a p r e s e n te r e l a z i o n e , a l f i n e d i r i s p e t t a r n e la c o n c i s i v i t à .
C0MC81) 661 d e f .
S u l l a base d e l l e n o r m a t iv e v i g e n t i a l 1° g e n n a io 1 985 . I l r i f e r i m e n t o
n o r m a t i v o a c a r a t t e r e c o s t a n t e ha come conseguenza che i d a t i r e l a t i v i a l
1987 vanno c o n s i d e r a t i come p r o i e z i o n i a n z ic h é come t e n t a t i v i d i
p r e v i s i o n e r e a l i s t i c a .
V / 1 519 / 8 5 - I T
O r ig . :D E
r.Apnoi o ?
ENTRATE
I L p e r s i s t e r e d i un t a s s o e l e v a t o d i d is o c c u p a z io n e n e l l a C o m u n ità , l ' e v o l u z i o n e
s f a v o r e v o le d e l l a s t r u t t u r a d e m o g ra f ic a - te n d e n z a che c o n t i n u e r à anche in
f u t u r o - e i p a r t i c o l a r i p ro b le m i d e l s e t t o r e d e l l a s a n i t à hanno p r o v o c a to i n
p a s s a to f o r t i a u m e n t i d e l l e spese p e r le p r e s t a z i o n i d i s i c u r e z z a s o c i a l e .
L 'a u m e n to d e l l e spese ha r i p e r c u s s i o n i anche s u l l e e n t r a t e d e l l a s i c u r e z z a s o c ia ­
l e . Se non s i c e r c h e r à d i c o n t r a s t a r e t a l e te n d e n z a con t a g l i d e l l e p r e s t a z i o n i ,
o c c o r r e r à p re v e d e r e o l ' u t i l i z z a z i o n e d i una p i ù e l e v a t a q u o ta d e i f o n d i d e l
b i l a n c i o g e n e r a le i n q u e s to s e t t o r e , o p p u re un aum ento d e i c o n t r i b u t i d i s i c u r e z ­
za s o c i a l e .
Come g ià a v v e n u to n e l l e u l t i m e p r o i e z i o n i , anche i l p r e s e n te s t u d i o o p e ra una
d u p l i c e d i s t i n z i o n e : da un l a t o secondo la n a t u r a d e l f i n a n z ia m e n t o ( i n p a r t i c o ­
l a r e , f o n d i p u b b l i c i e c o n t r i b u t i ) , d a l l ' a l t r o p e r s e t t o r e d i p r o v e n ie n z a ( im p r e s e ,
a m m in i s t r a z i o n i p u b b l i c h e , f a m i g l i e ) . I n p r o p o s i t o va p r e c i s a t o che le c i f r e f i d i c a t e sono
c i f r e g l o b a l i che r i g u a r d a n o la t o t a l i t à d e l l e f u n z i o n i d e l l a p r e v id e n z a s o c i a l e ;
la d i s t i n z i o n e è o p e r a t a s e l o p e r p a e s i e non p e r s i n g o l i s e t t o r i d ' i n t e r v e n t o .
P e r t a n t o , i v a l o r i i n d i c a t i r a p p r e s e n ta n o sempre s o lo la m edia d e l r i s p e t t i v o
p a e s e , m e n tre a l l ' i n t e r n o d e i s i n g o l i s e t t o r i d e l s is te m a p r e v i d e n z i a l e i l
f i n a n z ia m e n t o può e s s e re r e g o l a t o i n m a n ie ra d i v e r s a (ad e s e m p io , non r i s u l t a i n
nessun modo che i l s e t t o r e d e l l a s a n i t à d e l Regno U n i t o s i a f i n a n z i a t o q u a s i
i n t e r a m e n t e a p a r t i r e d a l g e t t i t o t r i b u t a r i o . Q ues ta f o n t e d i f i n a n z ia m e n t o è
d i s s i m u l a t a d a l f i n a n z ia m e n t o m e d ia n te c o n t r i b u t i c o n s u e to n e g l i a l t r i s e t t o r i ) .
2 . 1 . P r o p o r z io n e d e l l e e n t r a t e r i s p e t t o a l p r o d o t t o i n t e r n o l o r d o .
La t a b e l l a 2 . 1 . i l l u s t r a le r i p e r c u s s i o n i d e l l ' e v o l u z i o n e d e l l e spese s u l l e
e n t r a t e c u i s i è a c c e n n a to a l l ' i n i z i o . Le e n t r a t e sono e s p re s s e i n p e rc e n ­
t u a l e d e l p r o d o t t o i n t e r n o l o r d o : la t a b e l l a i n d i c a p e r t a n t o la q u o ta d e l
P IL u t i l i z z a t a p e r i l f i n a n z ia m e n t o d e l l e spese d i p r o t e z i o n e s o c i a l e .
T a b e l l a 2 . 1 . : E n t r a t e i n p e r c e n t u a le d e l P IL
CEE B DK D F GR IRL I L NL UK
1981 2 9 ,0 2 9 ,7 3 2 ,3 3 0 ,6 30 ,1 1 6 ,9 2 3 ,9 2 5 ,8 2 9 ,3 3 7 ,9 2 6 ,4
1982 2 8 ,9 3 0 ,8 3 2 ,9 2 9 ,6 2 8 ,6 1 9 ,2 2 4 ,2 2 6 ,8 3 0 ,2 3 9 ,0 2 7 ,3
1987 2 8 ,8 2 9 ,0 3 0 .6 2 9 ,3 28,1 2 1 ,4 2 3 ,9 28 ,6 2 9 ,4 3 9 ,9 2 6 ,4
Per c h i a r i re meg l i o l ' e v o l u z i o n e d e l l e e n t r a t e n e l p r o d o t t o n a z io n a le sono
s t a t i r i p o r t a t i anche le p e r c e n t u a l i ( r e a l i ) p e r i l 1981.
Si vede che,, d a l 1981 a l 1982,, n e l l a m a g g io r p a r t e d e i p a e s i
s i è v e r i f i c a t o a n c o ra un aum ento d e l l a q u o t a . Ad e c c e z io n e d i G r e c ia , I t a l i a
e P aes i B a s s i , le p r o i e z i o n i p e r i l 1987 la s c ia n o in v e c e p re v e d e re d i nuovo
una d im in u z io n e d e l l a p e r c e n t u a l e , che i n l i n e a g e n e r a le s c e n d e rà a d d i r i t t u r a
s o t t o i l l i v e l l o d e l 1981 . T u t t a v i a c i ò può e s s e re i n p a r t e la conseguenza
d i i p o t e s i p i ù f a v o r e v o l i c i r c a l ' e v o l u z i o n e f u t u r a d e l p r o d o t t o i n t e r n o .
La q u o ta d e l p r o d o t t o s o c i a l e d e s t i n a t a n e l 1982 a l f i n a n z ia m e n t o d e l l a
p r e v id e n z a s o c i a l e s i s i t u a t r a i l 19,2% d e l l a G r e c ia e i l 39,0% d e i P aes i
B a s s i ; p e r i l 1987 sono s t a t i c a l c o l a t i v a l o r i c o m p re s i t r a i l 21,4% d e l l a
G r e c ia e i l 39,9% d e i P aes i B a s s i .
Nei p a r a g r a f i che seguono v e r r à e s a m in a ta la c o m p o s iz io n e p a r t i c o l a r e g g i a t a
d e g l i s t r u m e n t i d i f i n a n z ia m e n t o .
2 . 2 . N a tu ra d e l l e e n t r a t e
I n v i a p r e l i m i n a r e o c c o r r e d i nuovo r i c o r d a r e che le p r e s e n t i p r o i e z i o n i
p e r i l 1987 sono s t a t e e f f e t t u a t e s u l l a base d i una l e g i s l a z i o n e n a z io n a le
c o s t a n t e ( d a ta d i r i f e r i m e n t o : 1° g e n n a io 1 9 8 5 ) . Q u e s to c r i t e r i o è im p o r t a n t e
p e rc h é p r o p r i o d i r e c e n te la s t r u t t u r a d e l l e e n t r a t e ha f o r m a t o sempre p iù
o g g e t t o d i d i s c u s s io n e e n e l p e r i o d o i n esame p o t r e b b e r o p e r t a n t o i n t e r v e n i r e
m o d i f i c h e f i n o r a i m p r e v e d i b i l i .
a ) S t r u t t u r a
La c l a s s i f i c a z i o n e d e l l e e n t r a t e p e r c a t e g o r i a e v i d e n z ia c h e , n e l 1 9 8 2 ,
n e l l a m ed ia CEE q u a s i i due t e r z i d e l l e e n t r a t e e ra n o f o r m a t i a n c o ra da
c o n t r i b u t i ( d e i d a t o r i d i L a v o ro e d e g l i a s s i c u r a t i ) . Q ues ta s i t u a z i o n e
v a r i e r à s o s t a n z ia lm e n t e d i poco anche n e l 1 987 . I f o n d i p u b b l i c i
c o n t r i b u i s c o n o p e r c i r c a i l 30%, e i l r e s t o è c o p e r t o da a l t r e e n t r a t e .
P iù i n t e r e s s a n t e d e i v a l o r i g l o b a l i a p p a re in v e c e la c o m p o s iz io n e d e i
m edesim i p e r S t a t o membro, come r i s u l t a d a l g r a f i c o 2 . 1 .
G r a f i c o 2 . 1 : N a tu ra d e l l e e n t r a t e - S t r u t t u r a i n p e r c e n t u a le
1987
N a tu ra (1 ) CEE (2 )
C o n t r i b u t i
s o c i a l i
Fond i
p u b b l i c i
A l t r e
e n t r a t e
B DK D F GR IRL I
]
L NL UK (3)
5 9 .0
3 8 .2
1 5 .*
7 5 . C
74.
2 2.
J C
7 7 ,8
1 9 .2
4 7 .4
4 9 .6
35 .1
6 4 ,0
? 3 ,9 5 8 .3
3 5 .2
>63.2
1 9 .2
4 8 .7
4 2 .6
2 . 8 9 . 6 3 . 4 3 / 0 3 . 0 0 . 9 1 . 6 6 .5 1 7 .6 8 .7
1982
C o n t r i b u t i
s o c i a l i
Fond i
p u b b l i c i
A l t r e
e n t r a t e
5 9 .5
3 6 .1
111.7
8 2 .9
71 .7
1 9 .3
7 7 .2
1 9 .7
5 1 .1
4 2 .6
35 .1
6 3 .6
70.1
27 .5
5 7 .2
3 3 .3
66.6
2 0 .2
48 .
4 3 .2
4 . 4 5 . 4 9 . 0 3.2 6 . 2 1 -3 2 . 4 9.5 13.2 8 .7
(1 ) Le c l a s s i f i c a z i o n i d e l l a p r e s e n te r e l a z i o n e sono d e f i n i t e n e l l a p u b b l i c a z io n e
E u r o s t a t "S is te m a e u ro p e o d i s t a t i s t i c h e i n t e g r a t e d e l l a p r o t e z i o n e s o c i a l e :
M e to d o lo g ia - P a r te I " , 1981 .
(2 ) I d a t i CEE sono i l t o t a l e d e g l i im p o r t i n a z i o n a l i i n ECU. Per i l 1987 sono s t a t i
u t i l i z z a t i i t a s s i d i cam b io p i ù r e c e n t i d i s p o n i b i l i ( a g o s to 1 9 8 5 ) .
(3 ) I d a t i d e l Regno U n i t e s i r i f e r i s c o n o a l l ' e s e r c i z i o f i n a n z i a r i o e non a l l ' a n n o
c i v i l e (ad e s . : 1 c a p r i l e 1982 - 31 marzo 1 9 8 3 ) .
io
N el 1982 Le " a l t r e e n t r a t e " r a p p re s e n ta v a n o una voce m o l to m o d e s ta , che
è d e s t i n a t a a d i m i n u i r e u l t e r i o r m e n t e f i n o a l 1987 se s i e c c e t tu a n o
D an im arca e P aes i B a s s i . Per c o n t r o , o l t r e i l 90% d e l l e e n t r a t e è f o r m a to
da c o n t r i b u t i d i s i c u r e z z a s o c i a l e o da f o n d i p u b b l i c i . N e l c o n f r o n t o
t r a p a e s i , la p o n d e ra z io n e d i q u e s te due f o n t i d i f i n a n z ia m e n t o p r e s e n ta
f o r t i d i f f e r e n z e .
La m a g g io r p a r t e d e i p a e s i s i basa p r im a r ia m e n te s u i c o n t r i b u t i d e l l e
a s s i c u r a z i o n i s o c i a l i . I n a l c u n i p a e s i (G e rm a n ia , F r a n c ia , I t a l i a ) t a l i
c o n t r i b u t i possono g iu n g e r e f i n o a l 75% d e l l ' i n t e r o f i n a n z ia m e n t o . I n
s o s t a n z a , s o lo l ' I r l a n d a (35 ,1% n e l 1987) e s o p r a t t u t t o la D an im arca (15 ,4% )
p re s e n ta n o d e i v a l o r i s e n s ib i lm e n t e d i v e r s i . Per q u e s t i due p a e s i , n e i
q u a l i i l f i n a n z ia m e n t o p r o v i e n e , p e r t r a d i z i o n e , i n massima p a r t e d a l l e
d o t a z io n e d e l b i l a n c i o g e n e r a le , non v i sono m o d i f i c h e d i r i l i e v o n e l
p e r io d o d i r i f e r i m e n t o . N e l 1 9 8 7 , i f o n d i p u b b l i c i c o s t i t u i r a n n o i n
I r l a n d a c i r c a i due t e r z i , e i n D an im a rca a d d i r i t t u r a i t r e q u a r t i d e l l e
e n t r a t e g l o b a l i . S o lo i n G r e c ia e n e l Regno U n i t o i due t i p i d i f i n a n z i a ­
m ento p r a t i c a m e n t e s i e q u i l i b r a n o .
Non va comunque d i m e n t i c a t o che q u e s te c i f r e e s p r im o n o m edie n a z i o n a l i ,
b a s a te s u l l ' i n t e r o s is te m a d e l l a p r o t e z i o n e s o c i a l e . Per i s i n g o l i ram i
d e l l a s te s s a possono s u s s i s t e r e n o t e v o l i s c o s t a m e n t i , come p ro v a l 'e s e m ­
p i o d e l s is te m a s a n i t a r i o d e l Regno U n i t o s o p ra c i t a t o .
b) Tendenze
I l g r a f i c o 2 . 1 . i l l u s t r a la d i s t r i b u z i o n e p e r c e n t u a le p e r i l 1 9 8 7 ; da
esso non s i desume p e rò se le v a r i a z i o n i r i s p e t t o a l 1982 s ia n o d o v u te
a l f a t t o che una p a r t e aumenta e l ' a l t r a d i m i n u i s c e , o p p u re se ambedue
le p a r t i aum entano o ambedue d im in u i s c o n o , con una p a r t e p e rò che aumenta
o che d im in u i s c e p i ù d e l l ' a l t r a .
I l g r a f i c o s e g u e n te p r e s e n ta un q u a d ro c o m p le to d e l l e v a r i a z i o n i p r e v e d i ­
b i l i p e r i l 1987 e c o n s e n te d i s t a b i l i r e un r a f f r o n t o d e l l e v a r i a z i o n i
m ed ie a n n u a l i n e l p e r io d o c o n s i d e r a t o ; e s s o t i e n e c o n to anche d e i d i v e r s i
t a s s i d ' i n f l a z i o n e d e i s i n g o l i p a e s i ( u t i l i z z a n d o l ' i n d i c e d e i p r e z z i a l
con su m o ). S iccom e la m is u ra u s a ta è i d e n t i c a p e r c ia s c u n e le m e n to d e l l e
e n t r a t e , s i p ossono f a r e anche d e i r a f f r o n t i p e r un q u a l s i a s i paese
t r a c ia s c u n t i p o d i e n t r a t e .
G r a f i c o 2 . 2 . N a tu ra d e l l e e n t r a t e - M ed ia d e l l e v a r i a z i o n i a n n u a l i 1982 -198 7
i n p e r c e n t u a le (a d e g u a ta p e r t e n e r c o n to d e l t a s s o d ' i n f l a z i o n e
p r e v i s t o )
CEE B DK D F GR IRL I L NL UK
Contributi
s o c i a l i 0.6 7.1 1.2 1.5 4.3 2.2 5.0 1.2 1.9
Fondi
p u b b l i c i 0.2 1.8 0.8 9.3 2.3 1 .5 1.9 1.3
- 1.5
T o t a le
e n t r a t e
1.2 0.7 1.4 1.3 5.9 2. 2 3.9 0.8 1.4 1.6
I n m e d ia , p e r la C om un ità è p r e v i s t a una c r e s c i t a a n n u a le i n t e r m i n i _
r e a l i d e l t o t a l e d e l l e e n t r a t e p a r i a l l ' 1 , 2 % ; l 'a u m e n to d e i c o n t r i b u t i
s o c i a l i d e l l ' 1 , 6 % , è s e n s ib i lm e n t e s u p e r i o r e a l l ' a u m e n t o d e i f o n d i
p u b b l i c i , p a r i a l l o 0 ,2% . A l i v e l l o n a z io n a le non s i può t u t t a v i a
p a r l a r e d i s i f f a t t a te n d e n z a u n i f o r m e . I n D a n im a rc a , n e l l a R e p u b b l ic a
f e d e r a l e d i G e rm a n ia , i n F r a n c ia , i n I t a l i a e n e l Regno U n i t o p r e v a le
l 'a u m e n t o d e i c o n t r i b u t i s o c i a l i , t a n t o i n un paese come la F r a n c ia ,
che r i c o r r e i n massima p a r t e (77% d e l t o t a l e d e l l e e n t r a t e ) a q u e s ta _
f o n t e , q u a n to i n un paese come la D an im a rca che v i r i c o r r e meno d i t u t t i
g l i a l t r i ( s o l o n e l l a m is u ra d e l 15%). I n B e l g i o , i n G re c ia e n e i L u s ­
sem burgo p r e v a le in v e c e i l p r e v e d i b i l e aum ento d e i f o n d i p u b b l i c i .
L 'a u m e n to m a g g io re , i n m e d ia , r e g i s t r a n o la G r e c ia con i l 5 ,9% , l ' I t a l i a
con i l 3,9% e 1 ' I r l a n d a con i l 2 ,2% . T a le aum ento s i r i f e r i s c e , i n G re c ia ,
a i f o n d i p u b b l i c i , i n I t a l i a a i c o n t r i b u t i s o c i a l i e i n I r l a n d a i n
e g u a l m is u ra a i f o n d i p u b b l i c i e a i c o n t r i b u t i s o c i a l i .
I n a l c u n i p a e s i L ' i n c r e m e n t o i n t e r m i n i r e a l i d e l l e e n t r a t e g l o b a l i
r i s u l t a t u t t a v i a non t a n t o da un aum ento d e i c o n t r i b u t i s o c i a l i o d e i
f o n d i p u b b l i c i , ma p i u t t o s t o da un aum ento d e l l e " a l t r e e n t r a t e " (che
non sono r a p p r e s e n t a t e n e l g r a f i c o ) . C iò v a l e , ad e s e m p io , p e r i l
Lussem burgo e p e r i P aes i B a s s i , n e i q u a l i l ' e v o l u z i o n e d e l l e e n t r a t e
g l o b a l i non d ip e n d e d a l l e due v o c i p r i n c i p a l i c i t a t e , ma da u n ' e f f e t t i v a
m o d i f i c a a n n u a le d e l l e a l t r e e n t r a t e (L u s s e m b u rg o : - 6 ,4 % , P aes i B a s s i : 7 ,5 % ) .
Le t a b e l l e A-1 e A -2 d e l l ' a l l e g a t o possono f o r n i r e a l c u n i p a r t i c o l a r i s u l
v a l o r e ( n o m in a le ) d e l l e s i n g o l e e n t r a t e r i p a r t i t e secondo la l o r o n a t u r a
p e r g l i a n n i 1982 e 1987 .
3 - I c o n t r i b u t i s o c i a l i e s a m in a t i n e i p a r t i c o l a r i
I c o n t r i b u t i s o c i a l i s i d i v i d o n o i n due c a t e g o r i e p r i n c i p a l i : i c o n t r i b u t i
e r o g a t i d a i d a t o r i d i l a v o r o e q u e l l i v e r s a t i d a l l e p e rs o n e p r o t e t t e . Per
i l p r im o t i p o d i c o n t r i b u t i s i d i s t i n g u e a n c o ra t r a c o n t r i b u t i e f f e t t i v i e
c o n t r i b u t i " f i g u r a t i v i " ; p e r i l secondo t i p o s i d i s t i n g u e , secondo
la p o s i z i o n e d i c h i v e r s a i c o n t r i b u t i n e l l a v i t a p r o f e s s i o n a l e , t r a
l a v o r a t o r i d i p e n d e n t i , a u to n o m i e a l t r i ( t r a i q u a l i i p e n s i o n a t i ) . I n
q u e s to c o n t e s t o i " d a t o r i d i l a v o r o " i n c lu d o n o t a n t o i l s e t t o r e p r i v a t o
q u a n to l o S t a t o come d a t o r e d i l a v o r o .
I c o n t r i b u t i s o c i a l i e f f e t t i v i com prendono i v e r s a m e n t i e f f e t t u a t i d a g l i
a s s i c u r a t i o d a i l o r o d a t o r i d i l a v o r o d i r e t t a m e n t e o p p u re a t t r a v e r s o un
o rg a n is m o c o l l e t t i v o , a l l ' i s t i t u t o che e ro g a l e p r e s t a z i o n i s o c i a l i , i n
modo da a c q u i s i r e e / o m a n te n e re i l d i r i t t o a t a l i p r e s t a z i o n i . I c o n t r i b u t i
s o c i a l i f i g u r a t i v i r a p p r e s e n ta n o la c o n t r o p a r t i t a d e l l e p r e s t a z i o n i s o c i a l i
c o r r i s p o s t e d i r e t t a m e n t e d a i d a t o r i d i l a v o r o a i l o r o d i p e n d e n t i a t t u a l i o
p r e c e d e n t i , o p p u re ad a l t r i a v e n t i d i r i t t o ( 1 ) .
N e l l a m edia e u ro p e a un p o ' p i ù d e l 60% d e i c o n t r i b u t i s o c i a l i è v e r s a t o d a i
d a t o r i d i l a v o r o e un p o ' meno d e l 40% d a g l i a s s i c u r a t i . I c o n t r i b u t i d e i
d a t o r i d i l a v o r o sono c o s t i t u i t i a l o r o v o l t a p e r t r e q u a r t i c i r c a da c o n t r i ­
b u t i e f f e t t i v i e p e r un q u a r t o da c o n t r i b u t i " f i g u r a t i v i " . F ra l e p e rs o n e
p r o t e t t e che v e r s a n o c o n t r i b u t i p r e v a lg o n o p e r o l t r e t r e q u a r t i i l a v o r a t o r i
d i p e n d e n t i . Anche n e l p e r io d o d i r i f e r i m e n t o non s i p r e s e n ta n o v a r i a z i o n i
d i r i l i e v o i n q u e s t i o r d i n i d i g r a n d e z z e .
EUROSTAT: S is te m a e u ro p e o d i s t a t i s t i c h e i n t e g r a t e d e l l a p r o t e z i o n e s o c i a l e - (SESPROi
M e t o d o lo g ia , P a r t e I , C a p i t o l o 7 .
T a b e l l a 2 . 2 . : N a tu ra d e i c o n t r i b u t i s o c i a l i - S t r u t t u r a i n p e r c e n t u a le
1987
CEE B DK D F GR IRL I L NL UK
C o n t r i b u t i
s o c i a l i X 7. X X X X X X X X X
D a t o r i d i l a v o r o
C o n t r i b u t i e f f .
C o n t r i b u t i f i g .
65 ,°b
47.8 !
16,7®
67.8
52.8
15,0
72.3
38,8
33.4
57,7
37,6
20,1
68,0
56.0
12.0
47,6 64.3
42,9
21.4
78,4
56,1
22,3
56.5
42,0
14.5
46,8
40,7
6,1
64,6
47.3
17.3
P ersone p r o t e t t e
D i p e n d e n t i
Au tonomi
35,0
26,6^
4 ,4 C
32.2
25.3
6,0
27.7
27.7
42,3
31,6
1,5
32,0
25,4
6,6
52,4 35,7 21,6
13,7
7,9
43,5
37,7
5,3
53,2
38,1
4,6
35,4
33,3
1,5
P e n s i o n a t i e
a l t r i
3,.4C 0,9 - 9,2
A
-
- - 0,5 10,4 0,6
T o t a l e 100 100 100 100 100 100
100 100 100
J
100 100'
1982
C o n t r i b u t i
s o c i a l i
CEE
X
B
7
DK
X
D
X
F
X
GR
%
IRL
%
I
X
L
X
NL
X
UK
X
D a t o r i d i l a v o r o
C o n t r i b u t i e f f .
C o n t r i b u t i f i g .
64,7(3 68,6 78,7 57,1
46,8® 53,3 29,6 36,5
17,5® 15,3 42,2 20,6
69.7 49,7 66,2 78,7 59,1 49,6 65,9
57,0 - 43,3 53,7 44,3 42,9 47,2
12.7 - 22,9 25,0 14,7 6,7 18,6
P e rso n e p r o t e t t e
D ip e n d e n t i
Au tonom i
3 5 ,3
2 7 ,0 ^
3 , 8 t
3 1 ,4
2 3 ,9
6 , 6
2 1 .3
2 1 .3
4 3 ,0
3 1 ,7
1 ,5
3 0 ,3
2 3 ,9
6 ,4
5 0 ,3 3 3 ,8 2 1 ,3
1 5 ,0
6 ,3
4 0 ,9
3 5 ,4
5 ,0
5 0 ,4
3 6 ,9
3 ,9
34 .1
3 2 .2
1 ,3
P e n s io n a t i e
a L t r i 3 , 9 C 0 , 9 - 9 , 8
A
-
1
- 0 , 5 9 , 6 0 ,7
T o t a le 100 100 100 100 100 100
100 100 100 100 . 100
B E s c l u s a l a G r e c i a .
C E s c l u s e G r e c i a e I r l a n d a , i " p e n s i o n a t i e a l t r i " sono c o m p re s i p e r la
F r a n c i a t r a g l i " a u t o n o m i " .
A I n c l u s i t r a g l i ··-■
Q uesta e v o lu z io n e s i r i f l e t t e anche n e i d a t i^ s u d d i v i s i p e r paese c o n t e n u t i
n e l l a t a b e l l a 2 . 2 . Ad e c c e z io n e d e l l a R e p u b b l ic a f e d e r a l e d i G e rm a n ia ,
t u t t i i p a e s i p re s e n ta n o una r i d u z i o n e p i ù q meno m a rc a ta d e l l a p a r t e d i
c o n t r i b u t i v e r s a t a d a i d a t o r i d i l a v o r o c u i f a r i s c o n t r o un aumento d e l l a
p a r t e a c a r i c o d e l l e p e rs o n e p r o t e t t e . Q u e s t a ' ' i n v e r s io n e d i te n d e n z a è p i ù
m a rc a ta i n D an im arca con 6 ,4% . I n q u e s to paese s i o s s e rv a con tem po rane am en te
un n o t e v o le s p o s ta m e n to n e l r a p p o r t o t r a i c o n t r i b u t i e f f e t t i v i e q u e l l i
f i g u r a t i v i d e i d a t o r i d i l a v o r o . T u t t a v i a , p r o p r i o n e l caso d e l l a D a n im a r ­
ca è i n d i s p e n s a b i l e non t r a s c u r a r e i v a l o r i d e l g r a f i c o 2 . 1 . N e l 1 9 8 2 ,
s o lo L '1 1 ,7 % e n e l 1987 p r e v e d ib i lm e n t e i l . 15 ,4 % , d e l l e e n t r a t e t o t a l i d e l l a
s i c u r e z z a s o c i a l e r i s u l t a n o p r o v e n i r e d a i c o n t r i b u t i a s s i c u r a t i v i . P e r t a n t o ,
p re s e i n v a l o r e a s s o l u t o , anche le v a r i a z i o n i i n d i c a t e n e l l a t a b e l l a 2 . 2 . s i
m an tengono e n t r o s t r e t t i l i m i t i .
2 . 4 . S e t t o r e d i p r o v e n ie n z a
a) S t r u t t u r a
N e l l a s e g u e n te r i p a r t i z i o n e d e l l e e n t r a t e p e r s e t t o r e d i p r o v e n ie n z a s i d i s t i n ­
gue t r a im p re s e . A m m in i s t r a z io n i p u b b l i c h e , f a m i g l i e e a l t r i s e t t o r i . I n l i n e a
d i m ass im a, i l s e t t o r e " im p r e s e " comprende t a n t o le im p re s e p r i v a t e q u a n to q u e l ­
le p u b b l i c h e , anche se t a l v o l t a , p e r m o t i v i n a z i o n a l i , a lc u n e a t t i v i t à sono an ­
c o ra c l a s s i f i c a te n e l s e t t o r e " A m m in i s t r a z i o n i p u b b l i c h e " . I l s e t t o r e " A m m i n i s t r a ­
z io n e p u b b l i c h e " , a sua v o l t a , è p r e s e n t a t o s o lo i n m a n ie ra g l o b a l e . P e r d a t i p iù
p a r t i c o l a r e g g i a t i su q u e s to s e t t o r e s i r im a n d a a l le t a b e l l e A-1 e A -2 d e l l ' a l l e g a t o ✓
n e l l e q u a l i s i d i s t i n g u e u l t e r i o r m e n t e t r a S t a t o c e n t r a l e , e n t i t e r r i t o r i a l i /
l o c a l i e a s s i c u r a z io n e s o c i a l e . P e r " a l t r i s e t t o r i " s i i n t e n d o n o s o p r a t ­
t u t t o le " i s t i t u z i o n i p r i v a t e " e i l " r e s t o d e l m ondo". Q u a n t i t a t i ­
vam ente e s s i occupano una p o s i z i o n e i r r i l e v a n t e .
I l c a r i c o m a g g io re g ra v a p e r o l t r e i l 99% s u i t r e s e t t o r i im p r e s e . S t a t o
e f a m i g l i e : s u l l o S t a t o p e r c i r c a due q u i n t i , s u l l e im p re s e p e r un t e r z o
e s u l l e f a m i g l i e p e r un q u a r t o .
l i
G r a f ic o 2 . 3 . : E n t r a te pe r s e t t o r e d i p ro v e n ie n z a - ?^ rM tt j j ra_JJ1J^ |£cen t^u^ l^
1987
CEE
Imprese
Amministrazioni
p u b b l ic h e
F a m ig l ie
A l t r i s e t t o r i
B DK D GR I R L I L NL - UK
3 2 .5
4 7 . 0
2 0 . 3
4 J
8 9 .1
4 . 3
- +
3 6 . ( 4 0 .5
3 0 .1
3 2 .8
3 1 .4
2 6 .3
1 4 .0
7 2 .4
12.
T l 275 O J 1 . 8 3 . 0 1 - 1 0 . 3 0 .1 0 . 6 9
1982
Imprese
A m m in is t ra z io n i ,
p u b b l ic h e
F a m i g l i e
A l t r i s e t t o r i
3 3 .5
4 5 .5
20.6
3.1
9 3 .1
1 1 1
3 4 .9
3 2 .4
4 1 .0
3 2 .2
3 2 .1
24. 7
I 4 . 2
7 2 .4
2 9 .9 2 7 . 9 Ì32.1
11.8
3 9 . 3
30.4
»9 .7
47.6 53.4
124,2 J 5 4 . 0
L · ...f n " * 1 -
>3 .8
16.5
0 . 4 1 . 2 0 . 5 2 . 2 1 . 5 0 . 4 0.4 0 .6 O
M
Come r i s u l t a d a l g r a f i c o 2 .3 . , , i v a l o r i n a z i o n a l i s i s c o s ta n o i n p a r t e
s e n s ib i lm e n t e d a l l a s u c c i t a t a r i p a r t i z i o n e . I n G erm an ia e n e i Paes i
B a s s i , ad e s e m p io , la d i s t r i b u z i o n e è m o l to u n i f o r m e , c ia s c u n o d e i s e t t o ­
r i i n d i c a t i f o r n i s c e c i r c a un t e r z o d e l l e e n t r a t e . In v e c e i l f i n a n z ia m e n t o
s t a t a l e p re d o m in a i n e q u iv o c a b i lm e n t e i n D an im arca con c i r c a i l 90%, e i n
I r l a n d a con o l t r e i l 70%. La D an im arca è d e l r e s t o anche l ' u n i c o paese
i n c u i , a l l ' i n t e r n o d e l s e t t o r e s t a t a l e , g l i e n t i l o c a l i hanno u n ' i m p o r ­
t a n t e f u n z io n e n e l f i n a n z ia m e n t o , c o p re n d o c i r c a i l 36% d e l l a q u o ta
p u b b l i c a . Per g l i a l t r i p a e s i t a l e q u o ta è n o te v o lm e n te i n f e r i o r e
( i n p r o p o s i t o , c f r . t a b e l l e A-1 e A -2 d e l l ' a l l e g a t o ) .
B) Tendenze
I l g r a f i c o 2 . 3 . i l l u s t r a v a l ' e v o l u z i o n e d e l l e e n t r a t e g l o b a l i s u d d i v i s e
p e r s e t t o r e d i p r o v e n ie n z a . Per i l 1987 s i p re v e d e p e r le im p re s e un
le g g e r o aum ento d e l l ' o n e r e , m e n tre le f a m i g l i e s u b i r a n n o un aumento
p r o p o r z io n a lm e n t e m in o r e . Q ues ta te n d e n z a a n d rà a t u t t o v a n t a g g io d e l l o
S t a t o , i l c u i f i n a n z ia m e n t o s c e n d e rà d a l l a q u o ta 40,0% a l l a q u o ta 38,5%
con un c a lo q u in d i d e l l ' 1 , 5 % . La p a r t e c i p a z i o n e d e g l i " a l t r i s e t t o r i " non
s u b is c e s o s t a n z i a l i m o d i f i c h e . I l g r a f i c o 2 . 4 . e v i d e n z ia q u a n to s o p ra
s u l l a base d e i t a s s i d ' i n c r e m e n t o medi a n n u i ( a d e g u a t i p e r t e n e r c o n to
d e l ta s s o d i i n f l a z i o n e ) n e l p e r io d o c o n s i d e r a t o . Se p e r te e n t r a t e
t o t a l i d e l l a C om un ità è p r e v i s t o un aum ento i n t e r m i n i r e a l i d e l l ' 1 , 2 %
a l l ' a n n o , q u e s to aum ento s a rà s o lo d e l l o 0,6% p e r i l s e t t o r e S t a t o ,
m e n tre t o c c h e r à l ' 1 ,.ó e i l 2 ,0 % , r i s p e t t i v a m e n t e p e r le im p re s e e p e r
le f a m i g l i e .
G r a f i c o 2 . 4 . : S e t t o r e d i p r o v e n ie n z a - V a r i a z i o n i m edie annue 1982 -198 7
(a d e g u a te p e r t e n e r c o n to d e l t a s s o d ' i n f l a z i o n e )
CEE B DK 0 F GR I R L I L
Im p re s e 0.1 7.2 1.4 1.1 1.9 5.4
0.4
NL UK
1.8 1.4
0.6
A m m in is t ra z io n i
p u b b l ic h e
F a m i g l i e
T o t a le
e n t r a t e
1.4 .Q.5.._ -1 .0
0.4 12.9
0.8 2 . 2 1.9 0.3 1 .2 1.4
0.9
2.6 3.3 4.9 2.4 1.3 2.7
1,2 1.4 0.5 1.3 5.9 2 . 2 3.9 ].8 I . 4 1.6
Q ues ta te n d e n z a t r o v a r i s c o n t r o anche n e l l ' e v o l u z i o n e a l i v e l l o n a z io n a le .
Ad e c c e z io n e d e l B e lg i o e d e l l ' I r l a n d a , i l s e t t o r e S ta to p r e s e n ta i n
t u t t i i p a e s i i t a s s i d ' i n c r e m e n t o p i ù b s s s i , p e r la R e p u b b l ic a f e d e r a le ^
d i G erm an ia s i p re v e d e a d d i r i t t u r a una d im in u z io n e annua i n t e r m i n i r e a l i
d e l l ' 1 % . T a le d is c r e p a n z a n e l l ' e v o l u z i o n e d e i c o n t r i b u t i a p pa re con
m a g g io re c h ia r e z z a i n D a n im a rc a , dove i c o n t r i b u t i a c a r i c o d e l l e
im p re s e a u m e n te ra n n o a n n u a lm e n te d e l 7,2% e q u e l l i a c a r i c o d e l l e fa m ig i e
a d d i r i t t u r a d e l 12 ,9% . Per t a l e paese va comunque sempre t e n u t o p r e s e n t e ,
a t i t o l o l i m i t a t i v o , che q u e s t i due s e t t o r i ass iem e c o n t r i b u i s c o n o p e r
meno d e l 10% a l f a b b is o g n o f i n a n z i a r i o . N ond im eno , la p a r t e c i p a z io n e d e l l o
S t a t o a l f i n a n z ia m e n t o d e l l a p r e v id e n z a s o c i a l e s c e n d e rà p e r c i ò d a l 93,1%
d e l 1982 a l l ' 89,1% n e l 1 987 .
Con r i f e r i m e n t o a t u t t i e t r e i s e t t o r i , i t a s s i d ' i n c r e m e n t o i n m edia
p i ù e l e v a t i sono q u e l l i p r e v i s t i p e r l ' I t a l i a , s e g u i t a d a l l ' I r l a n d a c h e ,
in s ie m e con i l B e l g i o , è anche l ' u n i c o paese n e l q u a le le im p re s e p r e ­
s e n ta n o i t a s s i d ' i n c r e m e n t o p i ù b a s s i d i t u t t i i s e t t o r i q u i a n a l i z z a t i
(non s i t i e n e c o n to d e l l a G r e c ia p e r la q u a le non sono d i s p o n i b i l i d a t i
s u l l a p r o v e n ie n z a p e r s e t t o r e d e l l e e n t r a t e ) .
CAPITOLO,!
SPESE
Spese p e r La p r o t e z i o n e s o c i a l e e p r e s t a z i o n i
P r im a d i e s a m in a re c ia s c u n a f u n z io n e c o p e r ta d a l l a p r o t e z i o n e s o c i a l e , è
o p p o r tu n o f a r o s s e r v a r e che non t u t t e Le spese p e r la p r o t e z i o n e s o c i a l e
sono e r o g a t e d i r e t t a m e n t e p e r p r e s t a z i o n i r i c e v u t e d i r e t t a m e n t e d a l l e
p e r s o n e . C iò è d o v u to a n z i t u t t o a l f a t t o che v i sono spese i n c o n to
c a p i t a l e , o l t r e a l l e spese p e r o p e r a z io n i c o r r e n t i ; i l t o t a l e c o s t i t u i s c e
l a spesa c o m p le s s iv a p e r l a p r o t e z i o n e s o c i a l e :
spese c o r r e n t i
+ spese i n c o n to c a p i t a l e
= spese p e r la p r o t e z i o n e s o c i a l e
L ' e n t i t à r e l a t i v a d e l l e spesa i n c o n to c a p i t a l e s a rà d is c u s s a i n s e g u i t o
i n q u e s to c a p i t o l o .
Le spese c o r r e n t i p o ssono e s s e re a l o r o v o l t a s u d d i v i s e i n t r e c a t e g o r i e :
P r e s t a z i o n i d i p r o t e z i o n e s o c i a l e
Spese d i fu n z io n a m e n to
A l t r e o p e r a z io n i c o r r e n t i .
Le p r e s t a z i o n i d i p r o t e z i o n e s o c i a l e p o ssono e s s e re d i v i s e i n
P r e s t a z i o n i s o c i a l i
A l t r e p r e s t a z i o n i s o t t o fo rm a d i b e n i e s e r v i z i
P r e s t a z i o n i f i s c a l i .
La d i f f e r e n z a t r a " p r e s t a z i o n i s o c i a l i " e " a l t r e p r e s t a z i o n i s o t t o fo rm a
d i b e n i e s e r v i z i " è e s a m in a ta n e l l ' a p p e n d i c e C d e l l a p r e s e n te r e l a z i o n e .
L ' i n c i d e n z a r e l a t i v a d e l l e p r e s t a z i o n i d i p r o t e z i o n e s o c i a l e n e l l e
p r o i e z i o n i d e l 1987 è i l l u s t r a t a n e l l a t a b e l l a s e g u e n te :
T a b e l la 3 .1 Spese c o r r e n t i p e r la p r o t e z io n e s o c i a l e : s t r u t t u r a in p e r c e n t u a le
1987
CEE
%
B
%
DK
%
D
%
F
%
GR
%
IRL
%
I
%
L
%
NL
%
UK |
% |
|Spese d i p r o t e ­
z i o n e s o c i a l e 9 6 ,2 9 4 ,9 9 7 ,3 9 6 ,5 9 5 ,3 9 5 ,3 9 6 ,4 9 3 ,4 96,1 9 5 ,9 9 6 ,4 |
| Spese d i f u n -
Iz io n a m e n to ed
| a l t r e spese
| c o r r e n t i 3 ,8 5,1 2 ,7 3 ,5 4 ,7 4 ,7 3 ,6 6 ,6 3 ,9 4 ,1 3 , 6 1
| T o t a l e d e l l e
|ope r a z i o n i
| c o r r e n t i 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 |
D a l l a t a b e l l a 3 .1 emerge che le spese d i fu n z io n a m e n to c o s t i t u i s c o n o c i r c a i l
5% d e l l e spese c o r r e n t i g l o b a l i , con u n ' i n c i d e n z a p e r c e n t u a le che v a r i a d a l
6,6% a l 2,7% a seconda d e i p a e s i . B is o g n a r i c o r d a r e che q u e s to t o t a l e d e l l e
spese d i fu n z io n a m e n to può i n c l u d e r e p e r c e n t u a l i m o l to d i v e r s e a seconda d e l
t i p o d i re g im e , d a to che i r e g im i d i a s s i s t e n z a s o c i a l e g e n e ra lm e n te e s ig o n o
spese a m m i n i s t r a t i v e m a g g io r i d e i r e g im i a s s i c u r a t i v i , come p e r c e n t u a le d e l l e
p r e s t a z i o n i .
Le " a l t r e spese c o r r e n t i " c o s t i t u i s c o n o la p a r t e r e s id u a d i i m p o r t i che
possono e s s e re d i f f i c i l m e n t e c l a s s i f i c a t i a l t r o v e , g e n e ra lm e n te meno d e l l ' 1 %
d e l l a spesa c o r r e n t e g l o b a l e .
3 . 2 . Spese d i p r o t e z i o n e s o c i a l e e p r o d o t t o i n t e r n o l o r d o
E v e n t u a l i c o n f r o n t i d i r e t t i t r a le spese t o t a l i non sono m o l to
s i g n i f i c a t i v i a causa d e l l e d i f f e r e n z e r e l a t i v e a l l e d im e n s io n i
d e m o g ra f ic h e ed a l p o t e r e d ' a c q u i s t o d e g l i i m p o r t i m o n e t a r i . T a le
d i f f i c o l t à può e s s e re in p a r t e s u p e ra ta r i f e r e n d o le spese p e r la
p r o t e z i o n e s o c i a l e a l p r o d o t t o i n t e r n o lo r d o (P IL ) come f i g u r a n e l l a
se g u e n te t a b e l l a 3 . 2 . Le p r e s t a z i o n i f i s c a l i non f i g u r a n o n e l l a t a b e l l a
p o ic h é v a r i p a e s i non possono f o r m i r n e i d a t i .
T a b e l l a 3 .2 Spesa p e r la p r o t e z i o n e s o c i a l e i n p e r c e n t u a le d e l P IL
CEE B DK D F GR IRL I L NL UK
1987 2 7 ,0 28 ,1 2 6 ,4 2 8 ,5 2 9 ,2 2 0 ,9 2 2 ,7 2 5 ,5 2 7 ,2 3 2 ,5 2 2 ,2
1982 2 7 ,4 3 0 ,5 3 0 ,3 2 9 ,8 2 8 ,5 1 9 ,0 2 2 ,8 26,1 2 8 ,9 3 3 ,2 2 3 ,5
Da q u e s t i d a t i r i s u l t a che la p e r c e n t u a le CEE d e l 27,4% n e l 1982 i n base a l l e
p r o i e z i o n i p e r i l 1987 d o v re b b e d i m i n u i r e l ie v e m e n te e s c e n d e re a l 27%.
T ra i v a r i S t a t i membri s i r e g i s t r a n o n o t e v o l i d i f f e r e n z e . Per t u t t i i p a e s i ,
s a lv o la F ra n c ia è la G r e c ia , sono p r e v i s t e d im in u z io n i p e r c e n t u a l i . Va
o s s e r v a t o che i d a t i d i spesa r e l a t i v i a l l ' I r l a n d a non com prendono le p e n s io n i
p r o f e s s i o n a l i o le i n d e n n i t à d i m a l a t t i a .
Le f o n t i d i c u i s o p ra non fa n n o d i s t i n z i o n e t r a p r e s t a z i o n i in d e n a ro e
p r e s t a z i o n i i n n a tu r a q u a l i l ' a s s i s t e n z a s a n i t a r i a e l ' a t t i v i t à s o c i a l e . T a le
d i s t i n z i o n e f i g u r a n e l l a t a b e l l a se g u e n te da c u i emergono n o t e v o l i d i f f e r e n z e
t r a i v a r i p a e s i :
T a b e l l a 3 . 3 P r e s t a z i o n i d i p r o t e z io n e s o c ia l e in d e na ro e in n a tu r a i n % d e l
F>IL
CEE B DK I) GR I_ _L UK
P r e s t a z i o n i
i n d e n a ro
1987 1 8 ,0 2 0 ,7 1 5 ,4 1 8 ,7 1 8 ,9 n /d 1 5 ,2 1 8 ,2 1 9 ,4 25,1 1 5 ,5
1982 1 8 ,0 2 2 ,8 18,1 1 8 ,5 1 8 ,4 n / d 1 4 ,6 1 7 ,8 2 0 ,2 2 5 ,4 1 5 ,6
P r e s t a z i o n i
i n n a tu r a
1987 7 ,5 6 ,0 1 0 ,4 9 ,7 8 ,9 n /d 7 ,4 5 ,3 6 ,7 6 ,1 6 ,4
1982 8 , 0 6 ,1 1 1 ,5 9 ,7 8 , 6 n /d 8 ,3 6 ,4 6 ,4 6 ,6 7 ,1
D a l l a t a b e l l a r i s u l t a una d im in u z io n e p e r la CEE s o l t a n t o p e r le p r e s t a z i o n i
i n n a t u r a . Le p r o i e z i o n i r e l a t i v e a l l a F r a n c ia , a l l ' I t a l i a e a l l ' I r l a n d a ,
i n d i c a n o un l i e v e aumento p e r c e n t u a le r i s p e t t o a l P IL p e r le p r e s t a z i o n i in
d e n a ro , c u i c o r r i s p o n d o n o d im in u z io n i n e g l i a l t r i p a e s i ed in p a r t i c o l a r e i n
B e lg i o ed in D a n im a rc a . La d im in u z io n e i n p e r c e n t u a le d e l l e p r e s t a z i o n i in
n a t u r a è p a r t i c o l a r m e n t e r i l e v a n t e i n D a n im a rc a , i n I r l a n d a , i n I t a l i a e n e l
Regno U n i t o .
3 . 3 . Le f u n z i o n i d e l l e p r e s t a z i o n i d i p r o t e z i o n e s o c i a l e
La d i s t i n z i o n e d e l l e p r e s t a z i o n i in " f u n z i o n i " o " r i s c h i " s e p a r a t i in
t e r m i n i a s s i c u r a t i v i , s i basa su una s t r u t t u r a m e to d o lo g ic a omogenea che
s e rv e da base p e r le s t a t i s t i c h e e le p r o i e z i o n i n a z i o n a l i . Si possono
d i s t i n g u e r e a lc u n e v o c i g e n e r a l i d ) :
Sani tà
V e c c h ia ia ( s u p e r s t i t i i n c l u s i )
M a te rn i t à / f a m i g l i a
O c cu p a z io n e (com prese la p ro m o z io n e
d e l l ' o c c u p a z i o n e e la
d i s o c c u p a z io n e )
A l l o g g i
V a r ie
a . S t r u t t u r a
I l g r a f i c o s e g u e n te i n d i c a la r e l a t i v a e n t i t à d i t a l i f u n z io n i n e l
t o t a l e d e l l e p r e s t a z i o n i d i p r o t e z i o n e s o c i a l e :
C f r . A p p e n d ic e D p e r la d e f i n i z i o n e d e l l e f u n z i o n i .
G r a f i c o 3 . 1 . - P r e s t a z i o n i d i p r o t e z i o n e s o c i a l e p e r p r i n c i p a l e f u n z i o n e
s t r u t t u r a i n p e r c e n t u a l e
1987
Sanità
Vecchiaia/
superst i t i
CEE
Maternità/
famiglia
Occupazione
Varie ( inclusol
al loggio)
i o , :
33,3
38,7
/
8 ,
DK
3 2 , 7
GR IRL I
' 3 6 , 8
i o , :
x L 3 ^
6,6
4 0 , 3
43 ,1
/ /
6 , 4
NL UK
i I-------- ±-|
1 , 8 3 , 1 '
4 0 , 8
4 8 , 0
7 ,
4 3 , 7
/
4 3 , 7
8,1
s a
42,1
3 2 , 0
10,1
\ \
.12,6
\ \
50 ,3
CoT3 ' L o , 4 1-3,2
/
4 2 , 3
1 1 , 3
11,2
1982
Sanità
V e c c h i a i a /
s u p e r s t i t i
Maternità/
famiglia
Occupazione
4 0 , 9 /
9 , 9
9 , 6
Varie ( incluso — '~ r
al loggio) ----------—
DK GR IRL I
3 2 , 7
7
3 8 ,
/
/ /
/
11,5
15,
\ \
32,
3 4 , p
/ /
k s \ i 6,9
39,6
4 2 , 6
7 , 6
\
7 2
i—ÌL? rt-_-rr
* 7 ,5 l37U
33,2
4 0 , 6
11,6
1 8 , 8
/
6 9 , 7
/
6 , 4
3 7 , 9
3 2 , 2
12,1
\ \
5 , 0
44,4
/ /
44,2
43,1
-2,1
NL UK
45 ,6
/ A
51,7
/
' 0 , 9
\
2 9 , 8
4 2 , 0
11,8
,1 T ■i v * , ■
571ZJ L
5 , 3
Si può c o n s t a t a r e come Le due f u n z i o n i " S a n i t à " e " V e c c h i a i a " s i a n o Le
p i ù i m p o r t a n t i t r a Le p r e s t a z i o n i d i p r o t e z i o n e s o c i a l e r a p p r e s e n t a n d o
t r a i due t e r z i e i q u a t t r o q u i n t i d e l t o t a l e a seconda d e i p a e s i .
C o n f r o n t a n d o Le p r o i e z i o n i p e r i l 1987 a q u e l l e r e l a t i v e a l 1 9 8 2 , s i
e v i d e n z i a p e r l a CEE un aumento p e r c e n t u a l e p e r l e p r e s t a z i o n i
" V e c c h i a i a " e " O c c u p a z i o n e " , con una d i m i n u z i o n e d i q u e l l e p e r
" m a t e r n i t à / f a m i g l i a " . A l i v e l l o n a z i o n a l e , a l c u n i p a e s i r e g i s t r a n o
m u ta m e n t i p i ù ampi d e l l ' i n c i d e n z a p e r c e n t u a l e d e l l e f u n z i o n i
r e l a t i v a m e n t e a i due a n n i p r e s i i n esame: p e r l a " S a n i t à " , l ' I r l a n d a ,
l ' I t a l i a e i P aes i B a s s i ; p e r l a " V e c c h i a i a " , l a D a n im a rc a , l ' I t a l i a e
l a G r e c i a ; p e r l a " M a t e r n i t à / f a m i g l i a " , i l B e l g i o r e g i s t r a una
d i m i n u z i o n e p e r c e n t u a l e c u i s i c o n t r a p p o n e un aumento n e i Paes i B a s s i ;
p e r l ' " o c c u p a z i o n e " , i l B e l g i o , l ' I r l a n d a e i Paes i B as s i con un
aum en to e l a D an im a rca con una d i m i n u z i o n e .
b. Tendenze
I l g r a f i c o s e g u e n t e i l l u s t r a p i ù c h i a r a m e n t e l e p r o i e z i o n i d i t e n d e n z a
c e r c a n d o d i i n d i c a r e t a s s i d i v a r i a z i o n i d e p u r a t i d e l l e d i f f e r e n z e d e i
t a s s i d i i n f l a z i o n e , a p r e z z i c o s t a n t i i n r i f e r i m e n t o a l l ' i n d i c e d e i
p r e z z i a l consumo. Va o s s e r v a t o come a l c u n e f u n z i o n i a v e n t i una
p e r c e n t u a l e r e l a t i v a m e n t e bassa possano e s s e r e i n f l u e n z a t e i n modo
m o l t o p i ù s p i c c a t o da v a r i a z i o n i d i p o l i t i c h e e n o r m a t i v e r i s p e t t o a
q u a n t o non a vvenga p e r p rog ra m m i che p r e v e d o n o un m a g g io r e impegno d i
p e r s o n a l e s p e c i a l i z z a t o ed a l t r e r i s o r s e .
Questa presentaz io ne consente non solo di e f f e t t u a r e r a f f r o n t i t r a
paesi ma anche di i n d i c a r e per lo stesso paese le d i f f e r e n z e dei t ass i
di v a r i a z i o n e t r a le p r i n c i p a l i f u n z i o n i .
E' p r e v i s t o un i n c r e m e n t o d e l l a f u n z i o n e " S a n i t à " ed uno l e g g e r m e n t e
m a g g io r e p e r l a f u n z i o n e " V e c c h i a i a " , con l i v e l l i mass im i p e r l a
f u n z i o n e " O c c u p a z i o n e " , f a t t a e c c e z i o n e p e r l a D a n im a rc a . Le
p r o i e z i o n i r e l a t i v e ad a l c u n i p a e s i i n d i c a n o una d i m i n u z i o n e p e r
q u a n t o r i g u a r d a l a " M a t e r n i t à / f a m i g l i a " , f a t t a e c c e z i o n e p e r
l ' I r l a n d a , l ' I t a l i a , i P aes i B a s s i e i l Regno U n i t o .
I O
Grafico 3 . ? . - Principal i funzioni de l l e prestazioni di protezione sociale:
variazioni annuali medie in percentuale (adeguate per tener
conto del tasso d' inf lazione)
Sanità
V e c c h i a i a /
s u p e r s t i t i
CEE
1 , 5
DK
1 , 0 0 , 7 0 , 2 |“ 075~
1 , 5 r ^ r
GR IRL I NL UK
2 , 4
3 , 2
- 1,1 1 , 3 - 1,2 2,0
2 , 3 3 , 6 1,8
M a t e r n i t à /
f a m i g l i a
- 0 , 9
Occupaz i one
- 5 , 0 - 0 , 3 - 3 , 1 - 0 , 3
| % _| I_____ I
-,
~i
3 , 0 -4 ,1 - 1 , 2 2 , 5
2 , 7 1 ,1 -1 ,7 3 , 5
7 , 8
0,8
2 , 5 1 0 ,7 3 , 5 1 , 9
2 J
3 . 4 . S a n i t à
a . Ri s c h i c o p e r t i
Questa f u n z i o n e p r i n c i p a l e è s u d d i v i s a i n t r e c a t e g o r i e d i
p r e s t a z i o n i :
m a l a t t i a
i n v a l i d i t à / i n a b i l i t à
i n f o r t u n i s u l l a v o r o e m a l a t t i e p r o f e s s i o n a l i .
(P e r d e f i n i z i o n i d e t t a g l i a t e , c f r . a p p e n d ic e D ) .
I l g r a f i c o 3 .1 d e l c a p i t o l o 3 . 3 i n d i c a un l i e v e c a l o d e l l a p e r c e n t u a l e
d e l l e p r e s t a z i o n i s a n i t a r i e d a l 35,6% ( n e l 1982) a l 35,5% ( n e l 1987)
d e l t o t a l e . Può r i s u l t a t e r e l a t i v a m e n t e d i f f i c i l e e s e r c i t a r e un
c o n t r o l l o p i ù r i g i d o s u l l e spese r e l a t i v e a l l 1i n v a l i d i t à / i n a b i l i t à ed
e v e n t u a l i v a r i a z i o n i n e l l a p i ù ampia f u n z i o n e " M a l a t t i a " i n t e r v e r r a n n o
s o l o l e n t a m e n t e , s a l v o i l v e r i f i c a r s i d i e p i d e m i e .
T a b e l l a 3 . 4 P r e s t a z i o n i s a n i t a r i e : f u n z i o n i i n % (1 987 )
CEE
%
B
%
DK
%
j)
%
GR
%
IRL
%
NL
%
UK
%
M a l a t t i a
I n v a l i d i t à /
I n a b i l i t à
I n f o r t u n i s u l
l a v o r o e ma­
l a t t i e p r o f e s ­
s i o n a l i
~ 6 9 7 ó 6 5 , 0 6 5 , 3 ” 6 7 , 0 7 5 , 3 6 3 , 3 ' " 7 8 , 3 48,1 5 6 ,9 5 5 , 6 66,1
2 4 , 3 28,1 3 2 , 6 2 5 , 0 1 6 , 3 2 6 ,5 2 0 , 0 4 4 , 4 3 3 , 9 4 4 , 4 31,1
6 , 2 6 , 9 2,1 8 , 0 8 , 4 1 0 ,2 1 , 7 7 , 5 9 , 2 2 , 8
100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
La t a b e l l a e v i d e n z i a la m a g g io r e p e r c e n t u a l e d i p r e s t a z i o n i s a n i t a r i e d e f i n i t e
come i n v a l i d i t à i n I t a l i a e n e i Paes i B a s s i . N e l l a R e p u b b l i c a f e d e r a l e d i
G e rm a n ia , i n F r a n c i a ed i n I t a l i a , r i s p e t t o a l a l t r i p a e s i , s i è speso
r e l a t i v a m e n t e d i p i ù p e r i n f o r t u n i s u l l a v o r o e m a l a t t i e p r o f e s s i o n a l i .
b . P r e s t a z i o n i i n d e n a ro e p r e s t a z i o n i i n n a t u r a
U n ' i m p o r t a n t e d i s t i n z i o n e da f a r e n e i c o n f r o n t i d e l l e p r e s t a z i o n i
s a n i t a r i e è l a d i f f e r e n z a t r a p r e s t a z i o n i i n dena ro e p r e s t a z i o n i i n
n a t u r a - a s s i s t e n z a s a n i t a r i a . Quas i i due t e r z i d e l l e p r e s t a z i o n i
s a n i t a r i e sono i n n a t u r a e la l o r o p re p o n d e ra n z a p e r m a l a t t i a
c o n t r a s t a con la s i t u a z i o n e o p p o s t a p e r q u a n to r i g u a r d a
l ' i n v a l i d i t à / i n a b i l i t à e g l i i n f o r t u n i e le m a l a t t i e p r o f e s s i o n a l i ,
dove c i r c a i t r e q u a r t i d e l l e spese sono d e s t i n a t i a p r e s t a z i o n i i n
d e n a r o .
T a b e l l a 3 . 5 P r e s t a z i o n i s a n i t a r i e i n d e n a ro e i n n a t u r a : s t r u t t u r a i n % n e l l a
CEE 1987
I n den a ro I n n a t u r a T o t a l e
M a l a t t i a 1 8 , 8 8 1 , 2 100
I n v a l i d i t à /
i n a b i l i t à
7 4 ,5 2 5 ,5 100
I n f o r t u n i s u l
l a v o r o e m a l a t t i e
p r o f e s s i o n a l i 7 4 , 0 2 6 , 0 100
T o t a l e - s a n i t à 3 5 ,5 6 4 ,5 100
c . I m p o r t i p r ò c a p i t e
Un r a f f r o n t o d e g l i i m p o r t i p rò c a p i t e p e r l e v a r i e f u n z i o n i può da re
' u n ' i n d i c a z i o n e d e i r e l a t i v i l i v e l l i d i c o p e r t u r a f o r n i t i da i r e g im i d i
s i c u r e z z a s o c i a l e e s a n i t à . Per r a f f r o n t i p i ù e s a t t i , o c c o r r e com parare
a l c u n i a s p e t t i q u a l i , ad e s e m p io , i r e q u i s i t i p e r a v e re d i r i t t o a l l e
p r e s t a z i o n i , la l o r o d u r a t a e c c . , che p e r i r e g i m i g e n e r a l i d i s i c u r e z z a
s o c i a l e f i g u r a n o n e l l a p u b b l i c a z i o n e d e l l a Commiss ione " T a b e l l e com pa ra te
de i r e g im i d i s i c u r e z z a s o c i a l e n e g l i S t a t i membri d e l l e Comun i tà
e u r o p e e " ( 1 ) . I c o n f r o n t i sono s u l l a base d e i p r e z z i v i g e n t i n e l l ' a n n o i n
q u e s t i o n e .
c . i . M a l a t t i a
Per le p r e s t a z i o n i i n d e n a ro p e r m a l a t t i a , l ' i m p o r t o t o t a l e d e l l a
p r e s t a z i o n e , a d e g u a t o i n f u n z i o n e d e l l e d i f f e r e n z e d e l p o t e r e d ' a c q u i s t o ,
è s t a t o r i f e r i t o a l l a p o p o l a z i o n e d i e t à compresa t r a i 20 e i 59 a n n i ,
come un i n d i c a t o r e d i i m p o r t i p e r c e p i t i p r ò c a p i t e . Un r a f f r o n t o a n a lo g o
è s t a t o f a t t o p e r l e p r e s t a z i o n i i n n a t u r a p e r m a l a t t i a , r i s p e t t o a l l a
p o p o l a z i o n e t o t a l e . G rand i d i f f e r e n z e e s i s t o n o i n q u e s t i i n d i c a t o r i p e r
v a r i p a e s i : ad e s e m p io , s em bre re bbe che la F r a n c i a p a gh i uno d e g l i
i m p o r t i p i ù b a s s i p e r l e p r e s t a z i o n i i n d e n a r o , ma è p r e v i s t o che n e l
1987 s p ende rà g l i i m p o r t i p i ù e l e v a t i p e r le p r e s t a z i o n i i n n a t u r a . La
R e p u b b l i c a f e d e r a l e d i Germania ed i P aes i B ass i pagano i n media i m p o r t i
m o l t o p i ù e l e v a t i p e r l e p r e s t a z i o n i i n d e n a ro p e r m a l a t t i a r i s p e t t o ad
a l t r i p a e s i .
P u b b l i c a t e o g n i due a n n i . L ' u l t i m a e d i z i o n e s i r i f e r i s c e a l l a s i t u a z i o n e
a l 1 . 7 . 1 9 8 4 .
T a b e l l a 3 . 6 P r e s t a z i o n i d i m a l a t t i a p r ò c a p i t e (CEE = 100%)
I n d e n a ro CEE B DK D £ GR IRL _I L ( 2 ) NL UK
1 9 8 7 ( 1 ) 100 103 100 155 63 n / d 104 60 - 166 91
I n n a t u r a
1987 100 87 102 118 143 n / d 56 82 - 90 65
c . i i . I n v a l i d i t à / i n a b i l i t à
L ' i m p o r t o d e l l e p r e s t a z i o n i è s t a t o a d e g u a t o p e r t e n e r c o n t o d e l l e
d i f f e r e n z e d e l p o t e r e d ' a c q u i s t o i n r i f e r i m e n t o a l l a p o p o l a z i o n e d i e t à
compresa t r a i 20 e i 59 a n n i , s a l v o p e r l ' I t a l i a n e l l a q u a l e t a l i
p r e s t a z i o n i r im angono e r o g a b i l i anche dopo l ' e t à d i p e n s io n a m e n t o . Come
p e r l e p r e s t a z i o n i d i m a l a t t i a , s i e v i d e n z i a n o n o t e v o l i d i f f e r e n z e da un
paese a l l ' a l t r o : i Paes i B a s s i e i l L ussem burgo , ed i n m i s u r a i n f e r i o r e
l ' I t a l i a , pagano e l e v a t e p r e s t a z i o n i i n d e n a r o .
T a b e l l a 3 . 7 P r e s t a z i o n i d i i n v a l i d i t à / i n a b i l i t à p r ò c a p i t e (CEE = 100 %)
I n d e n a ro CEE B
1 9 8 7 ( 1 ) 100 82
I n n a t u r a
1987 100 121
DK ^ _F GR IRL I_ L (Z) NL UK
108 79 59 n / d 25 194 - 193 57
107 94 91 n / d 93 71 100 138
3 . 5 . V e c c h i a i a e s u p e r s t i t i
a . R i s c h i c o p e r t i
Le due d i s t i n e f u n z i o n i " v e c c h i a i a " e " s u p e r s t i t i " sono s t a t e r i u n i t e ,
d a l momento che i n a l c u n i p a e s i i s u p e r s t i t i i n c l u d o n o non solo
" g i o v a n i v e d o v e " ma anche s u p e r s t i t i d i g u e r r a m o l t i d e i q u a l i hanno
p i ù d e l l a n o r m a le e t à d i p e n s io n a m e n t o . Le d i f f e r e n z e possono e s s e r e
e s a m in a t e n e l l a t a b e l l a che segue e d a l l a q u a l e r i s u l t a che g l i
i m p o r t i p e r i s u p e r s t i t i sono p a r t i c o l a r m e n t e e l e v a t i i r . B e l g i o , nella
R e p u b b l i c a f e d e r a l e d i Germania e n e l L ussem burgo , e p i ù b a s s i i n
Dan im arca e n e l Regno U n i t o .
Adeguamento p e r t e n e r c o n t o d e l p o t e r e d ' a c q u i s t o b a s a t o s u l l e p i ù r e c e n t i
s t a t i s t i c h e d i s p o n i b i l i .
I d a t i r e l a t i v i a l Lussemburgo sono s t a t i omess i d a t o i l numero r i l e v a n t e
d i f r o n t a l i e r i che b e n e f i c i a n o d e l re g im e ma che r i s i e d o n o a l l ' e s t e r o .
T a b e l l a 3 . 8 V e c c h i a i a e s u p e r s t i t i - 1987_ (i_n %)
CEE B DK
Ì T % %
D F GR IRL I L NL UK
Y Y ~ Y ' % % % %
67,1 83,1 9 3 ,5 7 7 , 2 7 7 ,4 6 2 ,3 8 8 , 8 9 5 , 9
3 2 ,9 1 6 ,9 6 ,5 22 ,8 22 ,6 3 7 ,7 11 ,2 4,1
100 100 100 100 100 100 100 100TOTALE 100 100 100
b. I n d e n a r o e i n n a t u r a
S o l t a n t o i n Dan imarca le p r e s t a z i o n i i n n a t u r a sono s u p e r i o r i a l 10% d e l
t o t a l e : i l 27% n e l 1982 con una p r o i e z i o n e d e l 28,5% n e l 1987.
( P r i n c i p a l m e n t e a s s i s t e n z a s o c i a l e e a l l o g g i s p e c i a l i ) .
c . I m p o r t i p r ò c a p i t e
Nel c o n f r o n t a r e g l i i m p o r t i p r ò c a p i t e b i s o g n a t e n e r c o n t o d e l l e
o s s e r v a z i o n i f o r m u l a t e n e l l a p r e c e d e n t e s e z io n e s u l l e p r e s t a z i o n i
s a n i t a r i e .
G l i i m p o r t i i n q u e s t i o n e sono la somma d i p r e s t a z i o n i d i v e c c h i a i a e
p r e s t a z i o n i p e r s u p e r s t i t i , i n r a p p o r t o a l l a p o p o l a z i o n e i n e t à l e g a l e p e r
i l p e n s i o n a m e n t o d ) .
La t a b e l l a che segue i n d i c a l e p r i n c i p a l i d i f f e r e n z e t r a i v a r i p a e s i , che
r i s u l t a n o comunque meno r i l e v a n t i d i q u e l l e c o n s t a t a t e p e r le p r e s t a z i o n i
i n dena ro p e r m a l a t t i a ed i n v a l i d i t à . Le p r e s t a z i o n i d i v e c c h i a i a inI I I ICM W I ». vi «. w . V. ---------------------------- ---------- ' # . . ,
D a n im a rc a , F r a n c i a , G r e c i a , Lussem burgo e n e i Paes i B a s s i , r i s u l t e r e b b e r o
s u p e r i o r i a q u e l l e d i a l t r i p a e s i , e n e t t a m e n t e i n f e r i o r i i n B e l g i o , i n
O la n d a , i n I t a l i a e n e l Regno U n i t o (be nché non f i g u r i n o n e i d a t i i r l a n d e s i
le p e n s i o n i p r o f e s s i o n a l i p r i v a t e ) . E 1 p r e v i s t a una s u c c e s s i v a r e l a z i o n e
che esa m in e rà g l i i m p o r t i n e t t i d e l l e p e n s i o n i d i v e c c h ia n a v e r s a t i a
p a r t i c o l a r i f a m i g l i e " m o d e l l o " , c o n f r o n t a t i con g l i i m p o r t i n e t t i de i
p r e c e n d i t s a l a r i .
T a b e l l a 3 . 9 P r e s t a z i o n i d i v e c c h i a i a e p e r s u p e r s t i t i p r ò c a p i t e (CEE 100 %)
CEE B DK _D F_ GR IRL 1 L ( 2 ) NL UK
1 9 8 7 ( 3 ) 100 85 124 103 125 123 81 88 - 126 86
3 . 6 . M a t e r n i t à / f a m i g l i a
a. R i s c h i c o p e r t i
Le p r e s t a z i o n i d i m a t e r n i t à i n c l u d o n o t a n t o le p r e s t a z i o n i i n dena ro
q u a n t o q u e l l e i n n a t u r a te n e n d o p e r ò c o n t o d e l f a t t o che q u e s t e u l t i m e
d o v r e b b e r o e s s e r e p i ù o p p o r t u n a m e n t e c l a s s i f i c a t e t r a le p r e s t a z i o n i
s a n i t a r i e (come a v v i e n e i n I t a l i a ) . Le p r e s t a z i o n i f a m i l i a r i , n e l l a
C f r . " T a b e l l e c o m pa ra te d e i r e g i m i d i s i c u r e z z a s o c i a l e n e g l i S t a t i membri
d e l l e Com un i tà e u r o p e e " - 13a e d i z i o n e . Vedas i a l l e g a t o E.
C f r . n o t a 2 d e l l a T a b e l l a 3 . 6
C f r . n o t a 1 d e l l a t a b e l l a 3 . 6 .
m a g g io r p a r t e d e i p a e s i , r i g u a r d a n o Le p r e s t a z i o n i p e r i f i g l i a
c a r i c o , ad e c c e z i o n e d e l l ' I t a l i a i n c u i i pagamen t i r i g u a r d a n o anche
un c o n i u g e , i g e n i t o r i ed i nonn i a c a r i c o .
La t a b e l l a che segue i n d i c a l a p e r c e n t u a l e d i p r e s t a z i o n i d i m a t e r n i t à
r i s p e t t o a l l e p r e s t a z i o n i f a m i l i a r i p r o i e t t a t e n e l 1987.
T a b e l l a 3 . 1 0 P r e s t a z i o n i d i m a t e r n i t à e f a m i g l i a : % n e l 1987
CEE
%
B
%
DK
%
D
%
F
%
GR
%
IRL
%
I
%
L
%
NL
%
UK
%
M a t e r n i t à 1 2 , 7 4 , 9 1 6 , 2 1 5 ,3 1 5 ,6 1 5 ,6 1 8 ,7 9 ,5 2 0 ,0 3 , 7 1 2 ,0
F a m i g l i a 8 7 , 3 95,1 8 3 , 8 8 4 , 7 8 4 , 4 8 4 ,4 8 1 , 3 9 0 ,5 8 0 , 0 9 6 ,3 8 8 , 0
TOTALE 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Le d i f f e r e n z e t r a p a e s i possono e s s e r e d o v u t e o a d i v e r s i t a s s i d i n a t a l i t à o
a d i v e r s i l i v e l l i d i p r e s t a z i o n i i n dena ro p e r m a t e r n i t à oppu re anc o ra a
d i v e r s i l i v e l l i d i p r e s t a z i o n i p e r f i g l i a c a r i c o , come sa rà e s a m in a to i n
s egu i t o .
b. I n d e n a ro e i n n a t u r a
Per l e p r e s t a z i o n i d i m a t e r n i t à , s i posso no c o n s t a t a r e t r e m o d e l l i : i n un
g r u p p o d i p a e s i p r e d o m in a n o l e p r e s t a z i o n i i n d e n a ro (DK, D, F, I , L ) , i n
un a l t r o l e p r e s t a z i o n i i n n a t u r a ( I R L , B , U K ) , m e n t re n e i Paes i B a s s i la
r i p a r t i z i o n e è p i ù o meno u g u a l e .
T a b e l l a 3. ,11 P r e s t a z i o n i d i m a t e r n i t à i n d e n a ro e i n n a t u r a : % n e l 1987
CEE
%
B
%
DK
%
D
%
F
%
GR
%
IRL
%
I
%
L
%
NL
%
UK
%
I n d e n a ro 5 3 , 0 3 5 , 9 8 4 ,4 6 3 , 6 5 7 ,8 n / d 1 9 ,3 100 7 5 ,6 50 2 5 ,8
I n n a t u r a 4 7 , 0 64,1 1 5 ,6 3 6 , 4 4 2 , 2 n / d 8 0 , 7 0 2 4 ,4 50 7 4 ,2
TOTALE 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Le p r e s t a z i o n i
I t a l i a .
f a m i l i a r i sono s o p r a t t u t t o i n d e n a r o , sa Ivo i n Dan imarca e i n
T a b e l l a 3 . 12 P r e s t a z i o n i f a m i l i a r i i n d e n a ro e i n n a t u r a : % n e l 1987
CEE
%
B
%
DK
%
D
%
r
%
GR
%
IRL
%
I
%
L
%
NL
%
UK
%
I n d e n a ro 8 2 , 7 94,1 2 2 , 3 8 7 , 8 8 3 , 8 n / d 9 7 , 3 6 1 ,3 8 5 , 7 9 5 ,5 7 6 ,4
I n n a t u r a 1 7 ,3 5 ,9 7 7 , 7 1 2 ,2 1 6 ,2 n / d 2 , 7 3 8 , 7 .14,3 4 ,5 2 3 ,6
TOTALE 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
c . Import i prò c a p i t e
I seguenti raf f ront i si basano sul numero di f ig l i di 19 anni o meno.
Tabella 3.13 Famiglia (CEE= 100%)
CEE B DK D F GR IRL I L(1) NL UK
In denaro
+ in natura
1987 100 111 135 93 125 16 55 82 - 129 106
I dati estremamente bassi r e l a t iv i a l la Grecia si oppongono a quelli r e la t iv i
a l la Danimarca, a l l a Francia e ai Paesi bass i . L'inserimento del le prestazioni
f i s c a l i in questo tipo di confronto farebbe aumentare i dati r e la t iv i a taluni
paesi: ad esempio, La c i f ra francese aumenterebbe di circa un quarto
decisamente più del la media CEE.
3.7. Occupazione
a. Rischi coperti
Questa funzione è quasi totalmente c o s t i tu i t a dal le spese per
prestazioni in denaro erogate ai disoccupati (comprese le prestazioni
di assis tenza soc ia le) . Le eccezioni sono c o s t i t u i t e dal la Repubblica
federale di Germania e d a l l ' I r l a n d a , che spendono quasi un quinto di
queste prestazioni per la promozione dell 'occupazione e
dell 'orientamento professionale , e, in misura in fe r io re , dal Belgio e
dal Regno Unito che spendono in questo modo meno di un quinto del
to t a l e . Alcuni paesi non hanno fornito dati sul la promozione
dell 'occupazione.
Tabella 3.14 Prestazioni "Occupazione": elementi (1987)
CEE B DK D F GR IRL I L NL UK
Promozione
d e l l 'o c -
cupazione 10,0 16,3 5,0 20,9 4,2 - 20,8 3,1 4,0 - 17,4
Disoc cu-
pazione 90,0 83,7 95,0 79,1 95,8 100 79,2 96,9 96,0 100 82,-
T0TALE 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
b. In denaro e ir. natura
Le prestazioni in denaro rappresentano praticamente t u t t e le
prestazioni previste in queste voci.
Cfr. nota 2 del la tabe l la 3.6.
Circa i l 20% del l ' importo to ta le
essere considerato come des tinato
c lass i f icaz ion i nazionali danesi.
d e l l e prestaz ioni "Occupazione" può
al s e t tore promozione, in base a l l e
c ■ Import i Pro c a p i t e
Date Le differenze es i s te n t i t ra i vari paesi per quanto riguarda la
definizione di "disoccupati i s c r i t t i " , un 'anal is i degli importi prò
capite rischiava di fornire confronti relativamente erronei . Detta
anal is i non è s ta ta pertanto e f f e t tu a ta , tanto più che l ' I s t i t u t o
S ta t i s t i c o non ha ancora terminato i lavori per confrontare i l numero
dei benef iciar i di prestazioni con quello dei disoccupati regolarmente
r e g i s t r a t i .
3.8. Prestazioni f i s c a l i
AL fine di ottenere dati comparabili per i vari paesi della Comunità,
bisogna tener conto dei diversi modi in cui le prestazioni di protezione
socia le sono forn i te ai benef ic ia r i . Nelle precedenti sezioni si è fa t to
riferimento a l le prestazioni di protezione sociale in denaro e in natura
(comprese a l t r e prestazioni sot to forma di beni e se rv iz i , indispensabili
se si vuole fare un valido raffronto, in par t icolare t ra i paesi nei
quali e s i s te un servizio san i ta r io nazionale e quelli in cui i
consumatori prima devono pagare per esesere poi rimborsati) . Le
prestazioni in denaro includono sol tanto le prestazioni pagate
direttamente, ma coloro che pagano le tasse possono ottenere un aumento
del reddito disponibi le tramite una prestazione "f iscale" che consente
una riduzione del l ' imposizione. Tale prestazione, siccome ciò rappresenta
una perdi ta di en t ra te per lo Stato p iu t tos to che una spesa in più, non è
inclusa nei dati r e la t iv i a l le spese e a l le ent ra te . E' pertanto
necessario creare una voce supplementare al fine di includere questo
mezzo per aumentare i l reddito disponibi le , per motivi di po l i t i ca
soc ia le , per talune persone o famiglie.
E' tu t tav ia d i f f i c i l e ottenere una idea precisa degli importi in
questione e si discute molto sulle basi corre t te da u t i l i zza re per
stimare le prestazioni f i s ca l i ind iv idual i , nonché sul fa t to di poter
aggiungere importi di t a l genere per dare un quadro complessivo. Alcuni
paesi hanno forni to stime (che includono t o t a l i ) per molti anni, mentre
a l t r i non sono attualmente in grado di dare una singola indicazione. Sarà
senza dubbio u t i l e e f fe t tua re u l t e r io r i ricerche presso l ' I s t i t u t o
s t a t i s t i c o de l le Comunità europee.
La presente relazione può fornire solo un'indicazione non uniforme degli
importi in questione probabilmente considera t i . I l Belgio, La Danimarca,
la Grecia, i l Lussemburgo e i Paesi Bassi non hanno forni to d a t i ; i l
Regno Unito, la Repubblica federale di Germania, l ' I t a l i a e l ' I r landa
hanno forni to tanto voci individuali quanto un to ta le . L ' I t a l i a e i l
Regno Unito non sono s t a t i in grado di dare proiezioni per i l 1987 per le
voci stimate per i l 1982.
I dati d isponibi l i figurano qui di seguito, ma dovrebbero essere
considerati p iu t tos to come una guida or ien ta t iva dei probabili importi in
questione. Anche in t a l caso, un raffronto t ra paesi, per quanto riguarda
la funzione "famiglia", dovrebbe cercare di includere le prestazioni
f i s c a l i e ciò vale a l t r e s ì per la funzione "alloggio".
Tabella 3 .15 P r e s t a z io n i f i s c a l i e s p r e s s e in % di t u t t e
p r o te z io n e s o c i a l e per s i n g o l a funz ione
le p r e s t a z io n i di
Paese 1987 1982
Repubblica f e d e r a l e
di Germania
Francia
s a n i t à
m a la t t ia
i n v a l i d i t à
v e c c h i a ia
fa m ig l ia
promozione occu p az iona le
a l l o g g i
T ota le p r e s t a z io n e di p ro te z io n e s o c i a l e
fa m ig l ia
0,8
0,1
3 .0
1,6
8 ,5
13 ,8
20,5
3 .0
0,8
0,1
3 , 0
1,6
9 ,5
21 ,9
2 4 ,6
3 ,2
2 6 ,3 23 ,5
Irlanda
m a la t t ia
v e c c h i a ia
f a m ig l ia
di soccupaz ione
a l l o g g i
T ota le p r e s t a z i o n i di p r o te z io n e s o c i a l e
3 ,7
5 .5
18 .7
4 .5
3 7 .7
8,0
0,8
4 ,2
23 ,9
0 ,9
25 ,5
5 /4
I t a l i a
s a n i t à
m a la t t ia
i n v a l i d i t à
in f o r t u n i s u l lavoro
maternità e f a m ig l ia
T ota le p r e s t a z i o n i di p r o te z io n e s o c i a l e
n/d
n/d
n/d
n/d
n/d
n/d
2,0
0 ,4
1/7
22,1
3 5 ,0
3 , 7
Regno Unito
s a n i t à
m a la t t ia
i n v a l i d i t à
in f o r t u n i s u l lavoro e
m a l a t t i e p r o f e s s i o n a l i
v e c c h i a ia
s u p e r s t i t i
m aternità
f a m ig l ia
promozione d e l l ' o c c u p a z i o n e
di soccupazione
a l l o g g i o d )
T ota le p r e s t a z i o n i di p r o te z io n e s o c i a l e
n/d
n/d
n/d
n/d
n/d
n/d
n/d
n/d
n/d
n/d
n/d
n/d
2 . 3
1 /7
2 /9
10,0
7,1
2 .4
4 /2
15.1
3 /5
6 /5
8 2 .2
6 , 9
Gli i n t e r e s s i p r e v i s t i per p r e s t i t i a l l ' a c q u i s t o di case per uso person a le
hanno raggiunto l ' im p orto di 2 ,15 m i l ia r d i di UKL n e l l ' e s e r c i z i o
f i n a n z i a r i o 1982-1983 , r i s p e t t o ai 2 ,7 4 m i l ia r d i di UKL d e s t i n a t i a
p r e s t a z i o n i per a l l o g g i .
Z 3
3 . 9 . Ope raz ion i_in co n to c a p i t a l e
Anche in questo contesto d i f f i c o l t à di calcolo sembrano non avere
consentito a l l a maggior parte dei paesi di fornire dati sul le operazioni
in conto cap i ta le , sebbene fosse s ta to chiesto Loro di non farlo se gli
importi fossero r i s u l t a t i in fe r ior i all'1% del le spese complessive. In
base a l le previsioni i n i z i a l i , i paesi aventi un servizio nazionale
san i ta r io avrebbero dovuto inscrivere importi r i levant i su ta le voce, ad
esempio per la costruzione di ospedali od a l t r e in f ra s t ru t tu re di
sicurezza sociale. Nella maggior parte degli a l t r i paesi, che si basano
sul rimborso del le spese o "prezzi" pagati dal consumatore, t a l i prezzi
coprono tu t t e le spese sostenute per fornire l ' a s s i s ten z a , tanto le spese
correnti tanto quelle in conto capi ta le . E' probabile che l ' a t t u a l e
necess ità di l imitare le spese per l ' a s s is tenza sani ta r ia abbia r idot to
notevolmente l ' importo delle spese in conto capi ta le , ma è a l t r e s ì
probabile che ta le voce, introdotta relativamente di recente, non sia
s ta ta ancora compiutamente def in i ta nel la maggior parte dei paesi.
Come è s tato fa t to per le prestazioni f i s c a l i ,
indicat i i dati d i sponib i l i :
vengono qui di seguito
Tabella 3.16 Operazioni in conto capi tale espresse in % delle operazioni
corrent i
Paese 1987 1982
Repubblica federale di Germania
Irlanda
I t a l i a
1/3
1,4
1,8
1/5
1/2
Nella precedente relazione annuale (con proiezioni per i l 1986 e dati s t a t i s ­
t i c i per i l 1981), avevano forni to dati di stima anche i l Regno Unito.
Le succi tate percentuali re la t ive a l l ' I r l a n d a e I t a l i a rappresentano gli
importi spesi nel programma di sviluppo e di e d i l i z ia ospedaliera. I dati
r e l a t i v i a l la Repubblica federale di Germania possono essere così suddivisi:
Milioni di DM
spese re la t ive al se t to re sani ta r io
sicurezza sociale
di cui:
malat t ia , manternità,
vecchiaia, in v a l id i tà ,
s u p e r s t i t i ,
disoccupazione,
famiglia
varie
330
360
370
1 490
180
550
Tota le 8 730
A P P E N D I C E A
TABELLE DETTAGLIATE
Tabella A - 1: Entrate - 1982 (miLiardi in moneta nazionalé
CEE
(ECU)
B DK D F GR IRL I
(1000 Mrd)
L NL UK
NATURA
1. Contributi sociali 459.11 704. 9 18 04 339 6 787.7 247 2 1.10 88.5 326 53 95 7 37 13
1.1. Datori di lavoro 297.14 483. 6 14 20' 193 6 549.1 122 9 0.73 69.6 15 67 47 5 24 46
1*1.1. effettivi 214.76 1) 375 6 5 33 123 8 448.8 0.48 47.5 11 76 41 0 17 54
1.1.2. figurativi 80.46 1) 108 0 8 87 69 8 100.3 0.25 22.1 3 91 6 4 6 91
1.2. Persone protette 161.97 221 3 3 84 146 0 238.6 124 3 0.37 18.9 10 85 48 2 12 67
1.2.1. lavoratori dipend. 123.78 2) 168 5 3 84 107 5 188.0 13.3 9 38 35 3 11 95
1.2.2. lavoratori autonomi
1.2.3. pensionati o altre
persone
17.64
18.12
2)
2)
46
6
2
6 -
5
33
2
3
)
) 50.6
)
5.6 1
0
34
14
3
9
7
2
0
0
48
25
2. Contributi pubblici correnti 208.97 428 2 127 55 116 7 201.7 205 6 2.00 34.8 15 47 29 0 33 34
3. Altre entrate 36.82 52 8 8 33 17 2 33-3 30 2 0.04 3.1 4 39 18 9 6 72
A. Totale entrate 704.83 1185 9 153 92 473 6 1022.7 483 0 3.15 126.4 46 39 143 5 77 19
SETTORE DI PROVENIENZA DELLE
ENTRATE
1. Imprese 232.22 1) 397 7 4 83 165 2 419.0 0.45 37.8 12 92 46 1 22 92
2. Amministrazioni pubbliche 279.13 1) 539 2 143 35 153 5 328.4 2.28 49.7 22 08 47 9 41 55
2.1. Amm. pubbliche centrali 230.06 1) 489 0 82 68 120 9 285.8 2.16 43.2 19 91 39 3 34 98
2.2. Amm. pubbliche locali 45.55 1) 47 3 51 73 31 5 35.5 0.12 5.9 1 86 8 2 6 46
2.3. Enti pubblici di previden­
za e assist, sociale
3.47 1) 2.9 8 94 1 2 7.1 0 0.6 0 31 0 4 0 11
3. Famiglie 180.60 1) 244 .7 3.84 152 4 252.9 0.37 38.4 11 21 48 8 12 73
4. Altri settori 5.55 1 ) 4.3 1 .90 2 4 22.4 0.05 0.5 0 17 0 8 -
5. Totale entrate 704.83 1185 .9 153 .92 473 5 1022.7 483 0 3.15 126.4 46 39 143 5 77 19
1) Eccetto la Grecia 2) Eccetto 1'Irlanda e la Grecia
Tabella A - 2: Entrate - 1987 (miliardi in moneta nazionale)
CEE = DK D F GR IR L I L NL
(ECU) ____________ (1000 Mrd) -_____________
* NATURA'.... ........ I
1. Contributi sociali ! 656.06 943.7 32.01 413.4 1204.5 630.0 1.75
188. 1 37.68 110.1 51.24 |
i
" ....... ..... ' ......I
1.1. Datori di Lavoro 426.45
T
639.5 23.13 238.4 819.6 300.0 1.12 147. 4 21 .28 51.6 33.10
1.1.1. effettivi 313.85 1 ) J 497.8 12.43 155.6 675.4 0.75 105. 5 15.82 44.8 14.23 i
1.1.2. figurativi 109.72 1 ) 191.7 10.70 82.8 144.2 0.37 42. 0 5.46
6.7 3.87
1.2. Persone protette 229.65 3C4.2 8.87 175.0 384.9 330.0 0.62
40. 7 16.41 58.6 '3.15
1.2.1. Lavoratori diper.d 174.25 3) 239.1 8.87 130.9 305.6 25. 9 14.20 42.0
'7.06 !i
1.2.2. Lavoratori auton.
1.2.3. pensionati o
altre persone
29.00
22.41
3)
3)
56.4
3.7 -
6.2
38.0
)
) 79.3
)
14 8 2.01
0.20
5.1
11.5
0.76 |
0.33 I
!
---------------- 1
2. Contributi pubblici
correnti
276.51 609.9 155.97 124.1 297.6 660.0 3.19 62 2 22.79 33.4 44.77
3. Altre entrate 50.22 44.9 19.90 18.7 46.2 40.0 0.04 4 1 4.23
30.7 9.18
4. Totale entrate 982.83 1598.5 207.88 556.3 1548.3 1330.0 4.98 254 .5
64.70 174.3 '05.19
SETTORE DI PROVENIENZA DELLE
ENTRATE
1. Imprese 328.74 1) 519.2 8.61 203.5 626.8 0.70 81 .7 17.65
56.8 30.88
2. Amministrazioni pubbliche 373.52 1 ) 751.5 185.20 167.5 485.6 3.60 91 .0 30.04 57.6
56.06
2.1. Anim. pubbliche centrali 251.44 2) 683.0 97.71 125.0 418.2 3.42 27.86 46.1
47.46
2.2. Amm. pubbliche locali 55.98 2) 66.2 66.70 41.1 56.9 0.18 1.98
11.0 8.45
2.3. Enti pubblici di previ­
denza e assist, sociale
5.23 2) 2.3 20.78 1.4 10.5 0 0.20 0.5
0.14
3. Famiglie 260.91 1) 324.5 8.87 182.5 407.4 0.62 81 .0 16.93
58.8 '8.26
4. Altri settori 7.11 1) 3.3 5.20 2.7 28.5 0.05 0.7
0.08 1.1 -
5. Totale entrate 982.83
i
; 1598.5 207.88 556.3 1548.3 1330.0 4.98 254 .5 64.70 174.3
'35.19
u
1) Eccetto la Grecia 2) Eccetto l'Italia e la Grecia 3) Eccetto la Irlanda e la Grecia
Tabella A - 3 : Spese per la protezione sociale (i) - 1982 (miliardi in moneta nazionale)
CEE B DK 0 F GR IRL I L NL UK
(ECU) ( 1 0 0 0 Mrd)
I. OPERAZIONI CORRENTI 669.1 1174.0 141.73 467.6 1015 6 479 4 3.099 121.4 44.4 6 6 . 8 6
A. Prestai, ni di prot. soc. 639.5 1113.6 138.08 451.2 963 7 454 3 2.965 113.9 40.9 117.9 64.24
1. Sanità 235.3 364.5 45.20 178.7 321 3 85 5 1 . 1 2 5 50.5 17.6 53.9 19.12
1.1. Malattia 154.6 232.6 33.21 119.8 237 6 47 6 0 . 9 1 5 26.5 9.7 31.5 13.07
1.2. Invalidità/inabilità 66.0 100.7 11.09 44.6 54 2 27 7 0.195 21.6 6.2 22.4 5.42
1.3. Infortuni sul lavoro e 15.0 31.3 0.90 14.3 29 5 10 2 0.015 2.4 1.7 - 0.63
malattie profess.
2. Vecchiaia 210.8 292.9 46.92 129.6 325 1 291 5 0.751 38.8 11.4 32.1 25.75
3. Superstiti 53.5 135.7 0.61 62.5 66 2 24 8 0.205 11.6 7.0 5.3 1.21
4. Maternità/famiglia 61 .4 120.4 14.51 34.4 111 6 13 8 0.359 9.0 3.7 10.2 7.60
4,1. Maternità 7.6 3.3 1.64 4.2 18 6 2 0 0.076 0.9 0.6 0.4 0.92
4.2. Famiglia 53.9 117.1 12.86 30.2 93 0 11 8 0.283 8.1 3.1 9.8 6.68
5. Occupazione 56.1 171.6 23.38 32.6 93 3 9 7 0.379 3.8 1.0 12.8 7.15
5.1. Collocamento, orient. 5.4 20.4 1.05 5.5 3 7 - 0.034 0.1 0.1 - 1.09
prof.le, mobilità
5.2. Disoccupazione 50.6 151.2 22.33 27.2 89 6 9 7 0.345 3.7 1.0 12.8 6.06
6. Alloggio 11.6 - 1.99 3.9 25 8 2 6 0.102 0.1 0.0 1.4 2.74
7. Varie 10.6 3.8 5.48 9.5 20 4 26 4 0.044 0.2 0.0 2.2 0.67
B. Spese di funzionamento 23.4 55.8 3.66 12.7 42 4 17 1 0.129 4.2 1.3 4.0 2.59
C. Altre spese correnti 6.0 4.6 - 3.7 9 5 8 0 0.005 3.3 2.2 0.3 - 0.03
II OPERAZ. NI IN CONTO CAP. LE n.a n.a 8.7 n. a n .a 0.050 1.4 n.a - n.a
III SPESE PER LA PROTEZ.NE SOCIALE 476.4 3.149 122.8 126.9
(i) Escluse le prestazioni fiscali
Tabella A - 4 : Spese per la protezione sociale (i) - 1987 (miliardi in moneta nazionale)
CEE Q DK D F GR IRL I L NL UK
(ECU) (1000 Mrd)
I. OPERAZIONI CORRENTI 922.3 1550.9 179.8 541 .1 1611.4 1300.0 4.911 223.3 59.8 91.27
A. Prestaz. di protez. soc. 881 .4 1471.4 175.0 522.4 1533.9 1239.0 4.716 208.7 57.5 136.2 87.89
1. Sanità '317.6 490.1 57.3 210.6 512.9 245.0 1 .512 85.2 25.1 37.4 26.59
1.1. Malattia 318.2 37.4 141 .3 386.1 155.0 1.184 41.0 14.3 31.9 17.59
1.2. Invalidità/inabilità 88.6 137.9 18.7 52.5 83.7 65.0 0.302 37.8 8.5 25.5 8.26
1.3. Infortuni sul lavoro e 20.4 34.0 1.2 16.8 43.1 25.0 0.026 6.4 2.3 - 0.74
malattie profess.
2. Vecchiaia 298.8 395.8 64.1 151.0
540.4 840.0 1 .177 77.6 15.7 38.7 35.63
3. Superstiti 74.1 174.3 0.2 74.1 110.0
58.0 0.347 22.6 9.5 A.9 1.51
4. Maternità/famiglia 77.8 129.6 18.0 33.7 156.2 36.0 0.583 15.8
4.7 13.7 9.97
4.1. Maternità 8.9 6.4 2.9 5.1 24.4 6.0 0.109 1.5
0.9 0.5 1.20
4.2. Famiglia 67.9 123.2 15.1 28.5 131.8 30.0 0.474 14.3
3.8 13.2 8.76
5. Occupazione 80.5 258.7 23.9 35.2 149.9 22.0 0.784 7.2 2.3 17.1
9.88
5.1. Collocamento, orient. prof. 10.4 42.2 1.2 7.4 6.3 - 0.163 0.2 0.1 -
1.72
le, mobilità
; 5.2. Disoccupazione 70.1 216.5 22.7 27.9
143.6 22.0 0.621 6.9 2.2 17.1 8.16
6. Alloggio 14.9 - 4.9 4.8
35.3 10.0 0.241 0.1 0.0 2.1 3.23
7. Varie 10.4 22.9 6.7 13.1
29.2 28.0 0.072 0.4 0.2 2.2 1.07
B. Spese di funzionamento 32.4 73.0 4.8 14.4 62.6 38.0 0.189 8.9 1.9 5.3 3.32
C. Altre spese correnti 8.6 6.5 - 4.3
14.9 23.0 0.006 5.7 0.4 5.4 0.06
II. OPERAZ. NI IN CONTO CAP. LE n.a n.a n.a n.a
n.a 0.068 3.3 n.a - n.a
III. SPESE PER LA PROTEZ.NE SOCIALE
4.979 226.6 147.7
Ci) Escluse le prestazioni fiscali
' ^1
A P P E N D I C E B
IPOTESI ECONOMICHE
T a b e l l a B - 1 : I p o t e s i economiche 1982 - 1987
EUR ! B DK D F GR IRL I L NL UK
PIL
(miliardi in moneta nazio­
nale) . 1982 2435.0 3849.5 467 1597.9 3569.3 2517.9 12.989 471390 154 368.86 283.6
. 1987 3413.2 5509.7 680 1896.3 5513.9 6223.3 20.798 889041 220 436.5 398.5
Tassi di cambio
(ECU) 44.711 8.1569 2.3760 6.4312 65.342 0.6896 1323.8 44.711 2.6139 0.5605
. 1985
(A u g .2 8 )
45.090 8.1013 2.2261 6.7974 105.985 0.7150 1495.95 45.090 2.5069 0.5733
Standard di pari tà del
potere d'acquis to
. 1982 40.011 8.833 2.506 6.404 51.077 0.615 1 0 1 8 .1 3 0 39.534 2.746 0.567
. 1987
(1 9 8 4 )
40.064 8.830 2.367 6.791 64.595 0.650 1179.674 40.519 2.547 0.559
Deflatore del PIL
(media annuale 1982-1987) 5.5 4.7 2.8 8.0 15.8 8.0 11.6 6.3 2.5 5.1
Tasso di disoccupazione
..1982 13.0 9.5 6.8 8.7 (1.4) 12.2 9.7 1.3 11.7 10.6
. 1987 16.3 8.5 8.0 12.2 9.7 19.3 13.7 1.7 16.8 11.5
UJ
APPENDICE C
" P r e s t a z i o n i s o c i a l i " e " p r e s t a z i o n i di p r o t e z i o n e s o c i a l e "
Vi è una d if ferenza?
I l termine "prestazioni s o c i a l i " n e l l e s t a t i s t i c h e di c o n ta b i l i tà nazionale
de l la Comunità è una voce nel "conto d e l la d is tr ib u z ione del reddito
nazionale" del s istema europeo dei conti economici in tegrat i (SEC) i l quale
reg is tra t u t t e le operazioni r e l a t iv e al processo di produzione e creazione di
reddito , a l l a d is tr ib u z ion e e r id i s tr ib u z ion e del reddito e re la t iva
assegnazione tra consumo f i n a l e e risparmio, come pure a l l a formazione di
cap i ta le e p r e s t i t i con tra t t i o c o n c e s s i (1 ) .
Nella c o n t a b i l i t à nazionale , i beni e i s e r v i z i sono r e g i s tr a t i in modo molto
diverso a seconda del t ipo di unità economica che l i consuma. Se, in un dato
paese un individuo consulta un medico e , su prescr iz ione di quest 'u lt imo,
acquista una medicina e successivamente chiede i l rimborso(2) d e l l e spese
sostenute a l l ' e n t e di previdenza s o c ia l e competente, i l s e r v i z io prestato dal
medico ed i l bene c o s t i t u i t o dal farmaco sono d e t t i " d e s t in ab i l i a l l a vendita"
e cons iderat i perciò come consumati dal malato; rientrano dunque negli
aggregati "prestazioni s o c i a l i " ( 3 ) e "consumi f i n a l i d e l l e famigl ie" . Per
contro, in un a l t r o paese in cui un s e r v i z i o nazionale di sanità procuri
gratuitamente al malato la consul tazione medica ed i l farmaco(4), essendo i l
medico r e t r ib u i to ed i l farmaco acquis tato da un'amministrazione pubblica,
l ' a p p l ica z io n e d e l l o s t e s s o ragionamento impone di considerare ta l e
amministrazione come la consumatrice del bene e del s e r v i z i o , i l cui costo
rientra a l lora n e l l 'a g g re g a to "consumo d e l l e amministrazioni pubbliche"; nel
contempo t a l i amministrazioni sono produttr ic i di "serviz i sanitar i" cui
b en ef ic ia in ultima a n a l i s i i l malato che, per La loro natura di s erv iz i
co s id d e t t i "non d e s t in a b i l i a l l a vendita" non possono es sere considerat i come
"prestazioni s o c i a l i " .
Tali d i s t in z i o n i di carat tere contabile non hanno evidentemente alcun senso
per i l malato che viene curato tramite g l i s t e s s i strumenti - medico,
farmaci - a prescindere d a l l e condizioni di retribuzione de ll 'uno o d'acquisto
d e l l ' a l t r o .
Giacché un bene è per d e f in iz io n e sempre "dest inab i le a l l a vendita", si può
concludere che:
a) le prestaz ioni s o c i a l i d iverse d a l l e prestazioni in denaro includono beni e
s e r v i z i , ma per quanto riguarda questi ult imi unicamente s erv iz i
" d e st in a b i l i a l l a vendita";
(1) Per le d e f in i z io n i c f r . EUROSTAT "Conti nazional i SEC", pubblicazione
. annuale.
IL f a t t o che i l rimborso s ia p arz ia le o t o t a l e (in a l t r e parole che
l ' a s s i c u r a to paghi o meno una parte del costo) non r iv e s te alcuna
importanza.
Per e s sere c l a s s i f i c a t e tra le "prestazioni s o c i a l i " , le prestaz ioni in
natura (beni e s e r v i z i ) devono sempre far parte de l la produzione
. . . "destinata a l l a vendita".
Di f a t t o , in t u t t i i p a es i , anche in q u e l l i che non hanno un s erv iz io
sa n i ta r io naz iona le , es i s ton o beni e s erv iz i d e l l e due ca tegor ie . La
d is t in z io n e tra queste si g i u s t i f i c a so l tanto con riferimento a l l e
nomenclature, d e f i n i z i o n i , re laz ion i tra i vari s e t t o r i , ecc . app l ica te
nei conti economici a seconda d e l l e loro es igenze .
b) le a l t r e prestaz ioni so t to forma di beni e s e r v i z i f o r n i t i dal s istema di
protezione s o c ia l e includono beni, s e r v i z i d e s t in a b i l i a l l a vendita , e
t u t t i i s erv iz i non d e s t in a b i l i a l l a vendita .
D'altro canto, le "prestazioni di protezione soc ia le" sono d e f i n i t e per
valutare quello che riceve la persona o i l b e n e f ic ia r io - ad esempio
ass i s tenza s a n i ta r ia o medicinali - a prescindere da l la descr iz ione
convenzionale economica dei metodi in cui vengono f o r n i t i t a l i beni o s e r v i z i .
Copre un campo più vasto d e l l a l im ita ta d e f in iz io n e di "prestaz ioni s o c ia l i
includendo "altre prestaz ioni s o t to forma di beni e s e r v i z i " . Ne ri sulteranno
pertanto c i f r e più e l e v a te di q ue l le che figurano in una voce apparentemente
analoga nei confronti economici.
La d e f in iz io n e , anche se può dare adito a l l ' a c c u s a di esagerare g l i importi
spesi per i s e r v i z i s o c i a l i , ha i l vantaggio di fornire dati più comparabil i ,
in p art ico lare tra paesi con un s e r v i z io sa n i ta r io nazionale e q u e l l i che non
lo hanno.
39
APPENDICE D
Èstra t to di "Sistema europeo di s ta t i s t i c h e integrate del la protezione
socia le" Metodologia - Parte 1, pubblicato nel 1981 da EUROSTAT
B. LE FUNZIONI DELLA PROTEZIONE SOCIALE E IL LORO CONTENUTO
Funzione M alattia
511. La malattia va intesa in senso stretto, come alterazione più o meno profonda dello stato di salute,
che colpisce in generale l'integrità fisica o mentale degli individui.
512. Vanno classificate in questa funzione:
a) le indennità destinate a compensare, in tutto o in parte, la perdita di reddito risultante dalla so­
spensione di un'attività professionale;
b) gli importi corrispondenti al costo totale o parziale dell'assistenza sanitaria(’), di carattere pre­
ventivo o terapeutico, prestate a tutte le persone protette; in materia di prevenzione, si tratta so­
prattutto di esami per l'accertamento precoce, di campagne di vaccinazione, di educazione sani­
taria, di misure profilattiche, ecc.;
c) le spese dei servizi di sanità pubblica, purché si riferiscano a indennità o a assistenza sanitaria;
d) altre forme d'assistenza sociale connesse con la malattia.
513. Sono invece da escludere:
a) l'assistenza sanitaria prestata ad un invalido o ad un infermo (minorato, ecc.) per il trattamento
specifico dell'invalidità o dell'inabilità, che sono cioè in relazione diretta con lo stato particolare
in cui si trovano tali persone (* 2 );
b) l'assistenza sanitaria prestata ad un infortunato sul lavoro o ad un lavoratore colpito da una ma­
lattia professionale, purché siano in relazione diretta con l'infortunio o la malattia in questione!3);
c) l'assistenza sanitaria prenatale, ostetrica e postnatale (4);
(1 ) L'assistenza sanitaria comprende i beni e i servizi seguenti:
a) compensi di medici, generici o specialisti, e ad altro personale sanitario per i servizi sanitari prestati nell'ambito di un istituto ospedaliero o al di
fuori di osso (in ambulatorio o a domicilio);
b) ricoveri in ospedale: cure mediche e spese di soggiorno;
c) cure odontoiatriche;
d) farmaci e protesi: farmaci e altro materiale sanitario, apparecchi ottici e acustici (occhiali, lenti), apparecchi e protesi ortopediche, apparecchi e
protesi dentarie; .
e) altri servizi sanitari: analisi di laboratorio, esami radiologici ed elettrofisici, cure balneotermali e talassoterapia, riadattamento funzionale, traspor­
to di malati, campagne di educazione sanitaria e di prevenzione, vaccinazioni ed immunizzazioni, ecc.
(2) Queste prestazioni sono classificate nella funzione «Invalidità — inabilità».
(3) Queste prestazioni sono classificate nella funzione «Infortunio sul lavoro — malattia professionale».
(4) Queste prestazioni sono classificate nella funzione «Maternità».
t\
s
514-517
d ) l'assistenza sanitaria prestata ai militari che effettuano un servizio obbligatorio di leva 0 );
e ) tutti gli eventuali supplementi di indennità, accordati a motivo di oneri familiari (* 2 3).
Funzione Invalidità — inabilità
514. L'invalidità - inabilità (fisica o psichica) è l'incapacità permanente totale o parziale ad esercitare
un'attività di un determinato grado o a condurre una vita sociale normale e che sussiste oltre un
determinato periodo stabilito, eventualmente, dalla legislazione relativa alla copertura del rischio
malattia. L'invalidità-inabilità può insorgere a seguito di una malattia (escluse le malattie profes­
sionali), di un infortunio (esclusi gli infortuni sul lavoro) o di un avvenimento politico.
Osservazione
Le esclusioni suddette (infortunio sul lavoro, malattia professionale) si applicano soltanto ai casi in
cui la prestazione è accordata in condizioni (legali o altre) che fanno esplicitamente riferimento ai
due rischi in questione.
515. Rientrano in questa funzione:
a) le pensioni, gli assegni e le altre corresponsioni in denaro concessi agli invalidi e agli inabili a mo­
tivo del loro stato;
b) le retribuzioni corrisposte agli inabili che esercitano un'attività professionale, adattata alla loro
menomazione, in laboratori protetti;
c) l'assistenza sanitaria specifica erogata agli invalidi o agli inabili a motivo dello stato particolare
nel quale si trovano;
d) il riadattamento funzionale, professionale e sociale degli invalidi e degli inabili;
e) altre forme d'assistenza sociale a favore degli invalidi e degli inabili.
516. Sono da escludere:
a) l'assistenza sanitaria (3) erogata ai familiari degli invalidi e degli inabili (4);
b) le pensioni, gli assegni, le indennità funerarie e i capitali-decesso versati ai superstiti degli invalidi
e degli inabili (5);
c) tutti i supplementi alle pensioni, assegni, ecc. accordati a motivo di oneri familiari (2).
Funzione Infortunio sul lavoro — m alattia professionale
517. Un infortunio su i lavoro è un infortunio verificatosi a motivo o in occasione del lavoro, oppure in iti­
nere (durante il percorso domicilio — luogo di lavoro e viceversa).
Una malattia professionale è una malattia, causata dall'attività lavorativa e riconosciuta come pro­
fessionale dalla legislazione nazionale.
(1 ) || costo di queste cure non è considerato come una spesa di protezione sociale.
(2) Questi supplementi sono classificati nella funzione «Famiglia».
(3) Vedasi funzione «Malattia» — notai1)
|4) Queste prestazioni sono classificate nella funzione «Malattia».
(5) Queste prestazioni sono classificate nella funzione «Superstiti».
518-522
518. Rientrano in questa funzione:
a) le pensioni, gli assegni, le indennità e le altre corresponsioni in denaro concessi alle vittime;
b) l'assistenza sanitaria!1) specifica erogata alle vittime a causa dello stato particolare nel quale si
trovano; sono qui considerate, in particolare, la fornitura, la riparazione e la sostituzione degli ap-
• parecchi di protesi o di ortopedia resisi necessari in seguito all'infortunio;
c) il riadattamento funzionale, professionale e sociale delle vittime;
d) la prevenzione degli infortuni (limitatamente alle spese sostenute dagli istituti di assicurazione, di
previdenza o di assistenza sociale);
e) altre forme d'assistenza sociale alle vittime.
519. Sono da escludere:
a) l'assistenza sanitaria (1 ) erogata ai familiari delle vittime(2);
b) le pensioni, gli assegni, le indennità funerarie e i capitali-decesso versati ai superstiti delle vitti­
me!3);
c) tutti i supplementi alle pensioni, assegni, ecc. accordati a motivo di oneri familiari!4 5).
Funzione Vecchiaia
520. Si considera come vecchiaia il fatto di aver raggiunto una determinata età minima oltre la quale, per
lo più, può cessare l'attività professionale principale.
521. Rientrano in questa funzione:
a) le pensioni, gli assegni, le indennità e le altre corresponsioni in denaro concessi in caso di vita ol­
tre un'età determinata;
b) le spese di soggiorno negli ospizi per persone anziane e nelle case di riposo;
c) i versamenti cosiddetti di pensionamento anticipato effettuati nel quadro di disposizioni legislati­
ve o regolamentari, quando i criteri di assegnazione della prestazione consentano di ritenere che
lo scopo prefisso sia il collocamento a riposo completo e definitivo per motivi d'età: in altre paro­
le quando la disposizione applicata possa essere interpretata come una tendenza generale verso
un abbassamento del limite d'età per i lavoratori (B);
d) altre forme d'assistenza sociale alle persone anziane: assistenza a domicilio, prestazioni in natura,
ecc.
522. Sono da escludere:
a) l'assistenza sanitaria (1 ) erogata a persone anziane!2);
b) tutti i supplementi alle rendite, pensioni, ecc. accordati a motivo di oneri familiari!4).
(1) Vedasi funzione «Malattia» — notai1).
(2 ì Queste prestazioni sono classificate nella funzione «Malattia».
(3) Queste prestazioni sono classificate nella funzione «Superstiti».
(4 ) Questi supplementi sono classificati nella funzione «Famiglia».
(5) Queste osservazioni sono destinate a permettere di scegliere se la prestazione sia da classificare nella funzione «Vecchiaia» o «Disoccupazione».
523-528
Funzione Superstiti
523. La prestazione ai superstiti è una prestazione corrisposta in virtù di un diritto derivato, vale a dire
acquisito all'origine da un'altra persona, il cui decesso condiziona l'erogazione della prestazione.
Secondo le modalità di talune assicurazioni, questo diritto può peraltro essere diretto, senza legami,
cioè, tra la prestazione ricevuta e quella alla quale avrebbe potuto aver diritto il familiare deceduto.
524. I superstiti beneficiari delle prestazioni possono essere: il coniuge o l'ex coniuge della persona dece­
duta, i figli o i nipoti, gli ascendenti o i collaterali. In casi eccezionali (ad esempio: indennità funera­
rie) può trattarsi di una persona estranea alla famiglia.
525. Rientrano in questa funzione:
a) le pensioni, rendite, indennità ed altre corresponsioni in denaro versate ai superstiti nella loro
qualità di familiari di una persona deceduta;
b) le pensioni di reversibilità;
c) le indennità cosiddette di morte, per funerali, ecc.
526. Sono da escludere:
a) l'assistenza sanitaria (1 ) erogata ai superstiti!2);
b) tutti gli eventuali supplementi a pensioni, rendite, ecc. accordati a motivo di oneri familiari (3).
Funzione M aternità
527. La funzione maternità comprende tutte le prestazioni che hanno come oggetto le spese derivanti
dal concepimento e dalla nascita di figli (nati vivi o meno) e le prestazioni d'identica natura accor­
date in caso di aborto o di adozione.
528. Rientrano in questa funzione:
a) le indennità (e l'eventuale mantenimento della retribuzione) destinate a compensare, in tutto o in
parte, la perdita di reddito derivante dalla sospensione dell'attività professionale per gravidanza e
puerperio;
b) le indennità speciali accordate nel corso della gravidanza o dopo il parto, purché siano connesse
con tale avvenimento (ad esempio, in occasione di esami medici in gravidanza o postnatali),
c) gli assegni forfettari versati in occasione della nascita;
d) l'assistenza sanitaria {' ) erogata:
1 ) alla gestante durante la gravidanza;
2) in occasione del parto;
3) alla puerpera e al neonato dopo il parto e fino all'uscita dalla clinica di maternità oppure, in
caso di parto a domicilio, per un periodo equivalente (dell'ordine di una settimana nella mag­
gior parte dei casi);
e) altre forme d'assistenza sociale dispensate alle gestanti o alle puerpere.
{1} Vedasi funzione «Malattia» — notai1).
(2) Queste prestazioni sono classificate nella funzione «Malattia».
(3) Questi supplementi sono classificati nella funzione «Famiglia».
529-533
529. Sono escluse le assistenze sanitarie (1 2) erogate oltre II limite di tempo indicato al punto 3 $ prece- j
dente (a). I
Funzione Famiglia ^
‘'SO. La funzione famiglia comprende tutte le prestazioni che hanno per oggetto gli oneri derivanti dall'e­
ducazione dei figli e, eventualmente, se la legislazione nazionale lo prevede, quelli inerenti al mante- I
nimento di altri membri della famiglia (coniuge, ascendente, ecc.). j
531. Rientrano in questa funzione: I
i
a) gli assegni familiari;
b) gli assegni, le indennità e le altre corresponsioni in denaro accordati per figli a carico o, se la le- i
gislazione lo prevede, per altri familiari a carico; j
c) i supplementi e maggiorazioni per figli, quando tali prestazioni abbiano il loro fondamento legale j
nella copertura di un altro rischio (malattia, invalidità, ecc.); ■
j
d) la fornitura di alimenti, vestiario, soggiorno di vacanza, assistenza, in particolare domestica (sal­
vo nel caso in cui essa si riferisca direttamente alla funzione d'insegnamento);
e) le spese nel settore del controllo delle nascite (centri di «planning»familiare);
f ) altre forme d'assistenza sociale a favore dell'infanzia e della famiglia.
Funzione Collocam ento, orientam ento professionale, mobilità (cartolato in promozione dell1 occupazione)
• 532. Rientrano in questa funzione:
a) le spese di gestione amministrativa (retribuzione dei dipendenti, acquisti di beni e servizi) degli j
uffici di collocamento o d'orientamento professionale; !
!
b) le indennità di trasloco e il rimborso delle spese d'insediamento a favore dei disoccupati che ab- j
biano accettato di trasferirsi per lavorare in un'altra regione;
c) i versamenti intesi a compensare la perdita di retribuzione causata dall'assenza dal lavoro per se- j
guire corsi di formazione professionale)3).
!
533. Sono da escludere: j
a ) le spese di gestione degli enti da cui gli uffici di collocamento dipendono; !
b) i versamenti diretti dei datori di lavoro che non comportino una sovvenzione pubblica compensa­
tiva; :
c) i costi diretti della formazione professionale (stipendi del personale insegnante, fornitura di mate­
riale didattico, ecc.);
d) le sovvenzioni che le amministrazioni pubbliche versano alle imprese come incentivo a mantene­
re in attività i loro dipendenti.
0 ) Vedasi funzione «Malattia» — notai1).
(2) Queste prestazioni sono classificate nella funzione «Malattia». ·
(3) Questi versamenti possono essere erogati ai beneficiari direttamente da un'amministrazione pubblica, oppure dal datore di lavoro stesso (impresa);
in questo caso, deve però esistere una compensazione da parte dei pubblici poteri sotto forma di sovvenzione specifica.
434-438
Funzione Disoccupazione
534 In d e t t a fu nz ion e sono comprese t u t t e l e p r e s t a z i o n i miranti a
g a r a n t ir e i l sostentam ento d e l l e persone p r o t e t t e in caso di
p e r d i ta t o t a l e o p a r z i a l e d e l r e d d i to da lavoro a causa d e l l a
d i s o c c u p a z io n e .
535. Rientrano in d e t t a funz io ne :
a) le in d en n i tà di d i s o c c u p a z io n e , di base o s o s t i t u t i v e
b) le in d en n i tà di d iso c c u p a z io n e p a r z i a l e dovuta a f a t t o r i
f u n z i o n a l i , t e c n i c i o economici
c) l e in d e n n i tà di d is o c c u p a z io n e p a r z i a l e dovuta a f a t t o r i
m e te o r o lo g ic i
d) le indenn i tà di l i cen z iam en to
e) ogni a l t r a spesa s o s te n u ta a b e n e f i c i o dei d i s o c c u p a t i .
5 3 5 b is . Sono da e s c l u d e r e :
a) l e cure mediche ai d i s o c c u p a t i e ai loro f a m i l i a r i d )
b) le in d en n i tà di t r a s l o c o e i l rimborso d e l l e spese di prima
s i s t e m a z io n e a favore dei d i s o c c u p a t i che abbiano a c c e t t a t o
di t r a s f e r i r s i per lavorare in u n ' a l t r a r e g ion e (2 )
c) l e v a r i e in d e n n i tà c o r r i s p o s t e , a p a r t i c o l a r i c o n d i z i o n i , a
d i s o c c u p a t i a n z i a n i (3)
(1) Dette p r e s t a z i o n i sono c l a s s i f i c a t e n e l l a funz ion e "Malatt ia .
(2) Dette p r e s t a z i o n i sono c l a s s i f i c a t e n e l l a funz ione "Promozi
d e l l ' o c c u p a z i o n e " . . M1| „
(3) Dette p r e s t a z i o n i sono c l a s s i f i c a t e n e l l a fu nz io ne V ecch ia ia .
Funzione Alloggio
536. Rientrano in questa funzione i versamenti effettuati dalle amministrazioni pubbliche a favore di alcu­
ne categorie di famiglie — in particolare con risorse modeste — e aventi lo scopo di ridurre l'onere
delle spese per l'alloggio. Sono prese in considerazione:
a) le indennità e sussidi in denaro versati direttamente alle famiglie (inquilini o proprietari);
b) le sovvenzioni concesse a proprietari privati o ad enti pubblici proprietari di abitazioni, purché ab­
biano esplicitamente lo scopo di compensare un mancato guadagno dovuto all'applicazione di
canoni d'affitto ridotti a favore delle famiglie locatarie.
537. Sono esclusi, anche se organizzati dalle amministrazioni pubbliche, tutti ì provvedimenti generaliz­
zati intesi piuttosto ad incoraggiare la costruzione, quali ad esempio i premi alla costruzione, i premi
di risparmio per la casa, le sovvenzioni intese a finanziare la concessione di mutui edilizi a tasso
agevolato, eco.
i539
Funzione Varie ____ __ ____
538. Rientrano in questa funzione:
a) gli importi di prestazioni che, riguardando simultaneamente più funzioni diverse, non possono
essere assegnati separatamente a ciascuna di esse, nemmeno in base ad una valutazione;
b) gli importi di prestazioni che non rientrano nel campo coperto dalle altre funzioni, ma il cui obiet­
tivo interessa tuttavia la protezione sociale in senso lato; ad esempio:
1) gli aiuti a favore di persone indigenti, purché la causa della mancanza di risorse non possa es­
sere attribuita ad un'altra funzione (vecchiaia, famiglia, ecc.);
2) le spese effettuate nel quadro di provvedimenti d'assistenza sociale per la lotta contro la po­
vertà;
3) le spese per l'infanzia o la gioventù delinquente o traviata (reinserimento, ecc.), escluse le
spese riguardanti l'istruzione; 456
4) le indennità e le altre corresponsioni in denaro o in natura, non classificate altrove, a favore
delle vittime di avvenimenti politici o di calamità naturali;
5) l'assistenza giudiziaria e l'aiuto alle vìttime di violenze criminali;
6) altre forme d'assistenza sociale a favore delle persone prive di risorse, dei senzatetto, degli
handicappati sociali (tossicomani, ecc.).
N. B. Quest'elenco è limitativo.
C. I RAGGRUPPAMENTI DI FUNZIONI
539. Per alcune esigenze, può essere inutile precisare le prestazioni secondo la suddivisione a due cifre
prevista nella tabella D. È stata pertanto predisposta una suddivisione meno particolareggiata, rap­
presentata dalle rubriche ad una sola cifra e corrispondente ai grandi settori seguenti: sanità, vec­
chiaia, superstiti, maternità-famiglia, occupazione, alloggio, varie.
APPENDICE E
ETÀ' DI PENSIONAMENTO con s id e r a te ne l c a l c o lo
d e l l e p r e s t a z io n i prò c a p i t e ( t a b e l l a 3 . 9 . )
Be lg io
Danimarca (e tà l e g a le 67)
Repubblica f e d e r a l e di Germania
Francia
Grecia
Irlanda
I t a l i a
Lussemburgo
Paesi Bassi
Regno Unito
Uomi ni Donne
65 60
65 65
65 65
60 60
65 60
65 65
60 55
65 65
65 65
65 60


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